Curso Online de QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS - LEGISLAÇÃO

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QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS DAS SEGUINTES LEIS: Lei nº8.112/1990 Lei nº11.099/2005 Lei nº12.527/2011 Lei nº13.709/2018 Lei nº9.784/19...

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QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS DAS SEGUINTES LEIS:
Lei nº8.112/1990
Lei nº11.099/2005
Lei nº12.527/2011
Lei nº13.709/2018
Lei nº9.784/1999
Lei nº8.429/1992

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  • QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS

    LEGISLAÇÃO

  • Questões sobre as seguintes leis:

    Lei nº8.112/1990
    Lei nº11.099/2005
    Lei nº12.527/2011
    Lei nº13.709/2018
    Lei nº9.784/1999
    Lei nº8.429/1992

  • Lei nº8.112/1990 regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias, e das fundações públicas federais.

  • (CESPE 2021/TC/PROCURADOR)

    1) Acerca do regime jurídico dos servidores públicos do Distrito Federal, julgue o item que se segue.
    Situação hipotética: José é deficiente e se inscreveu em concurso público para concorrer a uma vaga para agente de atividades penitenciárias destinada aos candidatos com deficiências. O edital regulador do certame previa teste de aptidão física em uma das fases do concurso.
    Assertiva: Nessa situação, a existência de reserva de vagas às pessoas deficientes por si só afasta a exigência de aprovação do candidato nessa etapa do certame.
    ( ) certo ( x ) errado

  • (CESPE/TJDFT/ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA)

    2) Para o STJ, o candidato aprovado em concurso público, mas classificado fora do número de vagas previstas no edital, tem direito subjetivo à nomeação se o candidato imediatamente anterior na ordem de classificação, aprovado dentro do número de vagas e convocado, tiver manifestado a sua desistência.

    ( x ) certo ( ) errado

  • (CESPE/2021/TC-DF/PROCURADOR)

    3) A vedação ao enriquecimento ilícito de servidor público civil autoriza a administração pública a descontar-lhe os dias de paralisação relativos ao exercício do direito de greve, ainda que este tenha sido invocado em decorrência de conduta ilícita do poder público.

    ( ) certo ( x ) errado

  • (CESPE/2021/TC-DF/PROCURADOR)

    4) Acerca do direito de greve e de serviços essenciais, julgue o item a seguir,
    de acordo com o entendimento jurisprudencial do STF. É vedado o exercício do direito de greve a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.

    ( x ) certo ( ) errado

  • (FGV/2022/PC-RJ/INVESTIGADOR)

    5) O prefeito do Município Beta, sensível com a situação de Joana, pessoa extremamente competente e confiável, com elevado poder de liderança e que se encontrava desempregada, decidiu aproveitá-la em sua gestão. Para tanto, solicitou que sua assessoria lhe indicasse como isso poderia ser feito, sendo-lhe respondido, corretamente, que Joana poderia ser nomeada:
    a. para cargo de provimento efetivo, cargo em comissão ou função de confiança;
    b. apenas para cargo em comissão ou função de confiança;
    c. tão somente após a aprovação em concurso público;
    d. apenas para uma função de confiança;
    e. apenas para cargo em comissão.

  • (CESPE/2018/ABIN/OFICIAL DE INTELIGÊNCIA)

    6) O estágio probatório inicia-se na data da posse do agente público, findando-se com o término do prazo de três anos.

    ( ) certo ( x ) errado

  • (CESPE/2022/FUB/TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)

    7 ) De acordo com a Lei n. 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue o item a seguir.
    A reversão é uma forma de provimento de cargo público, sendo uma das suas hipóteses o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

    ( x ) certo ( ) errado

  • (CESPE 2022/FUB/TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)

    8) De acordo com a Lei n. 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue o item a seguir.
    A exoneração causa a vacância do cargo público e ocorre exclusivamente a pedido do servidor.

