Curso Online de Cidadania e Educação Para o Trânsito

Curso Online de Cidadania e Educação Para o Trânsito

Um ponto de partida para concurseiros, aspirantes a condutores e interessados no assunto, em geral.Um resumo de informações essenciais e ...

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Um ponto de partida para concurseiros, aspirantes a condutores e interessados no assunto, em geral.Um resumo de informações essenciais e leque amplo para discussões, complementos e aprofundamentos. também um norte para que a convivência no trânsito ocorra de forma pacífica e harmônica.

Licenciado e bacharelando em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará - UECE; especialista em Psicologia Organizacional e Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Entre Rios do Piauí - Faerp, 2010; Técnico em Segurança do Trabalho pela Unidade de Educação de Cuiabá - Unec (2014);Psicanálista Clínico pela Sociedade Internacional de Psicanálise de São Paulo (2015).



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  • Cidadania e Educação Para o Trânsito

    Cidadania e Educação Para o Trânsito

    Ribamar de Sousa Lima

  • - Objetivos:

    - Objetivos:

    Despertar uma atenção preventiva para a problemática do trânsito;

    Orientar condutores e pedestres para uma adequada circulação nas vias;

    Fornecer subsídio teórico para jovens e leigos no assunto.

  • Conteúdo:

    Conteúdo:

    1) Introdução;
    2) O Que é o Trânsito;
    3) Sinalizações e Noções Básicas;
    4) Direito e Deveres no Trânsito;
    5) Infrações e Penalidades;
    6) Estatísticas;
    7) Conclusão.
    8) Bibliografia

  • I - Introdução

  • O crescimento populacional, associado a avanços socioeconômicos e facilidades de financiamento, têm ocasionado um vertiginoso aumento no número de veículos no Brasil. O fato, além de representar uma comodidade, funciona para alguns como a conquista de um status social ou a realização de um desejo reprimido por toda uma vida. É bom que o acesso esteja crescendo, o que preocupa é a falta de adaptações estruturais para acompanhar a velocidade com que a proliferação ocorre.

  • As consequência imediatas são:
    O aumento dos acidentes e mortes no trânsito brasileiro;

    Congestionamentos nas vias;

    sedentarismo;

    Emissão de gás Carbônico na atmosfera, entre outros problemas.

  • Além da responsabilidade do poder público, que não se esforça ou não consegue promover a infra-estrutura necessária aos veículos, deve ocorrer também uma mudança de postura individual, já que não são poucos os casos de imprudência e alcoolismo.

  • É imprescindível também uma mobilização da família e sistemas educacionais para a conscientização dos jovens, já que é grande o número de envolvimento destes nos acidentes e mortes. Muitos deles agem com o aval ou omissão dos pais e estes, na maioria dos casos, são pessoas de alto nível social e boa formação intelectual.

    É imprescindível também uma mobilização da família e sistemas educacionais para a conscientização dos jovens, já que é grande o número de envolvimento destes nos acidentes e mortes. Muitos deles agem com o aval ou omissão dos pais e estes, na maioria dos casos, são pessoas de alto nível social e boa formação intelectual.

  • Assista ao Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=QhBHcSnY65g

    Assista ao Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=QhBHcSnY65g

  • II – O Que é o Trânsito

  • - Para o Código Brasileiro de Trânsito (1997) o trânsito é “a utilização das vias por pessoas, veículos, animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.”


