5 estrelas 4 alunos avaliaram

Curso Online de DIREITO AMBIENTAL

Autor(a): Andre Luiz Cardoso

Carga horária: 50 horas

Por: R$ 34,90
(Pagamento único)

Mais de 90 alunos matriculados no curso.

Com certificado digital incluído

Você pode acessar até 25% do curso antes de pagar

Cancele seu curso em até 7 dias e tenha seu dinheiro de volta

Adquira certificado ou apostila impressos e receba em casa

Você se matricula e já tem acesso ao curso

O presente curso tem por objetivo abordar os principais tópicos da matéria tratando dos interesses público e coletivos, da evolução jurídica e legislativa do direito ambiental, da proteção do direito ambiental na Constituição Federal/88, da responsabilidade por danos ao meio ambiente, do dano ambiental, da tutela processual civil do meio ambiente, entre outros.

Formado pela Universidade Federal de Mato Grosso em Geografia, Especialista em Educação de Jovens e Adultos, Mestre em Análise Ambiental pela UNEMAT,fascinado por Geografia, atualidades e Concursos Públicos ofereço um pouco do meu conhecimento a respeito de cada um dos meus respectivos componentes.

Descrição

O presente curso tem por objetivo abordar os principais tópicos da matéria tratando dos interesses público e coletivos, da evolução jurídica e legislativa do direito ambiental, da proteção do direito ambiental na Constituição Federal/88, da responsabilidade por danos ao meio ambiente, do dano ambiental, da tutela processual civil do meio ambiente, entre outros.
Autor(a): Andre Luiz Cardoso

Formado pela Universidade Federal de Mato Grosso em Geografia, Especialista em Educação de Jovens e Adultos, Mestre em Análise Ambiental pela UNEMAT,fascinado por Geografia, atualidades e Concursos Públicos ofereço um pouco do meu conhecimento a respeito de cada um dos meus respectivos componentes.
Capítulos
- O Direito ambiental é:
- Direito ambiental: Direito de terceira geração (ou dimensão)
- Primeira Geração
- Segunda Geração
- Terceira Geração
- Segundo a Prof. Marli T. Deon Sette
- Considerações da prof. Marli quanto à classificação mencionada
- Conceito de Direito Ambiental
- Direito Ambiental
- Como se tutela um bem ambiental: bem difuso?
- Tutela dos interesses
- CONCEITOS e PRINCÍPIOS AMBIENTAIS
- PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO ...
- ... e PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
- PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO X PRECAUÇÃO
- PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO
- PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE
- PRINCÍPIO DO LIMITE
- PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
- PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
- PRINCÍPIO DO USUÁRIO-PAGADOR
- PRINCÍPIO DO PROTETO-RECEBEDOR
- PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Definição do bem jurídico do meio ambiente
- De acordo com a Lei 6.938/1981
- Tutela Constitucional:
- Não podemos falar de Tutela do Meio Ambiente sem citar o art. 225.
- Dano Ambiental e Responsabilidade Civil
- Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
- Principais Instrumentos:
- a) TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
- b) Inquérito Civil
- c) ACP – Ação Civil Pública - Lei 7.347/85
- d) Ação Popular Ambiental
- e) Mandado de Segurança Individual ou Coletivo
- f) Mandado de Injunção
- g) Controle de Constitucionalidade - ADIN e ADCT
- h) Ação Civil de Responsabilidade por Improbidade Administrativa em Matéria Ambiental
- Infrações Administrativas Ambientais
- Tutela penal e processual penal do MA
- Lei 9605/98
- Sujeito ativo
- Jurisprudência STJ
- Sujeito passivo
- Lei 9605/98
- Tutela penal e processual penal do MA
- Lei 9605/98
- Excludentes
- Cuidado com a diferença entre legitima defesa e estado de necessidade.
- Excludentes
- Lei 9605/98
- Pessoas Físicas
- Pessoas Jurídicas
- Lei 9605/98
- Circunstâncias
- Observação acerca da gradação da pena
- Tipos penais em espécie
- Prescrição
- Competência para julgar crimes ambientais
- Ex. de Jurisprudência que trata de competência, prescrição e outros...
- Inquérito ambiental penal
- Ação Penal
- Transação Penal:
- Suspensão Condicional do Processo
- Lembrar:
- Aplicação da transação e SURSI
- Política Nacional do Meio Ambiente
- PNMA - Objetivos
- PNMA - Princípios
- Estrutura Político-administrativa de proteção do meio ambiente: SISNAMA – art. 6°
- Órgão específico de atendimento/execução nas Unidades de Conservação.
- Estrutura Político-administrativa de proteção do meio ambiente: SISNAMA – art. 6°
- Observações (art. 6º):
- Instrumentos PNMA – Art. 9:
- LICENÇA PRÉVIA
- LICENÇA DE INSTALAÇÃO
- LICENÇA DE OPERAÇÃO
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Licenciamento ambiental
- TURISMO E SUSTENTABILIDADE
- EIA/RIMA
- Instrumentos PNMA – Art. 9:
- AIA – EIA/RIMA
- EXEMPLO
- EXEMPLO: PUBLICIDADE DO EIA
- Instrumentos PNMA – Art. 9:
- SNUC – Lei 9985/2000
- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TURISMO
- Parques Nacionais Brasileiros
- RPPNs em Bonito MS
- POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS
- POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
- LEI Nº 12.305/2010 (PNRS) E DECRETO Nº 7.404/2010
- REFERÊNCIAS

Avaliação dos alunos: 4 no total

- Camila Teixeira Dos Santos

- Marcos Wiebbelling Aguiar

- Jean Fialho De Almeida

Vantagens

Aqui você não precisa esperar o prazo de compensação do pagamento para começar a aprender. Inicie agora mesmo e pague depois.
O curso é todo feito pela Internet. Assim você pode acessar de qualquer lugar, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Se não gostar do curso você tem 7 dias para solicitar (através da pagina de contato) o cancelamento ou a devolução do valor investido.*
Adquira certificado ou apostila impressos e receba em casa. Os certificados são impressos em papel de gramatura diferente e com marca d'água.**

* Desde que tenha acessado a no máximo 50% do material.
** Material opcional, vendido separadamente.

