Curso Online de DIREITO URBANÍSTICO - INTRODUÇÃO
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Curso Online de DIREITO URBANÍSTICO - INTRODUÇÃO

Direito Urbanístico é o ramo do Direito que trata da ocupação, uso e transformação do solo, englobando mais do que o território das cidad...

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Direito Urbanístico é o ramo do Direito que trata da ocupação, uso e transformação do solo, englobando mais do que o território das cidades, o território urbano propriamente dito. Neste curso você estudará: Introdução; Conurbação; Fluxo pendular; Direito Urbanístico no Brasil; Urbanismo; Planejamento urbano; Arquitetura e Urbanismo – Tempos Atuais; Plano Diretor; Planejamento urbano - Da teoria para a prática; Planejamento Urbano - Objetivos errados; Desenho urbano; Zoneamento Urbano; Gentrificação; Lei No 6.766, de 19 de Dezembro de 1979; Lei No 10.257, de 10 de Julho de 2001; Lei Nº 11.977, de 7 de Julho de 2009; Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941; Novo Código Florestal; entre outras leis e assuntos, tratados em 517 páginas de curso. Verifique a lista de capítulos.

Sou pesquisador de áreas diversas. Sou professor (Docente) da área teológica, filosófica e estudante dessa área há 30 anos. Tenho o Doutorado em Teologia. Tenho Graduação pelo MEC em Teologia, Filosofia e Pedagogia, além da Docência do Nível Superior. Tudo relacionado à Religiosidade, Mitologia, Espiritualidade, Teologia, Filosofia, Pedagogia e tudo o que envolve sobre a Bíblia, é de meu conhecimento. Tenho experiencia de gerenciamento e administração, área técnica e manuais técnicos. Também ensino na área de egiptologia, Ciência das Religiões, gestão de empresas, gestão ambiental, ciências, informatica, recursos humanos, educação, sustentabilidade, defesa pessoal, língua portuguesa, Idiomas, Biotecnologia, Robótica, Petrologia, Segurança, e algumas áreas de medicina e esportivas. Tenho biblioteca própria, com mais de 5.500 livros (físicos) catalogados, abrangendo diversos temas, e sou fiel a Deus e Sua Palavra, a Bíblia. Todos os cursos aqui ensinados são "cursos livres". Veja outros cursos: http://www.buzzero.com/autores/escola-online?a=escola-online


- Samantha Neves Gonzaga Schmitt

- Edlamar Santos Conceição

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  • Direito Urbanístico

    Direito Urbanístico

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  • Introdução

    Introdução

    Direito Urbanístico é o ramo do Direito que trata da ocupação, uso e transformação do solo, englobando mais do que o território das cidades, o território urbano propriamente dito.

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  • Assim como no Direito Ambiental, hoje o Direito Urbanístico, dentro das ciências urbanas, é estudado sob a forte influência das novas teorias Geopolíticas ou de Política Ambiental,...

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  • ...enfocando-se nos problemas históricos e geográficos das grandes cidades brasileiras como conurbação, alta densidade demográfica que causa conflitos de terras e também problemas ambientais que envolvem o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente,...

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  • ...a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, demais dispositivos esparsos sobre organização administrativa pública, ambiental, de manejos geográficos das cidades em matéria tributária (imposots municiapais X função social da propriedade), além da mais importante norma: a Constituição Federal, que dispõe da Política Urbana nos artigos 182 e 183 do referido diploma.

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  • Conurbação

    Conurbação

    Conurbação (do lat. urbis, cidade) é a unificação da malha urbana de duas ou mais cidades, em consequência de seu crescimento geográfico. Geralmente esse processo dá origem à formação de regiões metropolitanas.

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  • Contudo, o surgimento de uma região metropolitana não é necessariamente vinculado ao processo de conurbação.

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  • Características (Conurbação)

    Características (Conurbação)

    O processo de conurbação é caracterizado por um crescimento que expande a cidade, prolongando-a para fora de seu perímetro absorvendo aglomerados rurais e outras cidades.

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  • Estas, até então com vida política e administrativa autônoma, acabam comportando-se como parte integrante da metrópole. Com a expansão e a integração, desaparecem os limites físicos entre os diferentes núcleos urbanos. Ocorre então uma dicotomia entre o espaço edificado e a estrutura político-administrativa.

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  • A Região Metropolitana de São Paulo é um exemplo de grande conurbação que continua a ocorrer entre seus 39 municípios.

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  • Como uma importante característica, deve-se considerar a demanda de espaço na cidade. Todas as cidades do mundo, de modo geral, são constantemente pressionadas pela demanda de espaço. Isto acaba forçando tanto a incorporação de novos territórios como o adensamento dos já ocupados.

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  • Gentrificação
  • Lei No 6.766, de 19 de Dezembro de 1979.
  • Lei No 10.257, de 10 de Julho de 2001
  • Lei Nº 11.977, de 7 de Julho de 2009
  • Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
  • Lei Nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962.
  • Decreto-Lei Nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
  • Medida Provisória No 2.220, de 4 de Setembro de 2001
  • Novo Código Florestal