Curso Online de Perícia em Recursos Hídricos: Avaliação de Contaminação e Impactos Ambientais

Curso Online de Perícia em Recursos Hídricos: Avaliação de Contaminação e Impactos Ambientais

Este curso foi desenvolvido para capacitar profissionais que atuam ou desejam atuar em perícias ambientais voltadas aos recursos hídricos...

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Descrição

Este curso foi desenvolvido para capacitar profissionais que atuam ou desejam atuar em perícias ambientais voltadas aos recursos hídricos, com foco na identificação de contaminações, caracterização de impactos e elaboração de provas técnicas com rigor metodológico. Ao longo dos módulos, o participante será introduzido aos fundamentos hidrológicos e à legislação aplicável, compreenderá os processos naturais e antrópicos que afetam a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, e dominará as metodologias de amostragem, análise, registro e interpretação técnica. O curso também explora os procedimentos periciais em campo, a estruturação de laudos e pareceres, e os aspectos jurídicos associados à responsabilização por danos hídricos. Tudo isso com base nas normas vigentes, incluindo a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Resolução CONAMA nº 357/2005, integrando o conhecimento técnico à prática legal com objetividade e precisão.

Palavras-chave:
perícia ambiental; perícias ambientais; perito ambiental; recursos hídricos; recurso hídrico; água; águas; águas superficiais; águas subterrâneas; contaminação hídrica; poluição da água; qualidade da água; avaliação de impacto hídrico; impacto ambiental; impactos ambientais; danos hídricos; perícia em recursos hídricos; perícia hídrica; análise de água; análise ambiental; diagnóstico hídrico; amostragem de água; levantamento de campo; indicadores ambientais; geoprocessamento; laudo ambiental; laudo técnico ambiental; parecer ambiental; CONAMA 357; Resolução CONAMA nº 357/2005; Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei nº 9.433/1997; outorga; enquadramento; monitoramento da água.

Autor(a): Rodrigo De Oliveira Lula Salles

Biólogo com Mestrado e Doutorado em Zoologia, e ampla formação executiva com seis MBAs nas áreas de Engenharia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas, Gestão Ambiental e Manejo Florestal, Ecologia e Biodiversidade, e Segurança do Trabalho. Com mais de 18 anos de experiência na Consultoria Ambiental (desde 2007), atua na linha de frente de projetos complexos e licenciamento ambiental em todas as esferas. Coordena equipes técnicas desde 2021 e já foi professor universitário entre 2014 e 2017. É autor de mais de 50 publicações científicas nacionais e internacionais. Técnico em Segurança do Trabalho, com destaque na elaboração de Programas de Gerenciamento de Risco (PGR) para grandes empresas, como a Petrobras. Atua como instrutor de normas regulamentadoras e especialista em manejo técnico de fauna silvestre, com ênfase em animais peçonhentos.

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  • Perícia em Recursos Hídricos
    Avaliação de Contaminação e Impactos Ambientais
    CURSO

  • MÓDULO
    Fundamentos da Hidrologia e da Contaminação dos Recursos Hídricos

  • Fundamentos da Hidrologia e da Contaminação dos Recursos Hídricos

    Base Conceitual
    Fundamentos teóricos sobre hidrologia e processos hídricos naturais.

    Contaminação Hídrica
    Introdução aos principais contaminantes e seus mecanismos de transporte.

    Métodos de Avaliação
    Técnicas para avaliação de impactos em diferentes corpos d'água.

    Ferramentas Analíticas
    Instrumentos de medição e interpretação de dados hídricos.

  • Introdução ao Estudo dos Recursos Hídricos

    Recurso Vital
    A água é essencial para todos os organismos vivos. Ela sustenta ecossistemas e garante a biodiversidade do planeta.

    Relevância Ambiental
    Os recursos hídricos regulam o clima e mantêm a estabilidade dos biomas. Sua preservação é fundamental para o equilíbrio ecológico.

    Importância Socioeconômica
    A água é base para atividades humanas como agricultura, indústria e geração de energia. É um recurso estratégico para o desenvolvimento.

  • O Ciclo Hidrológico: Visão Geral
    Precipitação
    Chuva, neve ou granizo que caem da atmosfera para a superfície terrestre.
    Infiltração
    Penetração da água no solo, abastecendo lençóis freáticos e aquíferos.
    Escoamento
    Movimento horizontal da água sobre a superfície terrestre.
    Evaporação
    Transformação da água líquida em vapor, retornando à atmosfera.

  • Etapas do Ciclo Hidrológico: Água Superficial e Subterrânea
    Água Superficial
    Flui por gravidade em canais visíveis. Possui movimento relativamente rápido na escala temporal humana.
    Rios e córregos
    Lagos e reservatórios
    Áreas úmidas
    Água Subterrânea
    Presente nos poros e fraturas do subsolo. Movimenta-se lentamente através de camadas geológicas permeáveis.
    Lençóis freáticos
    Aquíferos profundos
    Nascentes

  • Tipos de Corpos Hídricos Naturais
    Os corpos hídricos formam um sistema interconectado e dinâmico. Cada tipo possui características próprias mas mantém relações com os demais através do ciclo hidrológico.

