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Curso Online de Cidadania e Educação Para o Trânsito
Um ponto de partida para concurseiros, aspirantes a condutores e interessados no assunto, em geral.Um resumo de informações essenciais e ...
Continue lendoAutor(a): Ribamar De Sousa Lima
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- Cleiton Dantas De Souza
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Cidadania e Educação Para o Trânsito
Cidadania e Educação Para o Trânsito
Ribamar de Sousa Lima
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- Objetivos:
- Objetivos:
Despertar uma atenção preventiva para a problemática do trânsito;
Orientar condutores e pedestres para uma adequada circulação nas vias;
Fornecer subsídio teórico para jovens e leigos no assunto.
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Conteúdo:
Conteúdo:
1) Introdução;
2) O Que é o Trânsito;
3) Sinalizações e Noções Básicas;
4) Direito e Deveres no Trânsito;
5) Infrações e Penalidades;
6) Estatísticas;
7) Conclusão.
8) Bibliografia -
I - Introdução
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O crescimento populacional, associado a avanços socioeconômicos e facilidades de financiamento, têm ocasionado um vertiginoso aumento no número de veículos no Brasil. O fato, além de representar uma comodidade, funciona para alguns como a conquista de um status social ou a realização de um desejo reprimido por toda uma vida. É bom que o acesso esteja crescendo, o que preocupa é a falta de adaptações estruturais para acompanhar a velocidade com que a proliferação ocorre.
-
As consequência imediatas são:
O aumento dos acidentes e mortes no trânsito brasileiro;Congestionamentos nas vias;
sedentarismo;
Emissão de gás Carbônico na atmosfera, entre outros problemas.
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Além da responsabilidade do poder público, que não se esforça ou não consegue promover a infra-estrutura necessária aos veículos, deve ocorrer também uma mudança de postura individual, já que não são poucos os casos de imprudência e alcoolismo.
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É imprescindível também uma mobilização da família e sistemas educacionais para a conscientização dos jovens, já que é grande o número de envolvimento destes nos acidentes e mortes. Muitos deles agem com o aval ou omissão dos pais e estes, na maioria dos casos, são pessoas de alto nível social e boa formação intelectual.
É imprescindível também uma mobilização da família e sistemas educacionais para a conscientização dos jovens, já que é grande o número de envolvimento destes nos acidentes e mortes. Muitos deles agem com o aval ou omissão dos pais e estes, na maioria dos casos, são pessoas de alto nível social e boa formação intelectual.
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Assista ao Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=QhBHcSnY65g
Assista ao Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=QhBHcSnY65g
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II – O Que é o Trânsito
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- Para o Código Brasileiro de Trânsito (1997) o trânsito é “a utilização das vias por pessoas, veículos, animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.”
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Capítulos
- Cidadania e Educação Para o Trânsito
- - Objetivos:
- Conteúdo:
- É imprescindível também uma mobilização da família e sistemas educacionais para a conscientização dos jovens, já que é grande o número de envolvimento destes nos acidentes e mortes. Muitos deles agem com o aval ou omissão dos pais e estes, na maioria dos casos, são pessoas de alto nível social e boa formação intelectual.
- Assista ao Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=QhBHcSnY65g
- No Código de Trânsito Brasileiro ? CTB, a via urbana é conceituada como ?ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana, caracterizados principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão.? E se dividiram em quatro tipos de qualificações: vias de trânsito rápido, vias arteriais, vias coletoras e as vias locais.
- Vias de Trânsito Rápido: Segundo o CTB é ?aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de PEDESTRES em nível?. Uma grande característica das vias de trânsito rápido é que elas não possuem semáforos, cruzamento ou retornos.
- Limite de Velocidade:
- Vias Arteriais: Segundo o CTB é ?aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade?. Elas se caracterizam por fazer a ligação de um bairro á outro, por exemplo, em uma cidade.
- Limite de Velocidade
- Vias Coletoras Segundo o CTB é ?aquela destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade?. Elas estão caracterizadas por facilitar movimentação de uma região a outra em uma cidade por estarem ligadas as vias arteriais e de trânsito rápido.
- Limite de Velocidade
- Vias Locais
- Limite de Velocidade
- O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ? DNIT faz a seguinte classificação das rodovias federais (BR?s).
