Curso Online de Conformidade de Nível de Tensão

(curso orientativo sem avaliação)
fábio dias
fjdias@oi.com.br
(079) 9978 7018 e 8831 0866

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conformidade de nível de tensão

conformidade de nível de tensão

com o intuito de esclarecer e auxiliar no entendimento, procurei com uma linguagem bem acessível e com exemplos práticos, decifrar as entrelinhas do prodist – procedimentos de distribuição de energia elétrica no sistema elétrico nacional - módulo 8, no que se refere à tensão em regime permanente, para que usuários e consumidores possam entender a atuação da aneel junto às concessionárias, responsabilizando-as e exigindo as devidas providências, para a regularização dos serviços.

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os textos citados entre aspas, são copiados na íntegra do prodist/aneel. como se trata de um curso orientativo baseado neste texto, é inevitável a citação dos mesmos.
o prodist – módulo 8 está sendo citado na bibliografia deste trabalho.

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conformidade de nível de tensão

o termo “conformidade de nível de tensão elétrica” refere-se à comparação do valor da tensão obtido por medição apropriada, no ponto de conexão, em relação aos níveis de tensão especificados como adequados, precários e críticos.

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a partir das privatizações das concessionárias de energia elétrica, era preciso criar um órgão regulador que pudesse de forma autônoma, independente e firme, regulamentar e fiscalizar essas empresas, de forma que o consumidor final, não ficasse à mercê de produtos e serviços que não contemplassem as suas necessidades mínimas e sem tampouco ter a quem recorrer em caso de estar se sentindo prejudicado.

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desta forma, criou-se a agência nacional de energia elétrica – aneel (lei 9427/1996), autarquia sob regime especial, vinculada ao ministério das minas e energia, que, com o atual prodist (no início era a resolução 505/2001) criou mecanismos para estabelecer os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica - qee, abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado. é o órgão responsável pela elaboração, aplicação e atualização dos procedimentos de distribuição (prodist). orgão fiscalizador e regulamentador, principal agente mediador entre consumidores e concessionárias de energia elétrica. neste trabalho, focalizaremos ao máximo estas qualidades procurando esclarecer pelo ponto de vista do cliente, a razão principal da existência do orgão regulador.

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infelizmente, nem em todos os estados que tiveram as suas concessionárias privatizadas, os seus governantes criaram as agências reguladoras estaduais. está claro que a intenção dos governadores da época era de apenas cumprir as exigências do governo federal, na época capitaneada pelo então presidente fhc, e também pelo fmi. para eles o que interessou na época foram os recursos recebidos pelas vendas das empresas e aplicados a seu bel prazer. não estava aí neste momento a importância do serviço oferecido aos clientes. vale ressaltar também que muitas das empresas que foram privatizadas, eram empresas sólidas com grande patrimônio, com pagamentos em dia aos seus funcionários, fornecedores e empreiteiros e não havia nenhuma razão palpável que justificasse a sua venda. pelo contrário, algumas empresas estatais serviam de suporte para os governadores pagarem os custos e inclusive a folha de pessoal de outras empresas!

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como seria uma concessionária vendida pelo governador e fiscalizada pelo mesmo, com presidente e diretores nomeados por ele, se já existe uma agência fiscalizadora de âmbito nacional? é por isso que em muitos estados ainda não existe a agência estadual, o que dificulta para o pequeno consumidor o acesso à aneel, que fica em brasília. nem todo mundo tem internet, telefone, etc. dá pra imaginar a importância de uma agência de fiscalização na sua cidade ou no seu estado?

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o presente trabalho estará focado apenas no módulo 8 do prodist - qualidade de energia elétrica, no que se refere à tensão em regime permanente no que tange à qualidade do produto e às solicitações dos clientes. não faremos referência aos casos amostrais/trimestrais.

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a partir de 01/01/2010, data da vigência do prodist revisado, foram revogadas as resoluções normativas: 024/2000, 505/2001 e 520/2002, em decorrência das mudanças nos critérios para formação de conjuntos de unidades consumidoras e alterações devido ao redimensionamento dos limites dos indicadores de continuidade individuais.

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seção 8 – introdução