    ( ) certo ( x ) errado


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  • QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS
  • Questões sobre as seguintes leis:
  • Lei nº8.112/1990 regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias, e das fundações públicas federais.
  • (CESPE 2021/TC/PROCURADOR)
  • (CESPE/TJDFT/ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA)
  • (CESPE/2021/TC-DF/PROCURADOR)
  • (FGV/2022/PC-RJ/INVESTIGADOR)
  • (CESPE/2018/ABIN/OFICIAL DE INTELIGÊNCIA)
  • (CESPE/2022/FUB/TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)
  • (CESPE 2022/FUB/TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)
  • (QUADRIX/2021/ASSISTENTE SOCIAL)
  • (FCC/2022/TRT 4º REGIÃO/ANALISTA JUDICIÁRIO)
  • (FCC/2022/TRT/4ª-REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO)
  • (INSTITUTO AOCP/MPE-RS/TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO/2021)
  • (QUADRIX/CONRERP/FISCALIZAÇÃO/2019)
  • (FCC/TRT 9ª REGIÃO/ANALISTA JUDICIÁRIO/2022)
  • (CESPE 2019/PRF/POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL)
  • (CESPE 2020/MPE-CE/ANAALISTA MINISTERIAL)
  • (CESPE 2022/PGE-RO/PROCURADOR DO ESTADO)
  • (CESPE 2018/STM/TÉCNICO JUDICIÁRIO)
  • (CESPE 2022/PC-PB/DELEGADO DE POLÍCIA)
  • (FCC/2022/TRT 4º REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO)
  • (FGV/2022/TJ-DFT/ANALISTA JUDICIÁRIO)
  • (FGV/2022/TJ-DFT/TÉCNICO JUDICIÁRIO)
  • (FUMARC/2021/PC-MG/DELEGADO DE POLÍCIA)
  • (CESPE/2022/DPE/DEFENSOR PÚBLICO)
  • (CESPE/2017/DPU/DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL)
  • (CESPE/2017/TREBA/ANALISTA JUDICIÁRIO)
  • (CESPE/2018/EBSERH/ADMINISTRAÇÃO)
  • (CESPE/2020/TJPA/ANALISTA JUDICIÁRIO)
  • (FGV/CGU/AUDITORFEDERAL/2022)
  • elaborada
  • (FCC AJ/TRT-19/2014)
  • (FCC AJ/TRT-16/2014)
  • (FCC - Aud/TCE-SP/2013)
  • (FCC TJ/TRT-12/2013)
  • (FCC TJ/TRT-15/2013)
  • (FCC Lei 8.112/1990 Analista/CNMP/2015)
  • (FCC -Lei 8.112/1990 Técnico/CNMP/2015) 
  • (FCC -Lei 8.112/1990 Técnico/Segurança Institucional/CNMP/2015) 
  • (2019/CESPE/TCE-RO/NÍVEL SUPERIOR/CONHECIMENTOS BÁSICOS)
  • (2019/CESPE/MPC-PA/ANALISTA MINISTERIAL/CONTROLE EXTERNO)
  • (2019/CESPE/PREFEITURA DE BOA VISTA-RR/PROCURADOR MUNICIPAL)
  • (2019/CESPE/TJ-BA/JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO)
  • (2018/CESPE/ABIN/OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA/CONHECIMENTOS GERAIS)
  • Lei nº11.091/2005 estruturação do plano de carreira dos cargos técnico administrativos em educação
  • (UFAC/2019/UFAC/ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO)
  • (CESPE/2018/IFF/TÉCNICO)
  • (IDECAN/2021/IF/CE/ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)
  • (IF-MS 2019/IF-MS/ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO)
  • (IF-MAS 2019/IF-MS/PEDAGOGO)
  • (IF-PA/2019/IF-PA/TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)
  • (VUNESP/2018/UFTM/ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO)
  • [ESTRATÉGIA E GIRÃO INÉDITA - 2019]
  • [VUNESP ADMINISTRADOR UFABC 2019]
  • [CESPE ASSISTENTE DE ALUNO IFF 2018]
  • [CCV-UFC ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO UFC 2018]
  • [VUNESP ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO UFTM 2018]
  • [IF/RS ENGENHEIRO ELETRICISTA IF/RS 2018]
  • Ano: 2017Banca: IF-CEÓrgão: IF-CEProva: Assistente em Administração