  • Diferença entre Águas Superficiais e Subterrâneas

    Característica
    Água Superficial
    Água Subterrânea

    Velocidade de fluxo
    Rápida (m/s a km/dia)
    Lenta (cm/dia a m/ano)

    Temperatura
    Variável com o clima
    Relativamente constante

    Turbidez
    Geralmente maior
    Geralmente menor

    Vulnerabilidade à poluição
    Resposta rápida
    Resposta lenta e prolongada

    Tratamento natural
    Menor capacidade filtrante
    Maior depuração por filtração

  • Noções de Bacia Hidrográfica
    Unidade de gestão hídrica
    Base territorial para planejamento ambiental integrado

    Delimitada por divisores topográficos
    Definida pelo relevo que direciona o fluxo da água

    Rede de drenagem integrada
    Hierarquia de canais que convergem para um rio principal
    A bacia hidrográfica funciona como um sistema natural de captação. Toda a água precipitada em sua área converge para um ponto comum. É a unidade territorial adotada para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

  • Interações entre Solo, Relevo, Vegetação e Recursos Hídricos
    Relevo
    Define o caminho e a velocidade do escoamento superficial. Influencia a formação de canais de drenagem.
    Vegetação
    Retém água, reduz erosão e favorece infiltração. As raízes aumentam a permeabilidade do solo.
    Solo
    Filtra contaminantes e regula infiltração. Suas características determinam a recarga de aquíferos.
    Água
    Modela a paisagem e transporta nutrientes. É o elemento integrador do sistema ambiental.

  • Regime Hidrológico e Sazonalidade das Águas

    1
    Estação Chuvosa
    Aumento do nível dos rios e da velocidade de fluxo. Pode ocorrer transbordamento e formação de planícies de inundação.

    2
    Transição
    Gradual diminuição da vazão. Os rios voltam ao leito normal e iniciam recarga dos aquíferos marginais.

    3
    Estação Seca
    Redução do volume e da velocidade. Maior concentração de solutos e possível afloramento de bancos de areia.

    4
    Transição
    Primeiras chuvas elevam gradualmente o nível. Ocorre lixiviação de materiais acumulados nas margens.

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Capítulos

  • MÓDULO I - Fundamentos da Hidrologia e da Contaminação dos Recursos Hídricos
  • - Ciclo hidrológico, tipos de corpos hídricos e dinâmica superficial e subterrânea
  • - Qualidade da água e principais parâmetros físicos, químicos e biológicos
  • - Fontes de contaminação e interferência antrópica nos recursos hídricos
  • - Classificação, enquadramento e padrões legais de lançamento de efluentes
  • MÓDULO II - Fundamentos da Avaliação de Impactos Ambientais
  • - Política Nacional do Meio Ambiente e instrumentos de gestão ambiental
  • - Conceitos e definições legais de impacto ambiental (CONAMA 01/86)
  • - Importância da AIA no licenciamento e nas decisões públicas e privadas
  • - Exemplos históricos de danos ambientais e o papel preventivo da AIA
  • MÓDULO III - Aspectos metodológicos da perícia ambiental
  • - Fundamentos da perícia ambiental e princípios técnicos
  • - Etapas metodológicas e planejamento da atuação pericial
  • - Técnicas de levantamento, amostragem e registro de campo
  • - Análise de evidências, indicadores ambientais e geoprocessamento
  • - Boas práticas, riscos de invalidação e estruturação metodológica do laudo
  • MÓDULO IV - Procedimentos Técnicos da perícia ambiental
  • - Procedimentos de campo aplicáveis à perícia ambiental
  • - Vistorias, amostragem e técnicas de coleta em diferentes meios
  • - Uso de geotecnologias e instrumentos de medição ambiental
  • - Identificação de impactos, fontes de poluição e passivos ambientais
  • - Compilação técnica e boas práticas para validação da perícia
  • MÓDULO V - Responsabilização, danos e perícia em contexto jurídico
  • - Fundamentos da responsabilidade ambiental: civil, penal e administrativa
  • - Conceito de dano ambiental e aplicação do princípio do poluidor-pagador
  • - Elementos jurídicos: nexo causal, presunção de culpa e valoração do dano
  • - Papel da perícia técnica no processo judicial e extrajudicial
  • - Aspectos legais, atuação do perito e impactos no julgamento ambiental
  • MÓDULO VI - Elaboração de laudos e pareceres ambientais
  • - Estrutura e linguagem técnica aplicável ao laudo pericial ambiental
  • - Diferenças entre laudo, parecer e relatório técnico
  • - Inclusão de evidências visuais: mapas, fotos, tabelas e croquis
  • - Padronização formal, assinatura técnica e segurança da informação
  • - Boas práticas e erros comuns na redação de documentos pericia