Curso Online de A Ordem Ambiental Internacional

geografia do cacd. livro: a ordem ambiental internacional

geografia do cacd. estudo do livro: a ordem ambiental internacional.

sobre o autor:
wagner costa ribeiro é doutor em geografia pela universidade de são paulo (usp), onde também se formou. é professor de graduação e pós-graduação em ciências ambientais da usp. autor de vários livros e de artigos científicos e de divulgação.
sobre o livro:
a ordem ambiental internacional é uma obra esclarecedora, que vai além da discussão puramente técnica, como às vezes tenta esboçar o discurso ambientalista. o livro mostra que a temática do ambientalismo, emergida com maior força a partir da conferência de estocolmo, vai muito além do simples convencimento da aceitação quanto à necessidade de adoção de medidas de proteção ao meio ambiente, pois inscreve o interesse de governos, com suas “razões de estado”, via de regra plasmadas sob o realismo político. tema integrante e de suma importância para os candidatos ao concurso de admissão ao corpo diplomático, na disciplina geografia, mas também a todos que se interessam pela temática ambiental.

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este breve curso objetiva orientar o candidato ao concurso de admissão ao corpo diplomático em tema extremamente atual, questão certa, poderíamos dizer. não obstante julgamos imprescindível, face a grande dinâmica do tema, a leitura de periódicos com vistas a complementação da informação acadêmica e sistemática recebida neste curso.

introdução:
ao iniciar a escrita desta obra, wagner costa ribeiro encontrava-se munido da certeza: “a consciência da escassez de recursos e da impossibilidade de prover a toda população mundial de bens materiais, segundo os padrões de consumo das camadas de renda média alta e alta, não é suficiente para mudar a atitude dos países em que a capacidade de consumo é maior.”, o que o envolvia nos seguintes questionamentos:

- “assistir a uma mudança no modo de vida de populações dominantes no sistema internacional é uma utopia ou algo que será imposto pelas restrições que a base natural do planeta impõe?;
- “e se ela ocorrer? seria entendida como um capitulação por parte dos grupos dominantes ou como uma atitude humanitária?;

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- “estamos diante da possibilidade de estabelecer um sistema de gestão planetário adequado à gestão de recursos vitais à existência humana para perpetuar a reprodução da vida?

com um sumário de perguntas dessa ordem, problemática inserida na pauta da ordem ambiental internacional, ordem que se encontra em construção, com seus avanços e retrocessos, wagner ribeiro opta pela filiação teórica com as idéias expressadas por hans morgenthau em “a política entre as nações”

o entendimento do autor é que há uma predominância do realismo político nas rodadas da ordem ambiental internacional. porém wagner ribeiro utiliza-se ainda da teoria da interdependência, proposta por nye e keohane.

a tradição e os novos paradigmas:
hans morgenthau é apontado como um dos responsáveis pela afirmação do realismo político entre as teorias de interpretação das relações internacionais.

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a propósito do que deveremos entender, o realismo é uma das tradições ou “escolas” teóricas da política internacional.

considera-se que o realismo é a tradição dominante no pensamento sobre a política internacional. suas idéias-chave são a força e a sobrevivência, e seu precursor filosófico é thomas hobbes. os realistas partem do pressuposto do sistema anárquico de estados, e enfatizam a continuidade. em termos modernos, o realismo é exemplificado pelos textos e políticas do ex-presidente norte-americano richard nixon e do seu secretário de estado henry kissinger.

hans morgenthau, teórico maior do realismo, foi um alemão emigrado para os eua à época da ii guerra mundial (1939-1945), sendo sua obra mais conhecida a política entre as nações, de 1948. nela se impõe algumas premissas, como a afirmação do poder como fundamental na ação dos estados e na salvaguarda da soberania, o que significa a autoridade suprema de uma nação [...] que independe da autoridade de qualquer outra nação e igualmente de leis internacionais.

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outra das premissas expostas por morgenthau nessa obra seria o interesse nacional. as concepções teóricas de morgenthau podem ser buscadas em dois autores de clássicos do pensamento político: maquiavel e hobbes. em maquiavel fica destacada a abordagem da moral como submetida ao interesse particular , de onde poderá o poder ser mau, e que se valha ou deixe de valer-se disso segundo a necessidade.

quanto a hobbes, sua contribuição mais significativa à teoria do realismo de morgenthau encontra por ponto de partida o imaginário do medo, pois o poder natural dos seres humanos dotam-nos de um potencial igualitário que pode vir a ser exercido de todos contra todos.

necessário então torna-se construir uma ordem superior que regule as ações humanas a fim de evitar a instalação da barbárie.

influência bastante visível de maquiavel no pensamento de morgenthau seria aquilo que o autor alemão considerou como premissas da natureza humana, a saber, seu desejo de atingir o poder, e de governar.