  • Ano: 2014Banca: MAGNUSÓrgão: INESProva: Assistente em Administração
  • [VUNESP ADMINISTRADOR UFABC 2019]
  • [FAURGS TÉCNICO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO UFRGS 2018]
  • Lei nº12.527/2011 lei de acesso á informação
  • (CESPE/AMCI/CGM/JOÃO PESSOA/PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/ AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA/GERAL/2018)
  • (CESPE/TMCI/CGM JOÃO PESSOA/PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/2018)
  • (CESPE/TJ/TRE-BA/TRE-BA/SERVIÇOS GERAIS/SEGURANÇA JUDICIÁRIA/2017)
  • (CESPE/AJ/STF/STF/APOIO ESPECIALIZADO/COMUNICAÇÃO SOCIAL/2013)
  • (ANAC Analista Administrativo 2012 Cespe (adaptada).
  • [FAUGRS HISTORIÓGRAFO TJ/RS 2012]
  • [FGV ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FBN 2013]
  • [ESAF ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - MF 2014]
  • [ESAF AUDITOR FISCAL RFB 2012]
  • [VUNESP AGENTE PENITENCIÁRIO - SAP/SP 2013]
  • [CETRO ENFERMEIRO - CHS 2014]
  • [VUNESP TÉCNICO ADMNISTRATIVO - CETESB 2013]
  • [ESAF GESTOR FEDERAL (EPPGG) - MPOG 2013]
  • (CESPE - Arquivista - IFF - 2018)
  • (CESPE - 2018 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência )
  • (FCC/APE/TCE-RS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU DE EMPRESAS/2018)
  • (CEBRASPE (CESPE) - ANA TI (TCE-RO)/TCE-RO/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/2019)
  • (CESPE/ANA GRS/SLU-DF/MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DE RESÍDUOS SÓLIDOS/2019)
  • (CESPE/TMCI/PREF JOÃO PESSOA/2018)
  • (FCC/ASS LEG/ALAP/ATIVIDADE LEGISLATIVA/ASSISTENTE LEGISLATIVO/2020)
  • LEI Nº13.709/2018 lei geral de proteção de dado pessoais
  • [CEBRASPE Telebras 2022)
  • (FUNDATEC - CEASA-RS - Analista Administrador 2022 )
  • (CEBRASPE MPE-TO Promotor de Justiça Substituto 2022 )
  • FGV - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema 2021
  • (FCC - TJ-GO - Juiz Substituto 2021)
  • (IDECAN - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil 2021 )
  • (FGV SEFAZ-ES Auditor Fiscal 2021)
  • (CEBRASPE MPE-AP Analista Ministerial 2021)
  • (SELECON EMGEPRON Analista de Sistemas 2021 )
  • (INSTITUTO AOCP/FUNPRESP-JUD/ANALISTA CONFORMIDADE/2021)
  • (FUNDATEC/CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL/ ANALISTA ADVOGADO/2022)
  • (SELECON/EMGEPRON/ANALISTA DE PROJETOS NAVAIS ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS/2021)
  • (CEPUERJ/UERJ/ENGENHEIRO CIVIL/2021)
  • (CESPE/CEBRASPE/BANESE /TÉCNICO BANCÁRIO/INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO/2021)
  • (/CESPE/CEBRASPE/SERPRO/ANALISTA/ÁREA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/2021)
  • (IDECAN/PC-CE/ESCRIVÃO/2021)
  • (CESGRANRIO/BB/ESCRITURÁRIO/AGENTE COMERCIAL/2021)
  • (FURB/ANALISTA DE SISTEMAS/2021)
  • (FUNDATEC/SPGG/ANALISTA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/2022)
  • (SELECON/EMGEPRON/ANALISTA DE PROJETOS NAVAIS/ANALISTA TÉCNICO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO/2021)
  • (FGV/TCU/2022)
  • (FURB/ANALISTA DE SISTEMAS/2021)
  • (CESPE/CEBRASPE/SERPRO/ANALISTA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/2021)
  • (INSTITUTO AOCP/FUNPRESP-JUD/ANALISTA CONFORMIDADE/2021)
  • (CESPE/CEBRASPE/DPE-RO/ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA/REDES E COMUNICAÇÃO DE DADOS/2022)
