Curso Online de Políticas de enfrentamento às discriminações

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Políticas de enfrentamento às discriminações

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Políticas de enfrentamento às discriminações

Especialista em Direito Civil e Processual Civil



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  • Políticas de enfrentamento às discriminações

    Como estruturar, implantar e monitorar uma política institucional que previna, acolha, apure e repare situações de discriminação
    CF, arts. 3º, 5º e 7º · Lei 9.029/1995 · Lei 7.716/1989 · Lei 13.146/2015 · Lei 14.611/2023 · ADO 26 · Novembro de 2026

  • Objetivos do curso

    Reconhecer
    Discriminação direta, indireta, estrutural e interseccional, inclusive quando não é intencional.
    Conhecer o marco normativo
    Constituição, tratados, leis por grupo protegido e deveres específicos das estatais.
    Estruturar
    Diagnóstico, governança, conteúdo da política, prevenção, acolhimento e apuração.
    Monitorar
    Indicadores, metas e transparência, para evitar políticas apenas declaratórias.
    *

  • Percurso do curso

    1. Por que uma política
    2. Marco normativo
    3. Diagnóstico
    4. Governança
    5. Conteúdo da política
    6. Prevenção
    7. Acolhimento e apuração
    8. Responsabilização
    9. Monitoramento
    10. Casos
    *

  • A premissa do curso

    Instituições raramente se declaram discriminatórias. A discriminação aparece nos números, nos processos e nas experiências de quem é afetado. Uma política séria começa por medir o que acontece, e não apenas por afirmar o que se deseja.
    Medir
    O que de fato ocorre.
    Mudar
    Processos e práticas.
    Responder
    Com acolhimento e justiça.
    *

  • Por que uma política institucional

    MÓDULO 1

  • Quadro 1: formas de discriminação

    *

  • Interseccionalidade

    Gênero e raça
    Mulheres negras concentram as maiores desvantagens salariais no mercado de trabalho brasileiro.
    Deficiência e gênero
    Barreiras de acessibilidade somadas a vieses sobre maternidade e cuidado.
    Orientação e idade
    Pessoas LGBTQIA+ mais velhas com redes de apoio menores.
    Consequência prática
    Indicadores devem ser cruzados, e não apenas apresentados por grupo isolado.
    *

  • Ações isoladas e política institucional

    Ações isoladas
    Palestras em datas comemorativas
    Campanhas sem metas
    Canal de denúncia sem fluxo de apuração
    Responsabilidade difusa
    Política institucional
    Diagnóstico com dados
    Normas, estruturas e orçamento
    Acolhimento, apuração e reparação
    Metas, indicadores e prestação de contas
    *

  • O risco da política de fachada

    Sinais de fachada
    Comunicação intensa, poucos dados, nenhuma meta, nenhuma mudança em seleção, promoção ou remuneração.
    Efeito sobre as vítimas
    Quem denuncia e não vê resposta deixa de confiar no canal e passa a se calar.
    Efeito jurídico
    Política existente e descumprida pode reforçar a responsabilidade da instituição em ações judiciais.
    Teste de seriedade
    Há orçamento, responsável, metas e relatório público de resultados?
    *

  • Marco normativo

    MÓDULO 2

  • Quadro 2: fundamentos constitucionais

    *


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  • Políticas de enfrentamento às discriminações
  • Objetivos do curso
  • Percurso do curso
  • A premissa do curso
  • Por que uma política institucional
  • Quadro 1: formas de discriminação
  • Interseccionalidade
  • Ações isoladas e política institucional
  • O risco da política de fachada
  • Marco normativo
  • Quadro 2: fundamentos constitucionais
  • Quadro 3: tratados internacionais
  • Quadro 4: proteção por grupo
  • Homotransfobia e o STF
  • Lei 9.029/1995 e Lei 14.611/2023
  • Deveres específicos de empresas públicas
  • Diagnóstico
  • Censo de diversidade
  • Quadro 5: indicadores de diagnóstico
  • Escuta qualitativa
  • Quadro 6: mapa de riscos por processo
  • Governança
  • Estrutura de governança
  • Quadro 7: matriz de responsabilidades
  • Participação dos grupos afetados
  • Orçamento e metas
  • Conteúdo da política
  • Conteúdo mínimo da política
  • Definições claras evitam conflitos
  • Medidas de inclusão previstas na política
  • Articulação com outras normas internas
  • Prevenção
  • Capacitação que muda comportamento
  • Processos de gestão de pessoas sem vieses
  • Ações afirmativas
  • Comunicação e ambiente
  • Acolhimento e apuração
  • Canais de relato
  • Quadro 8: protocolo de acolhimento
  • Princípios do acolhimento
  • Medidas de proteção imediatas
  • Apuração com perspectiva
  • Proteção contra retaliação
  • Responsabilização e reparação
  • Quadro 9: tipos penais relevantes
  • Responsabilidade da instituição
  • Reparação além da punição
  • Monitoramento e transparência
  • Quadro 10: indicadores de processo e de resultado
  • Como ler os números com cuidado
  • Ciclo de revisão da política
  • Casos e aplicação prática
  • Caso 1: a política sem números
  • Caso 2: a chefia que resolveu sozinha
  • Caso 3: o nome que não muda
  • Caso 4: a capacitação inacessível
  • Caso 5: a denunciante remanejada
  • Caso 6: a diferença salarial explicada
  • Roteiro de implantação em 12 meses
  • Checklist da política institucional
  • Síntese
  • Referências
  • Uma política se prova pelos resultados.