Curso Online de INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DO TRABALHO

SEGURANÇA
DO TRABALHO
Medicina Ocupacional
Mayk Ferreira dos Santos
Técnico em Segurança do Trabalho
SRTE/RO N°3720
Introdução à Segurança do Trabalho
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Introdução à Segurança do Trabalho
O trabalho existe desde os primórdios da humanidade. Antes o homem era nômade e coletor. Depois surgiu o artesanato. Com a Revolução Industrial, surgiram as especialidades.
Como surgiu o conceito de segurança do trabalho
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Introdução à Segurança do Trabalho
Como surgiu o conceito de segurança do trabalho
Em 1700, o italiano Bernardino Ramazzini publicou uma obra na qual descreve cinquenta profissões distintas, e relaciona as doenças que cada uma dessas profissões causa no trabalhador. Com isso, Ramazzini introduziu um conceito de relação das doenças com a ocupação exercida pela pessoa. Devido à importância da obra, Ramazzini ficou conhecido como o “Pai da Medicina do Trabalho”.
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Como surgiu o conceito de segurança do trabalho
Com a revolução industrial e suas jornadas de trabalho (de quatorze horas em média) e a busca de mão de obra barata, ou seja, de crianças, o Parlamento inglês pressionado aprovou em 1802, a “Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes” que estabeleceu o limite de 12 horas de jornada de trabalho por dia, proibiu o trabalho noturno e introduziu medidas de higiene nas fábricas.
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Como surgiu o conceito de segurança do trabalho
A lei - antes instaurada - não teve seu devido cumprimento, o que obrigou o Parlamento Britânico a criar a “Lei das Fábricas” em 1833. Esta lei previu a inspeção nas fábricas, delimitou que a idade mínima para o trabalho seria de nove anos, proibiu o trabalho noturno aos menores de 18 anos, e limitou para 12 horas a jornada de trabalho sendo que esta não poderia passar de 69 horas semanais.
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Como surgiu o conceito de segurança do trabalho
A partir de então, a segurança no trabalho começou a ser alvo da comunidade científica, porém voltado à Medicina. Em 1931, Heirich começou a lançar o conceito prevencionista, buscando não só prevenir acidentes como também assegurar os riscos às lesões. Com essa preocupação, deu-se início a procura da identificação de riscos, ou seja, analisando e avaliando os riscos inerentes a cada atividade, procurando determinar as prováveis perdas, eliminando e controlando os riscos.
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Como surgiu o conceito de segurança do trabalho
Apesar do citado no slide anterior, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a OMS (Organização Mundial da Saúde), reunidos em Genebra (1957), estabeleceram os seguintes objetivos para a Saúde Ocupacional:
1) Promover e manter mais alto grau de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as ocupações.
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Como surgiu o conceito de segurança do trabalho
2) Prevenir todo o prejuízo causado à saúde dos trabalhadores pelas condições do trabalho.

3) Proteger os trabalhadores contra os riscos de agentes nocivos à saúde.
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Como surgiu o conceito de segurança do trabalho
4) Colocar e manter o trabalhador em uma função que convenha às suas aptidões fisiológicas e psicológicas.

5) Adaptar o trabalho ao homem e cada homem ao seu trabalho.
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EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, até 1930, existiam quatro leis pertinentes ao Seguro Social dos Trabalhadores:
Lei nº. 3724, de 15/01/19, sobre acidentes do trabalho, tornando compulsório o seguro contra o risco profissional;
Decreto nº. 16027, de 30/04/23, que criou o Conselho Nacional do Trabalho;
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EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, até 1930, existiam quatro leis pertinentes ao Seguro Social dos Trabalhadores:
Lei nº. 4682, de 24/01/23, que instituiu uma Caixa de Aposentadoria e pensões;

Lei nº. 5109, de 20/12/26, que estendeu o regime das Caixas de Aposentadoria às empresas portuárias.
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