Curso Online de POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - MÓDULO 02

POLÍTICA NACIONAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Módulo - 02

Izaias de Souza Aguiar

A responsabilidade compartilhada pelo cilco de vida dos produtos é o conjunto de atribuições indivializadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrente do ciclo de vida nos produtos.

RESPONSSABILIDADE COMPARTILHADA

Izaias de Souza Aguiar

Ciclo de vida do produto: é uma série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.

A PNRS estimula a implementação da avaliação do cilco de vida do produto.

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CICLO DE VIDA DO PRODUTO

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo:

Compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais e os processos de gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, desenvolvendo estratégias sustentáveis;

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OBJETIVO

Promover o aproveitamento de resíduos sólidos, dentro da mesma cadeia produtiva ou de outras;
Reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais a poluição e os danos ambientais;
Incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e de maior sustentabilidade;

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OBJETIVO

Estimular o desenvolvimento de mercado, a produção e o consumo de produtos derivados de materiais reciclados e recicláveis;
Propiciar que as atividades produtivas alcancem eficiência e sustentabilidade;
Incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.

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OBJETIVO

Para fortalecer a responsabilidade compartilhada e seus objetivos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são responsáveis por:

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RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES

Investir no desenvolvimento, na fabricação e na colocação no mercado de produtos que possam, após o uso pelo consumidor, ser reutilizados, reciclados ou receberem outra forma de destinação ambientalmente adequada e ue a fabricação e uso gerem a menor quantidade de resíduos sólidos possível.

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RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES

Divulgar informações sobre as formas de evitar, reciclar e eliminar os resíduos sólidos dos seus produtos;

Recolher os produtos e os resíduos após o suo, bem como dar a detinação final ambientalmente adequada para os produtossujeitos ai sistema de logística reversa.

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RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES

Participar das ações previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos, quando firmados acordo ou termos de compromisso com o município, no caso de produtos ainda não inclusos no sistema de logística reversa.

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POLÍTICA NACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS

Atenção, esta obrigação só se aplica às empresas que:
Manufaturam embalagens;
Fornecem materiais para a fabricação e embalagens;
Coloque em circulação embalagens, materiais para sua fabricação ou produtos embalados, em ualuer fase da cadeia de comércio.

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SOBRE EMBALAGENS