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  • Cidadania e Educação Para o Trânsito
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  • Conteúdo:
  • É imprescindível também uma mobilização da família e sistemas educacionais para a conscientização dos jovens, já que é grande o número de envolvimento destes nos acidentes e mortes. Muitos deles agem com o aval ou omissão dos pais e estes, na maioria dos casos, são pessoas de alto nível social e boa formação intelectual.
  • Assista ao Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=QhBHcSnY65g
  • No Código de Trânsito Brasileiro ? CTB, a via urbana é conceituada como ?ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana, caracterizados principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão.? E se dividiram em quatro tipos de qualificações: vias de trânsito rápido, vias arteriais, vias coletoras e as vias locais.
  • Vias de Trânsito Rápido: Segundo o CTB é ?aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de PEDESTRES em nível?. Uma grande característica das vias de trânsito rápido é que elas não possuem semáforos, cruzamento ou retornos.
  • Limite de Velocidade:
  • Vias Arteriais: Segundo o CTB é ?aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade?. Elas se caracterizam por fazer a ligação de um bairro á outro, por exemplo, em uma cidade.
  • Limite de Velocidade
  • Vias Coletoras Segundo o CTB é ?aquela destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade?. Elas estão caracterizadas por facilitar movimentação de uma região a outra em uma cidade por estarem ligadas as vias arteriais e de trânsito rápido.
  • Limite de Velocidade
  • Vias Locais
  • Limite de Velocidade
  • O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ? DNIT faz a seguinte classificação das rodovias federais (BR?s).
  • Rodovias Radiais: BR-0xx ? são rodovias que partem da capital federal em direção aos extremos do país.       BR-010,  BR-020,  BR-030,  BR-040,  BR-050,  BR-060,  BR-070,  BR-080
  • Rodovias longitudinais: BR-1xx -são rodovias que cortam o país na direção norte sul.                                                                       BR-101,  BR-104,  BR-110,  BR-116,  BR-120,  BR-122,  BR-135,  BR-146,  BR-153,  BR-154,   BR-156,  BR-158,  BR-163,  BR-174
  • Rodovias transversais: BR-2xx ? são rodovias que cortam o país na direção leste-oeste.                                                                 BR-210,  BR-222,  BR-226,  BR-230,  BR-232,  BR-235,  BR-242,  BR-251,  BR-259,  BR-262,  BR-265,  BR-267,  BR-272,  BR-277, BR-280,  BR-282,  BR-283,  BR-285,  BR-287,  BR-290,  BR-293
  • Rodovias diagonais: BR-3xx ? são rodovias podem apresentar dois modos de orientação: noroeste-sudeste ou nordeste ? sudoeste.          BR-304,  BR-307,  BR-308,  BR-316,  BR-317,  BR-319,  BR-324,  BR-330,  BR-342,  BR-343, BR-349,  BR-352,  BR-354,  BR-356,  BR-361,  BR-363,  BR-364,  BR-365,  BR-367, BR-369, BR-373, BR-374                                            BR-376,  BR-377,  BR-381,  BR-383,  BR-386,  BR-392,  BR-393
  • As Rodovias de ligação: BR-4xx - rodovias apresentam-se em qualquer direção.                                                                                                     BR-401,  BR-403,  BR-404,  BR-405,  BR-406,  BR-407,  BR-408,  BR-409,  BR-410,  BR-411, BR-412,  BR-413,  BR-414,  BR-415,  BR-416,  BR-417,  BR-418,  BR-419,  BR-420,  BR-421, BR-422,  BR-423,  BR-424,  BR-425,  BR-426,  BR-427,  BR-428,  BR-429,  BR-430,  BR-431,  BR-432,  BR-433, BR-434,  BR-437,  BR-450,  BR-451,  BR-452,  BR-453,  BR-454,  BR-455,  BR-456,  BR-457,  BR-458, BR-459,  BR-460,  BR-461, BR-462,  BR-463, BR-464,  BR-465,  BR-466,  BR-467,  BR-468,  BR-469,    BR-470           BR-471,  BR-472,   BR-473,  BR-474,  BR-475,  BR-476, BR-477,  BR-478,  BR-479,  BR-480,  BR-481  BR-482,  BR-483,  BR-484,  BR-485,  BR-486,  BR-487,  BR-488,  BR-489,  BR-490,  BR-491, BR-492,  BR-493,  BR-494,  BR-495,  BR-496,  BR-497,  BR-498,  BR-499,  BR-600,  BR-610 
  • Existem algumas rodovias com a nomenclatura: BR-6xx - Estas são de pouca extensão. O sistema atual de numeração existe desde 1964, com modificações em 1973. Para a numeração anterior a 1964 veja em Sistema antigo de numeração das rodovias federais
  • III ? Sinalizações Noções Básicas
  • Sinalização de trânsito: é um conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam.  
  • As Placas de Trânsito são classificadas em:
  • De Regulamentação
  • De Advertência:
  • Placas de Identificação e Orientação
  • Educativas e de Serviços Auxiliares
  • De Atrativos Turísticos:
  • De sinalização de obras
  • Assista ao Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=WNPvkczJsbQ
  • IV ? Infrações e Penalidades
  • Considera-se infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código, das Resoluções do CONTRAN ou Legislação Complementar, ficando o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas, além dos crimes de trânsito.
  • As infrações podem ser cometidas por qualquer usuário da via terrestre, inclusive os pedestres e para isso, cabe uma leitura detalhada das infrações de trânsito previstas na legislação de trânsito.
  • As infrações estão divididas em quatro grupos: leves, médias, graves e gravíssimas. Além de pagar a multa, o infrator terá contabilizado na carteira de habilitação, os pontos referentes às suas infrações. Atingindo o total de 20 pontos em um ano, o condutor tem sua carteira de habilitação suspensa.
  • Os Tipos de Infrações:
