Curso Online de Organismos Geneticamente Modificados

Organismos Geneticamente Modificados

Organismos Geneticamente Modificados (OGM) - Introdução

Organismos geneticamente modificados são definidos como toda entidade biológica cujo material genético (ADN/ARN) foi alterado por meio de qualquer técnica de engenharia genética, de uma maneira que não ocorreria naturalmente.

MAPA

A tecnologia permite que genes individuais selecionados sejam transferidos de um organismo para outro, inclusive entre espécies não relacionadas. Estes métodos são usados para criar plantas geneticamente modificadas para o cultivo de matérias-primas e alimentos.

Essas culturas são direcionadas para maior nível de proteção das plantações por meio da introdução de códigos genéticos resistentes a doenças causadas por insetos ou vírus, ou por um aumento da tolerância aos herbicidas.

Organismos Geneticamente Modificados (OGM) - Introdução

MAPA

De acordo com a lei n° 11.105, de 24 de março de 2005:

Organismos Geneticamente Modificados - OGM: organismos cujo material genético – ADN/ARN tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética;

Organismos Geneticamente Modificados (OGM) - Introdução

A lei n° 11.105, de 24 de março de 2005

Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei no8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Organismos Geneticamente Modificados (OGM) - Introdução

São objetivos desta legislação, estabelecer normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre:

Construção;
Cultivo;
Produção;
Manipulação;
Transporte;
Transferência;
Liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados,

Importação;
Exportação;
Armazenamento;
Pesquisa;
Comercialização;
Consumo;

Tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente.

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São conceitos importantes de acordo com a legislação:

Organismo: toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas;
Ácido desoxirribonucléico - ADN, ácido ribonucléico - ARN: material genético que contém informações determinantes dos caracteres hereditários transmissíveis à descendência;
Moléculas de ADN/ARN recombinante: as moléculas manipuladas fora das células vivas mediante a modificação de segmentos de ADN/ARN natural ou sintético e que possam multiplicar-se em uma célula viva, ou ainda as moléculas de ADN/ARN resultantes dessa multiplicação; consideram-se também os segmentos de ADN/ARN sintéticos equivalentes aos de ADN/ARN natural;
       

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São conceitos importantes de acordo com a legislação:

Engenharia genética: atividade de produção e manipulação de moléculas de ADN/ARN recombinante;
Organismo geneticamente modificado - OGM: organismo cujo material genético – ADN/ARN tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética;
Derivado de OGM: produto obtido de OGM e que não possua capacidade autônoma de replicação ou que não contenha forma viável de OGM;
Célula germinal humana: célula-mãe responsável pela formação de gametas presentes nas glândulas sexuais femininas e masculinas e suas descendentes diretas em qualquer grau de ploidia;

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São conceitos importantes de acordo com a legislação:

Clonagem: processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em um único patrimônio genético, com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética;
Clonagem para fins reprodutivos: clonagem com a finalidade de obtenção de um indivíduo;
Clonagem terapêutica: clonagem com a finalidade de produção de células-tronco embrionárias para utilização terapêutica;
Células-tronco embrionárias: células de embrião que apresentam a capacidade de se transformar em células de qualquer tecido de um organismo.

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DNA

Duas fitas que se ligam de um modo bastante preciso.

Constituído de 4 componentes
(deoxiribonucleotídeos):

Adenina
Timina
Citosina
Guanina

Abreviadas como: A, T, C e G.

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Cada letra (base) de uma fita liga-se com somente um tipo de letra na fita oposta

A – T; C - G

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