  • (CESPE/CEBRASPE/SERPRO/ANALISTA/ÁREA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/2021)
  • (FUNDATEC/SPGG/ANALISTA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/2022)
  • (CESPE/CEBRASPE/APEX BRASIL/ANALISTA AUDITORIA INTERNA/2022)
  • (CESPE/CEBRASPE/APEX BRASIL/ANALISTA MARKETING/2022)
  • (FUNDAÇÃO LA SALLE/PROCERGS/ADVOGADO TRABALHISTA/2022)
  • (FGV/TJDFT/ANALISTA JUDICIÁRIO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO/2022)
  • LEI Nº9.874/1999 REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
  • (FCC - TJ TRF5 2017)
  • (FCC - AJ TRT20 2011)
  • (FUNRIO - Ana Leg (CM SJM - 2018)
  • (CESPE - TJ (TRE BA) 2017):
  • (IESES - Ana Ges 2017)
  • (INAZ do Pará - Con (CRF SC) - 2018):
  • (NUCEPE - Del Pol (PC PI) - 2018):
  • (CESPE - TJ (STM) 2018):
  • (CESPE - Ana Port I 2018):
  • (IBADE - Ag Pol - 2017)
  • (Com. Exam. (MPE PR) - PJ - 2017):
  • (VUNESP - Ana TL 2017)
  • (UFMT - Adm (UFSB - 2017)
  • (VUNESP - Proc Aut (PAULIPREV)/PAULIPREV/2018):
  • (INAZ do Pará - Adv (CRF SC)/CRF SC/2018):
  • (CESPE - AJ (TRE PE) 2017):
  • (PR4 (UFRJ) - Ass (UFRJ) 2018):
  • (Instituto AOCP - TJ TRT1 2018)
  • (FCC - Proc (PGE TO)/PGE TO/2018):
  • (QUADRIX - Fisc (CRMV MA)/CRMV MA/2018):
  • (CESPE - Eng (FUB) 2016):
  • (FCC - Ana RH (ALMS)/ALMS/2016):
  • (FCC - AJ TRT4 2011):
  • (CESPE - Proc Mun (BH)/Pref BH/2017):
  • (FAPESE - Ass Adm (UFS)/UFS/2018):
  • (2020/CESPE/SEFAZ-DF/AUDITOR-FISCAL)
  • (2020/CESPE/TJ-PA/ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRAÇÃO)
  • (2019/CESPE/MPC-PA/ANALISTA MINISTERIAL/DIREITO)
  • LEI nº8.429/1992 ALTERADA PELA LEI nº14.230/21 DISPÕES SOBRE SANÇÕES APLICAVÉIS EM VIRTUDE DA PRÁTOCA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  • FADESP - Tec NS (UEPA)/UEPA/Administração/2020
  • QUADRIX - Proc Jur (CFO)/CFO/Jurídico/2020
  • QUADRIX - Tec (CFO)/CFO/Administrativo/2020
  • FCC - APOG (Pref Recife)/Pref Recife/2019
  • VUNESP - EnfJ (TJ SP)/TJ SP/2019
  • CEBRASPE (CESPE) - AAP (PGE PE)/PGE PE/Calculista/2019
  • FUNDATEC - Adv (GRAMADOTUR)/GRAMADOTUR/2019
  • (CEBRASPE (CESPE)/AUX PER (POLC AL)/POLC AL/2023)
  • (INSTITUTO CONSULPLAN/OF MP (MPE MG)/MPE MG/SERVIÇOS DIVERSOS/2023)
  • (IADES/GPPGG (SEPLAD DF)/SEPLAD DF/MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO/2023)
  • (CEBRASPE (CESPE)/AUX PER (POLC AL)/POLC AL/2023)
  • (FGV/TCI (CGM RJ)/PREF RJ/2023)
  • (FGV/ATR (AGENERSA)/AGENERSA/2023)
  • (FUNDATEC/AAD (PREF STA ROSA)/PREF SANTA ROSA/2023)
  • (FGV/TFE (SEFAZ AM)/SEFAZ AM/2022)
  • (VUNESP/NER (TJ SP)/TJ SP/PROVIMENTO/2022)
  • (FGV/ATCE (TCE-AM)/TCE AM/AUDITORIA GOVERNAMENTAL/2021)
  • (FGV/AG TE (SEFAZ BA)/SEFAZ BA/ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/2022)
  • (VUNESP/TEC LEG (CMSJC)/CM SJC/2022)
  • (QUADRIX/2023/CAU-PA/ARQUITETO)
  • (QUADRIX 2023/CRO-MS/ANALISTA ADMINISTRATIVO)
  • (CESPE/2023/CNMP/ANALISTA)
  • (CESPE/2023/CNMP/TÉCNICO DO MP)
  • (FGV/2023/TJ-RN/ÁREA JUDICIÁRIA)
  • (CESPE/2023/TJ-ES/ANALISTA JUDICIÁRIO)
  • (CESPE 2023/AGU/PROCURADOR)
  • (INSTITUTO CONSULPLAN/2023/CRF-MG/ADVOGADO)
  • (CESPE/2023/MPE-SC/PROMOTOR DE JUSTIÇA)
  • (CESPE 2023/MPE-PA/PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO)
  • (CESPE/2023/MPE-AM/PROMOTOR DE JUSTIÇA)
  • (CESPE/2023/MPE-SC/PROMOTOR DE JUSTIÇA)
  • Bons estudos. Rumo a aprovação!