- Rodovias Radiais: BR-0xx ? são rodovias que partem da capital federal em direção aos extremos do país. BR-010, BR-020, BR-030, BR-040, BR-050, BR-060, BR-070, BR-080
- Rodovias longitudinais: BR-1xx -são rodovias que cortam o país na direção norte sul. BR-101, BR-104, BR-110, BR-116, BR-120, BR-122, BR-135, BR-146, BR-153, BR-154, BR-156, BR-158, BR-163, BR-174
- Rodovias transversais: BR-2xx ? são rodovias que cortam o país na direção leste-oeste. BR-210, BR-222, BR-226, BR-230, BR-232, BR-235, BR-242, BR-251, BR-259, BR-262, BR-265, BR-267, BR-272, BR-277, BR-280, BR-282, BR-283, BR-285, BR-287, BR-290, BR-293
- Rodovias diagonais: BR-3xx ? são rodovias podem apresentar dois modos de orientação: noroeste-sudeste ou nordeste ? sudoeste. BR-304, BR-307, BR-308, BR-316, BR-317, BR-319, BR-324, BR-330, BR-342, BR-343, BR-349, BR-352, BR-354, BR-356, BR-361, BR-363, BR-364, BR-365, BR-367, BR-369, BR-373, BR-374 BR-376, BR-377, BR-381, BR-383, BR-386, BR-392, BR-393
- As Rodovias de ligação: BR-4xx - rodovias apresentam-se em qualquer direção. BR-401, BR-403, BR-404, BR-405, BR-406, BR-407, BR-408, BR-409, BR-410, BR-411, BR-412, BR-413, BR-414, BR-415, BR-416, BR-417, BR-418, BR-419, BR-420, BR-421, BR-422, BR-423, BR-424, BR-425, BR-426, BR-427, BR-428, BR-429, BR-430, BR-431, BR-432, BR-433, BR-434, BR-437, BR-450, BR-451, BR-452, BR-453, BR-454, BR-455, BR-456, BR-457, BR-458, BR-459, BR-460, BR-461, BR-462, BR-463, BR-464, BR-465, BR-466, BR-467, BR-468, BR-469, BR-470 BR-471, BR-472, BR-473, BR-474, BR-475, BR-476, BR-477, BR-478, BR-479, BR-480, BR-481 BR-482, BR-483, BR-484, BR-485, BR-486, BR-487, BR-488, BR-489, BR-490, BR-491, BR-492, BR-493, BR-494, BR-495, BR-496, BR-497, BR-498, BR-499, BR-600, BR-610
- Existem algumas rodovias com a nomenclatura: BR-6xx - Estas são de pouca extensão. O sistema atual de numeração existe desde 1964, com modificações em 1973. Para a numeração anterior a 1964 veja em Sistema antigo de numeração das rodovias federais
- III ? Sinalizações Noções Básicas
- Sinalização de trânsito: é um conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam.
- As Placas de Trânsito são classificadas em:
- De Regulamentação
- De Advertência:
- Placas de Identificação e Orientação
- Educativas e de Serviços Auxiliares
- De Atrativos Turísticos:
- De sinalização de obras
- Assista ao Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=WNPvkczJsbQ
- IV ? Infrações e Penalidades
- Considera-se infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código, das Resoluções do CONTRAN ou Legislação Complementar, ficando o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas, além dos crimes de trânsito.
- As infrações podem ser cometidas por qualquer usuário da via terrestre, inclusive os pedestres e para isso, cabe uma leitura detalhada das infrações de trânsito previstas na legislação de trânsito.
- As infrações estão divididas em quatro grupos: leves, médias, graves e gravíssimas. Além de pagar a multa, o infrator terá contabilizado na carteira de habilitação, os pontos referentes às suas infrações. Atingindo o total de 20 pontos em um ano, o condutor tem sua carteira de habilitação suspensa.
- Os Tipos de Infrações:
- As penalidades só podem ser aplicadas pela Autoridade de trânsito e o responsável pela infração, ficará sujeito às seguintes determinações (art. 256 do CTB): 1)Advertência por escrito; 2)Multa; 3)Suspensão do direito de dirigir; 4)Cassação da CNH; 5)Retenção do veículo; 6)Apreensão do veículo. 7)Frequência obrigatória em curso de reciclagem
- Infrações Leves ? 50 UFIR ? 3 pontos na carteira
- Infrações Médias ? 80 UFIR ? 4 pontos na carteira
- Infrações Graves ? 120 UFIR ? 5 pontos na carteira
- V ? Direitos e Deveres no Trânsito
- Os direitos e obrigações do cidadão no trânsito são claramente definidos no CTB. É um dever de todos: - Transitar sem construir perigo ou obstáculo para os demais elementos do trânsito. Todas as demais normas são derivadas deste preceito simples.
- - Sugerir alterações a qualquer artigo ou norma do CTB e receber resposta, bem como solicitar alterações em sinalização, fiscalização e equipamentos de segurança e ser atendido ou receber resposta.
