Curso Online de POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - MODULO 03
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Curso Online de POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - MODULO 03

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS?MÓDULO 03 *ABRANGÊNCIA DOS ACORDOS SETORIAIS; *PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; *SÃO PLANOS DE RESÍDUOS S...

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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS?MÓDULO 03
*ABRANGÊNCIA DOS ACORDOS SETORIAIS;
*PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS;
*SÃO PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS ;
*PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ;
*PLANO MICRORREGIONAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE REGIÕES METROPOLITANAS OU AGLOMERAÇÕES URBANAS;
*PLANO INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS;
*PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS;
*LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
*QUEM DEVERÁ ELABORAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
*O QUE DEVE CONSTAR NO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS;
*REGULAMENTO DO PNRS;
*RESPONSÁVEL TÉCNICO ;
*OBRIGATORIEDADE;
*CADASTRO NACIONAL DE OPERADORES DE RESÍDUOS PERIGOSOS;
*PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS;
*CONTRATAÇÃO DE SEGURI DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE OU À SAÚDE PÚBLICA;
*ÁREAS CONTAMINADAS;
*SINIR - SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS;
*INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PNRS;
*PRIORIDADE NAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS ;

Minas Especializações; *Graduando em Gestão Ambiental, *Técnico em Segurança do Trabalho Reg.MTE nº 25.482/MG; *Bombeiro Profissional Civil - Nível 2 -ABNT/NBR 14.276; *NR 33 Supervisor de Entrada em Espaço Confinado; *Instrutor de Curso de Operador de Empilhadeiras; *Coordenador de Brigada de Emergência; E-mail: tecsegtrab.aguiar@hotmail.com.br ou tecsegtrab.aguiar@gmail.com - Siga no Blog: http://aguiarsst.blogspot.com/ Cursos Complementares: *Política Nacional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PNGRS; * OHSAS 18000:2007 - Sistema de Gestão de saúde e Segurança Ocupacional; *Brigadista de Incêndio; * TPM - Total Perfeição da Manufatura; *NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; *Curso de Operador de Empilhadeiras -SEST/SENAT; *MOPP - Movimentação e Operação de Produtos Perigosos; *Curso de Auto Controle (Qualidade) - SENAI; *Legislação Trabalhista - SENAI; *Educação Ambiental -SENAI; *Saúde e Segurança Rural - SENAR; * PPRA, PCMAT, PPP,CIPA, SIPAT, LTCAT, FMEA, PAE, PGR. *NR 12 Segurança de Máquinas e Equipamentos;


- Ramon Leite Costa

- Sueli Maria Da Silva

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  • POLÍTICA NACIONAL
    DE RESÍDUOS SÓLIDOS
    Módulo - 03

    Izaias de Souza Aguiar

  • Os acordos setoriais ou termos de compromisso firmados podem ter abrangência nacional, regional, estadual ou municipal.
    Os acordos setoriais e termos de compromisso firmados em âmbito nacional têm prevalência sobre os firmados em âmbito regional ou estadual, estes sobre os firmados em ãmbito municipal.

    ABRANGÊNCIA

    Izaias de Souza Aguiar

  • É importante destacar que os acordos firmados com menor abrangência geográfica podem ampliar, mas não abranda, as medidas de proteção ambiental constantes nos acordos setoriais e tremos de compromisso firmados com maior abrangência geográfica.

    Izaias de Souza Aguiar

    ABRANGÊNCIA

  • PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

    Izaias de Souza Aguiar

    Planos Microrregionais de Resíduos Sólidos e Planos de Resíduos Sólidos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas

    Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos

    Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

    Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

    Plano Nacional de Resíduos Sólidos

    Planos Estaduais de Resíduos Sólidos

  • É assegurada ampla publicidade ao conteúdo dos Planos de Resíduos Sólidos, bem como controle social em sua formulação, implementação e operacionalização.
    Controle social: comjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas realcionadas aos resíduos sólidos.

    Izaias de Souza Aguiar

    PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  • PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS;
    PLANOS ESTADUAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS;
    PLANOS MICROREGIONAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS PLANOS DE RESÍDUOPS SÓLIDOS DE REGIÕES METROPOLITANAS OU AGLOMERAÇÕES URBANAS;
    PLANOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS;
    PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

    SÃO PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

    Izaias de Souza Aguiar

  • Deverá ser elaborado pela União, sobre a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, para vigência por prazo indeterminado e com horizonte de 20 anos, devendo ser atualizado a cada 4 anos. Possui o conteúdo mínimo descrito na PNRS.

    PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

    Izaias de Souza Aguiar

  • O Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.

    PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

    Izaias de Souza Aguiar

  • O Plano Estadual de Resíduos Sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do estado, com horizonte de atuação de 20 anos e revisado a cada 4 anos. Possui o seu conteúdo mínimo descrito pela PNRS.

    PLANOS ESTADUAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

    Izaias de Souza Aguiar

  • A elaboração do Plano Estadual de Resíduo Sólido é condição para os estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

    PLANOS ESTADUAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

    Izaias de Souza Aguiar

  • A PNRS estabelecu um prazo de 2 anos para que a obrigatoriedade de elaboração dp Plano Estadual de Resíduos Sólidos entre em vigor.

    PLANOS ESTADUAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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  • *LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
  • *QUEM DEVERÁ ELABORAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
  • *O QUE DEVE CONSTAR NO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS;
  • *REGULAMENTO DO PNRS;
  • *RESPONSÁVEL TÉCNICO ;
  • *OBRIGATORIEDADE;
  • *CADASTRO NACIONAL DE OPERADORES DE RESÍDUOS PERIGOSOS;
  • *PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS;
  • *CONTRATAÇÃO DE SEGURI DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE OU À SAÚDE PÚBLICA;
  • *ÁREAS CONTAMINADAS;
  • *SINIR - SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS;
  • *INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PNRS;
  • *PRIORIDADE NAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS.
  • Técnico em Segurança do Trabalho - Izaias de Souza Aguiar Reg.MTE n° 25.482/