Modelo de certificados (imagem ilustrativa):

Frente

Verso

Matricule-se agora mesmo Preenchendo os campos abaixo

R$ 34,90
Pagamento único

Processando...aguarde...

E-mail

Confirmação de E-mail

Nome completo

Senha Esqueci minha senha

CPF

Desejo receber novidades e promoções no meu e-mail:

Sim

Não

O Direito ambiental é:
Direito ambiental: Direito de terceira geração (ou dimensão)
Primeira Geração
Segunda Geração
Terceira Geração
Segundo a Prof. Marli T. Deon Sette
Considerações da prof. Marli quanto à classificação mencionada
Conceito de Direito Ambiental
Direito Ambiental
Como se tutela um bem ambiental: bem difuso?
Tutela dos interesses
CONCEITOS e PRINCÍPIOS AMBIENTAIS
PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO ...
... e PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO X PRECAUÇÃO
PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO
PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE
PRINCÍPIO DO LIMITE
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
PRINCÍPIO DO USUÁRIO-PAGADOR
PRINCÍPIO DO PROTETO-RECEBEDOR
PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Definição do bem jurídico do meio ambiente
De acordo com a Lei 6.938/1981
Tutela Constitucional:
Não podemos falar de Tutela do Meio Ambiente sem citar o art. 225.
Dano Ambiental e Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
Principais Instrumentos:
a) TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
b) Inquérito Civil
c) ACP – Ação Civil Pública - Lei 7.347/85
d) Ação Popular Ambiental
e) Mandado de Segurança Individual ou Coletivo
f) Mandado de Injunção
g) Controle de Constitucionalidade - ADIN e ADCT
h) Ação Civil de Responsabilidade por Improbidade Administrativa em Matéria Ambiental
Infrações Administrativas Ambientais
Tutela penal e processual penal do MA
Lei 9605/98
Sujeito ativo
Jurisprudência STJ
Sujeito passivo
Lei 9605/98
Tutela penal e processual penal do MA
Lei 9605/98
Excludentes
Cuidado com a diferença entre legitima defesa e estado de necessidade.
Excludentes
Lei 9605/98
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
Lei 9605/98
Circunstâncias
Observação acerca da gradação da pena
Tipos penais em espécie
Prescrição
Competência para julgar crimes ambientais
Ex. de Jurisprudência que trata de competência, prescrição e outros...
Inquérito ambiental penal
Ação Penal
Transação Penal:
Suspensão Condicional do Processo
Lembrar:
Aplicação da transação e SURSI
Política Nacional do Meio Ambiente
PNMA - Objetivos
PNMA - Princípios
Estrutura Político-administrativa de proteção do meio ambiente: SISNAMA – art. 6°
Órgão específico de atendimento/execução nas Unidades de Conservação.
Estrutura Político-administrativa de proteção do meio ambiente: SISNAMA – art. 6°
Observações (art. 6º):
Instrumentos PNMA – Art. 9:
LICENÇA PRÉVIA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LICENÇA DE OPERAÇÃO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenciamento ambiental
TURISMO E SUSTENTABILIDADE
EIA/RIMA
Instrumentos PNMA – Art. 9:
AIA – EIA/RIMA
EXEMPLO
EXEMPLO: PUBLICIDADE DO EIA
Instrumentos PNMA – Art. 9:
SNUC – Lei 9985/2000
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TURISMO
Parques Nacionais Brasileiros
RPPNs em Bonito MS
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS
POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LEI Nº 12.305/2010 (PNRS) E DECRETO Nº 7.404/2010
REFERÊNCIAS

Curso Online de DIREITO AMBIENTAL

Descrição

Autor(a): Andre Luiz Cardoso

Descrição

Autor(a): Andre Luiz Cardoso

Capítulos

Avaliação dos alunos: 4 no total

Modelo de certificados (imagem ilustrativa):

Cursos Relacionados

Direito Ambiental - Fundamentos

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Licenciamento Ambiental na Prática: Curso Descomplicado sobre Regularização e Legislação Ambiental

Capítulos

Curso Online de DIREITO AMBIENTAL

Descrição

Autor(a): Andre Luiz Cardoso

Descrição

Autor(a): Andre Luiz Cardoso

Capítulos

Avaliação dos alunos: 4 no total

Modelo de certificados (imagem ilustrativa):

Cursos Relacionados

Direito Ambiental - Fundamentos

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Licenciamento Ambiental na Prática: Curso Descomplicado sobre Regularização e Legislação Ambiental

Encontre-nos no Facebook

Capítulos

Aguarde

{title}

⚠️Atenção! Golpe utilizando o nome do Buzzero⚠️