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esse impulso levaria os estados – representações de diversas sociedades humanas – a buscar seus interesses em termos de poder no sistema internacional e a influenciar os demais, de modo a fazer valer seus interesses particulares.

para wagner ribeiro, este impulso é a principal premissa do realismo político.

o realismo político é sintetizado por morgenthau em seis princípios:

1. o realismo político é governado por leis objetivas que tem raízes na natureza humana.

2. o conceito de interesse, definido em termos de poder, é o principal elemento das análises do realismo político.

3. o realismo admite que a idéia de interesse é realmente a essência da política e que não é afetada pelas circunstâncias de tempo e de lugar.

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4. o realismo político está atento ao significado moral da ação política.

5. o realismo político recusa identificar as aspirações morais de uma nação particular como uma lei moral que governa o universo.

6. as diferenças entre o realismo político e outras escolas de pensamento são reais e profundas. entretanto, muitas teorias do realismo político tem sido mal interpretadas e mal entendidas. isso não deve ser contraditório com sua distinção intelectual e atitude moral em matéria de política.

wagner costa ribeiro frisa a importância da contribuição de morgenthau aos estudos contemporâneos que buscam o entendimento da ordem ambiental internacional, pois para cada documento acordado inúmeras reuniões foram realizadas até que se acomodassem as diferenças entre as partes, apesar disso, alguns governos não assinaram ou não ratificaram os documentos na salvaguarda do interesse nacional, que para morgenthau é o objetivo da política internacional, que deve ser sustentada para esse autor, pelo poder militar.

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morgenthau faz considerações sobre a geografia e a geopolítica em relação ao poder nacional; considera então o poder nacional como o fator que habilita um estado a inserir-se na ordem internacional.

suas idéias em termos de geografia encontram-se fundadas no pensamento do geógrafo alemão ratzel, sendo que para morgenthau a geografia é o primeiro elemento que compõe o poder nacional, para ele, o fator mais estável do qual depende o poder de uma nação.

apesar de inspirar-se nos escritos de ratzel, em morgenthau estas idéias não refletem uma simples assimilação do determinismo geográfico alemão. simpatizante das formulações do geógrafo alemão, morgenthau opta por uma exposição estratégica das virtudes geográficas de um país, quais sejam sua localização, posição, configuração territorial e elementos naturais que facilitam a defesa ou a consignação de objetivos estratégicos.

quanto à geopolítica, hans morgenthau evidencia as concepções do geógrafo inglês mackinder. morgenthau entendia a geopolítica como separada da geografia, no que valorizava a geografia como posição estratégica e como base física ( o ambiente) que fornece recursos, ao mesmo tempo que condiciona as aspirações das comunidades humanas.

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à geopolítica estaria reservada uma visão que considerada parcial pelo autor, poderia conduzir ao uso ideológico do conhecimento, em especial ao expansionismo germânico..

do ponto de vista de wagner costa ribeiro, não basta compreender o papel da geopolítica no mundo contemporâneo, mas ir além, buscando a compreensão dos mecanismos e dos agentes que a fazem permanentes.

do ponto de vista militar, por exemplo, existe uma ordem internacional que vai, necessariamente, ser reafirmada quando estudarmos a ordem ambiental internacional ou mesmo a ordem econômica.

o autor afirma a existência de uma ordem ambiental internacional. seus atores são unidades políticas, ongs e grupos transnacionais, os quais constroem arranjos diversos para cada situação nas quais se envolvem.

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a regulação da temática ambiental depara-se com incertezas científicas e interesses diversos, configurando um quadro rico e amplo.

wagner ribeiro julga que as contribuições teóricas melhor capacitadas para explicar a ordem ambiental internacional , ordem classificada por ele como um subsistema específico do sistema internacional – com características de um sistema heterogêneo e multipolar, seriam o realismo político de morgenthau, combinado com o conceito de subsistema de aron e a teoria da interdependência.

os países não estariam tão dispostos a cooperar, item sempre presente em convenções internacionais sobre o ambiente, mas sim em aproveitar as novas oportunidades para obter vantagens.