- - Cobrar das autoridades a educação para o trânsito (Art. 74), que é prioridade definida pelo CTB.
- Muitos não sabem, mas quem sofre um acidente de trânsito tem direito a reembolso das despesas médicas e hospitalares por meio do DPVAT. O benefício é dado pelo governo e pode chegar a R$ 2,5 mil
- Em caso de invalidez permanente, o reembolso pode chegar a R$ 13,5 mil. O mesmo valor é pago em caso de morte para os herdeiros da vítima.
- O prazo para entrar com o pedido é de três anos. A solicitação deve ser feita em um dos postos de atendimento do seguro. Para cada caso, é preciso uma lista de documentos diferente.
- Não é preciso contratar um advogado ou usar qualquer tipo de serviço intermediário para encaminhar a solicitação.
- O Código Brasileiro de Trânsito:
- É uma lei que define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito, fornece diretrizes para a Engenharia de Tráfego e estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para os diversos usuários desse complexo sistema.
- Tem como base a constituição do Brasil, respeita a Convenção de Viena e o Acordo do Mercosul e entrou em vigor no ano de 1998.
- É composto por 20 capítulos e originalmente tinha 341 artigos, dos quais 17 foram vetados pelo Presidente da República e um foi revogado.
- 1) Disposições preliminares.
- 2) Do sistema nacional de trânsito
- 3) Das normas gerais de circulação e conduta
- 4) Dos pedestres e condutores de veículos não motorizados.
- 5) Do cidadão
- 6) Da educação para o trânsito
- 7) Da sinalização para o trânsito
- 8) Da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo.
- 9) Dos veículos
- 10) Dos veículos em circulação internacional
- 11) Do registro de veículos.
- 12) Do licenciamento
- 13) Da condução de escolares
- 14) Da habilitação
- 15) Das infrações
- 16) Das penalidades
- 17) Das medidas administrativas
- 18) Do processo administrativo
- 19) Dos crimes de trânsito
- 20) Das disposições finais e transitórias.
- Em 19 de junho de 2008 foi aprovada a Lei 11.705, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Apelidada de "lei seca", proíbe o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue) por condutores de veículos, ficando o condutor transgressor sujeito a pena de multa, a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até a pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue
- Apesar de não ser permitida nenhuma concentração de álcool, existem valores fixos, prevendo casos excepcionais, tais como medicamentos à base de álcool e erro do aparelho que faz o teste. A concentração permitida no Brasil é de 0,2 g de álcool por litro de sangue, ou, 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro
- Sob pressão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em 16 de novembro de 2011, entrou em análise um projeto para endurecer a Lei Seca. O projeto determina que dirigir sob efeito de qualquer nível de álcool passa a ser considerado crime e determina que a prova contra quem se recusar a fazer o bafômetro pode ser feita através de testemunhas, vídeos ou imagens.
- Na prática, tanto uma pessoa que dirigir após comer um bombom de licor, quanto outra que está, realmente, alcoolizada estarão cometendo um crime
- VI - Estatísticas
- Frota de veículos em 2009 ? 59.361.642 Frota de veículos por capital (do maior para o menor)
- Conclusão
- Por fim, homem precisa redescobrir a afetividade do seu ser e dar ao relacionamento com os outros seres humanos o devido valor que ele merece. Cada vez mais necessitamos das máquinas para nos sentirmos prestigiados e auto-confiantes e, em vez de as usarmos para melhorar a nossa vida, as transformamos num instrumento de opressão e destruição.
- BIBLIOGRAFIA ACIOLY, Cláudio; DAVIDSON, Forbes. Densidade Urbana. Rio de Janeiro: Mauad, 1998. BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro ? CTB. Brasília, Senado, 1997. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS. Mapeamento das Mortes de Trânsito no Brasil. Brasília, CNM, 2009. HOFFMAN, Maria Helena; CRUZ, Roberto Moraes; ALCHIERI, João Carlos (Orgs.). Comportamento Humano no Trânsito.São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. HTTP:// www.ibge.gov.br HTTP://www.portalntc.org.br HTTP:// www.estradas.com.br MARTINS, João Pedro. A Educação de Trânsito ? Campanhas Educativas nas Escolas. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. PAULINO, Luís Carlos. Trânsito no Brasil - Desafios à Efetivação do Direito de ir e Vir e Permanecer Vivo. Fortaleza: Imprece, 2010. RIZARDO, Arnaldo. Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro. ? 7ª Ed. Ver. Atual. e Ampl.? São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. VASCONCELOS, Eduardo. O Que é Trânsito. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.