  • As penalidades só podem ser aplicadas pela Autoridade de trânsito e o responsável pela infração, ficará sujeito às seguintes determinações (art. 256 do CTB): 1)Advertência por escrito; 2)Multa; 3)Suspensão do direito de dirigir; 4)Cassação da CNH; 5)Retenção do veículo; 6)Apreensão do veículo. 7)Frequência obrigatória em curso de reciclagem
  • Infrações Leves ? 50 UFIR ? 3 pontos na carteira
  • Infrações Médias ? 80 UFIR ? 4 pontos na carteira
  • Infrações Graves ? 120 UFIR ? 5 pontos na carteira
  • V ? Direitos e Deveres no Trânsito
  • Os direitos e obrigações do cidadão no trânsito são claramente definidos no CTB. É um dever de todos: - Transitar sem construir perigo ou obstáculo para os demais elementos do trânsito. Todas as demais normas são derivadas deste preceito simples.
  • - Sugerir alterações a qualquer artigo ou norma do CTB e receber resposta, bem como solicitar alterações em sinalização, fiscalização e equipamentos de segurança e ser atendido ou receber resposta.
  • - Cobrar das autoridades a educação para o trânsito (Art. 74), que é prioridade definida pelo CTB.
  • Muitos não sabem, mas quem sofre um acidente de trânsito tem direito a reembolso das despesas médicas e hospitalares por meio do DPVAT. O benefício é dado pelo governo e pode chegar a R$ 2,5 mil
  • Em caso de invalidez permanente, o reembolso pode chegar a R$ 13,5 mil. O mesmo valor é pago em caso de morte para os herdeiros da vítima.
  • O prazo para entrar com o pedido é de três anos. A solicitação deve ser feita em um dos postos de atendimento do seguro. Para cada caso, é preciso uma lista de documentos diferente.
  • Não é preciso contratar um advogado ou usar qualquer tipo de serviço intermediário para encaminhar a solicitação.
  • O Código Brasileiro de Trânsito:
  • É uma lei que define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito, fornece diretrizes para a Engenharia de Tráfego e estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para os diversos usuários desse complexo sistema.
  • Tem como base a constituição do Brasil, respeita a Convenção de Viena e o Acordo do Mercosul e entrou em vigor no ano de 1998.
  • É composto por 20 capítulos e originalmente tinha 341 artigos, dos quais 17 foram vetados pelo Presidente da República e um foi revogado.
  • 1) Disposições preliminares.
  • 2) Do sistema nacional de trânsito
  • 3) Das normas gerais de circulação e conduta
  • 4) Dos pedestres e condutores de veículos não motorizados.
  • 5) Do cidadão
  • 6) Da educação para o trânsito
  • 7) Da sinalização para o trânsito
  • 8) Da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo.
  • 9) Dos veículos
  • 10) Dos veículos em circulação internacional
  • 11) Do registro de veículos.
  • 12) Do licenciamento
  • 13) Da condução de escolares
  • 14) Da habilitação
  • 15) Das infrações
  • 16) Das penalidades
  • 17) Das medidas administrativas
  • 18) Do processo administrativo
  • 19) Dos crimes de trânsito
  • 20) Das disposições finais e transitórias.
  • Em 19 de junho de 2008 foi aprovada a Lei 11.705, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Apelidada de "lei seca", proíbe o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue) por condutores de veículos, ficando o condutor transgressor sujeito a pena de multa, a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até a pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue
  • Apesar de não ser permitida nenhuma concentração de álcool, existem valores fixos, prevendo casos excepcionais, tais como medicamentos à base de álcool e erro do aparelho que faz o teste. A concentração permitida no Brasil é de 0,2 g de álcool por litro de sangue, ou, 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro
  • Sob pressão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em 16 de novembro de 2011, entrou em análise um projeto para endurecer a Lei Seca. O projeto determina que dirigir sob efeito de qualquer nível de álcool passa a ser considerado crime e determina que a prova contra quem se recusar a fazer o bafômetro pode ser feita através de testemunhas, vídeos ou imagens.
  • Na prática, tanto uma pessoa que dirigir após comer um bombom de licor, quanto outra que está, realmente, alcoolizada estarão cometendo um crime
  • VI - Estatísticas
  • Frota de veículos em 2009 ? 59.361.642 Frota de veículos por capital (do maior para o menor)
  • Conclusão
  • Por fim, homem precisa redescobrir a afetividade do seu ser e dar ao relacionamento com os outros seres humanos o devido valor que ele merece. Cada vez mais necessitamos das máquinas para nos sentirmos prestigiados e auto-confiantes e, em vez de as usarmos para melhorar a nossa vida, as transformamos num instrumento de opressão e destruição.
  • BIBLIOGRAFIA   ACIOLY, Cláudio; DAVIDSON, Forbes. Densidade Urbana. Rio de Janeiro: Mauad, 1998. BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro ? CTB. Brasília, Senado, 1997. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS. Mapeamento das Mortes de Trânsito no Brasil. Brasília, CNM, 2009. HOFFMAN, Maria Helena; CRUZ, Roberto Moraes; ALCHIERI, João Carlos (Orgs.). Comportamento Humano no Trânsito.São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. HTTP:// www.ibge.gov.br HTTP://www.portalntc.org.br HTTP:// www.estradas.com.br MARTINS, João Pedro. A Educação de Trânsito ? Campanhas Educativas nas Escolas. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. PAULINO, Luís Carlos. Trânsito no Brasil - Desafios à Efetivação do Direito de ir e Vir e Permanecer Vivo. Fortaleza: Imprece, 2010. RIZARDO, Arnaldo. Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro. ? 7ª Ed. Ver. Atual. e Ampl.? São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. VASCONCELOS, Eduardo. O Que é Trânsito. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.