Curso Online de Teoria Geral do Estado

Teoria Geral do Estado

Este curso visa demonstrar, de forma genérica, as principais instituições relativas ao funcionamento do Estado, e, por consequência, da sociedade. Esta disciplina lança idéias sobre a formação de uma consciência política, facilitando a compreensão das bases estruturais da sociedade, do poder do Estado e das demais relações sociais.

A Teoria Geral do Estado

 Já na Antigüidade, na Idade Média, e também durante os séculos XVI em diante já se ouvia rumores que tentavam explicar as instituições sociais, políticas e o fenômeno estatal (a partir do séc. XVI, com Maquiavel), demonstrando uma relação pertinente com o tema da Teoria Geral do Estado.

Dessa forma, pode-se dizer que a primeira manifestação da disciplina, enquanto conteúdo sistematizado e autônomo, é devida ao autor George Jellinek, por volta do ano de 1900, na Alemanha. Em sua obra "Teoria Geral do Estado" torna claro o objeto da disciplina, que visa o estudo aprofundado do Estado e suas implicações sociais.

Acrescenta-se que Jellinek sofreu grande influencia das idéias do autor Gerber, também alemão, que havia publicado, em 1865, a obra, "Fundamentos de um Sistema de Direito Político Alemão". A obra de Jellinek foi um ponto de partida para o estudo da disciplina, tendo sido traduzida em diversos idiomas diferentes.

Depois dessa primeira manifestação surgiram em todo o mundo tantas outras com o mesmo tema proposto na Teoria Geral do Estado, porém com nomenclaturas diferentes.

Em relação ao Direito Brasileiro, pode-se afirmar que a disciplina era ministrada nos cursos de Direito como parte do Direito Público e Direito Constitucional. A partir dos anos de 1940, a disciplina Teoria Geral do Estado, foi destacada do Direito Constitucional, tendo, pois, autonomia.

No Brasil foi atribuído à disciplina em questão o nome Ciência Política, e algumas faculdades se referiram a ela com o nome de Direito Constitucional I. Mas, independente da nomenclatura adotada, atualmente, não resta dúvida que a Teoria Geral do Estado possui caráter de extrema importância, sendo estudo obrigatório nos cursos de Direito.

A disciplina Teoria Geral do Estado fornece um estudo sistematizado sobre o fenômeno estatal, desde seu surgimento, funcionamento, finalidades e objetivos. Tudo que exerça qualquer tipo de influencia no surgimento ou no funcionamento do Estado será objeto de estudo da Teoria Geral do Estado.

Dessa forma, verifica-se que serão analisados aspectos jurídicos e não jurídicos, como por exemplo fatores políticos, que, embora não sejam dotados de caráter jurídicos, influenciam de uma maneira profunda o Estado.