Curso Online de PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

INTRODUÇÃO

O Programa Academia da Saúde foi lançado pelo Ministério da Saúde (MS) em 2011 como estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios brasileiros. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para tanto, o Programa promove a implantação de polos do Academia da Saúde, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.
FONTE SAUDE.GOV.BR

PORTARIA Nº 2.681/ 2013

Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DEFINIDO O PROGRAMA

Art. 1º
Fica redefinido o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

OBJETIVO PRINCIPAL

Art. 2º
Programa Academia da Saúde tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados.
Parágrafo único. Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento das ações do programa, segundo os eixos descritos no art. 6oe em conformidade com os objetivos, princípios e diretrizes previstos nesta Portaria.

DIRETRIZES

Art. 3º
São diretrizes do Programa Academia da Saúde:
I - configurar-se como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde, complementar e potencializador das ações de cuidados individuais e coletivos na atenção básica;
II - referenciar-se como um programa de promoção da saúde, prevenção e atenção das doenças crônicas não transmissíveis; e
III - estabelecer-se como espaço de produção, ressignificação e vivência de conhecimentos favoráveis à construção coletiva de modos de vida saudáveis

PRINCÍPIOS

Art. 4º
São princípios do Programa Academia da Saúde:
I -participação popular e construção coletiva de saberes e práticas em promoção da saúde;
II- intersetorialidade na construção e desenvolvimento das ações;
III - interdisciplinaridade na produção do conhecimento e do cuidado;

V - intergeracionalidade, promovendo o diálogo e troca entre gerações; e
VI - territorialidade, reconhecendo o espaço como local de produção da saúde.
Paragrafo único. O Programa Academia da Saúde também segue os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Art. 5o-
São objetivos específicos do Programa Academia da Saúde:
I - ampliar o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde;
II - fortalecer a promoção da saúde como estratégia de produção de saúde;
III - desenvolver a atenção à saúde nas linhas de cuidado, a fim de promover o cuidado integral;

IV - promover práticas de educação em saúde;
V - promover ações intersetoriais com outros pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde e outros equipamentos sociais do território;
VI - potencializar as ações nos âmbitos da atenção básica, da vigilância em saúde e da promoção da saúde;

VII - promover a integração multiprofissional na construção e na execução das ações;
VIII - promover a convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer;
IX - ampliar a autonomia dos indivíduos sobre as escolhas de modos de vida mais saudáveis;