Curso Online de GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS
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Curso Online de GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS

Trazer aos participantes procedimentos gerenciais que propiciem maior agilidade e segurança ao processo de contratações, desde a fase de ...

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Carga horária: 25 horas

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Trazer aos participantes procedimentos gerenciais que propiciem maior agilidade e segurança ao processo de contratações, desde a fase de planejamento até a sua avaliação, evitando com isso prejuízos causados por execução irregular dos contratos

o Hélio Araújo Freitas é Especialista em Organização, Sistemas e Métodos pela Fundação Getúlio Vargas, Pós Graduado em Administração Legislativa pela Universidade do Legislativo e Bacharel em Administração de Empresas, possuindo outros cursos de aperfeiçoamento na área de licitações e contratos. Sua carreira foi desenvolvida na área de gestão administrativa, de planejamento e controle e de licitações e contratos no Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional - SESI/DN. Além de implantar vários processos de modernização e padronização administrativa foi membro da Comissão Permanente de Licitação do Sistema Indústria, responsável por todas as aquisições realizadas através de licitações no Sistema, para aquisições de materiais diversos, visando suprir os seguintes projetos : Ação Global Nacional, Jogos Nacionais do SESI, Cozinha Brasil, Educação do Trabalhador, Sesinho Multimídia, UniSesi, Prevenção às Drogas nas Empresas, Ginástica nas Empresas, Olimpíadas do Conhecimento do SENAI, Prevenção às DST/AIDS nas Empresas, e outras diversas contratações através de procedimentos licitatórios. Sua experiência contempla ainda a estruturação da Gerência de Suporte Operacional das Entidades do Sistema Indústria - CNI/SESI-DN/SENAI-DN/IEL-NC nas áreas de contratos e licitações, a elaboração de Editais e Contratos, a condução de Sessões de Licitação em todas as modalidades: Convite, Concorrência e Pregão e a organização de Processos, de acordo com exigências do TCU/CGU. Especialista em Educação a Distância no Interlegis/Senado Federal, onde desenvolveu os seguintes cursos : Licitações e Contratos e Pregão Eletrônico. Ministrando também aulas presenciais nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e Prefeituras.


- Leticia Miranda Euclides

- Carlos Alexandre Mendes Rocha

- Fabio Miranda Paganini

- Vânia De Cássia Bucci De Almeida

- Rodrigo Pereira Joia

"O curso deveria oferecer a possiblidade de acesso impresso."

- José Marcelo Da Silva

- Márcia Regina De Arruda Franco

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  • Contrato administrativo: conceitos e princípios

    1

    programa de capacitação em gestão da logística pública

  • Formalização dos contratos administrativos

    2

    objetivos:

    oferecer aos servidores que atuam na área de suprimentos a oportunidade de refletir sobre a gestão da logística pública e suas relações com as macro-funções da organização, em particular o planejamento e a gestão de suprimentos, e conhecer e aplicar instrumentos que potencializem a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de trabalho nessa área, reforçando a visão sistêmica do ciclo da gestão da logística no setor público.

  • Regimes de execução dos contratos administrativos

    3

    resultados esperados:
    servidores com visão sistêmica da gestão da logística de suprimentos, comprometidos com os princípios legais e éticos, capazes de obter resultados efetivos para as organizações públicas na gestão de suprimentos.

  • Atribuições do fiscal e do gerente de contrato

    4

    gestão de contratos de serviços e suprimentos

  • Fiscalização dos contratos administrativos

    5

    objetivos:

    conhecer a estrutura e as cláusulas essenciais e necessárias para formalização do contrato de prestação de serviços;
    elaborar contratos em consonância com a legislação pertinente;
    planejar e dominar o uso de instrumentos e técnicas básicas aplicadas à gestão dos contratos de serviços;
    exercer o papel de gestor e/ou fiscal de contratos em consonância com as obrigações e cuidados que requer o processo de contratação.
    conhecer a origem do contrato administrativo/

  • As responsabilidades dos agentes públicos responsáveis pelo contrato

    6

    tópicos abordados:

    conceito de contrato; caracterização do contrato de serviço; execução dos contratos; convocação do adjudicatário; instrumento de contrato; publicidade do contrato; estrutura do contrato; fases da execução do objeto; garantias da execução; obrigações das partes; controle e fiscalização; responsabilidade por encargos; duração e prorrogação dos contratos; duração dos contratos; prorrogação dos contratos; recebimento do objeto; sanção administrativas, penais e civis; rescisão dos contratos administrativos;

  • Interpretação do Tribunal de Contas da União sobre fiscalização e gerenciamento de contratos

    7

    tópicos abordados:

    inexecução do contrato por fato atribuível ao contratado; inexecução por fato atribuível à administração; ocorrência de fato alheio ao contrato e à vontade das partes; razões de interesse público; nulidade; gestor de contratos:  perfil e papel do gestor de contratos; fluxo da contratação e atuação do gestor; formas de controle;

  • 8

    gestão de contratos de serviços e suprimentos

    busca legislativa:

    - cf/1988: artigo 37, xxi;
    lei n.º 8.666/93: artigo 54 e seguintes;
    - decreto n.º 2.271/97 (serviços continuado);
    - in/mpog n.º 02/2008 (serviços continuados e não continuados);

  • 9

    antes de buscarmos os contratos teremos o início do procedimento aquisitivo:

    necessidade;
    conveniência da administração;
    finalidade;
    interesse público;

    gestão de contratos de serviços e suprimentos

  • 10

    inicio do procedimento aquisitivo:

    para que a aquisição propriamente dita se torne realidade, qual o procedimento que deverá ser adotado pela autoridade administrativa?

    gestão de contratos de serviços e suprimentos

  • 11

    ela precisa da peça instrutória inicial!!!

    qual a peça instrutória inicial?

    depende!!! do que? da forma de aquisição?

    gestão de contratos de serviços e suprimentos


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