Curso Online de DIREITO- O TRABALHO INFANTIL
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Curso Online de DIREITO- O TRABALHO INFANTIL

Por meio de uma bem elaborada pesquisa, aprofundando-se a uma região delimitada no Brasil, o presente trabalho, por meio de analise d...

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Por meio de uma bem elaborada pesquisa, aprofundando-se a uma região delimitada no Brasil, o presente trabalho, por meio de analise de Lei, jurisprudencial, doutrina, dados do IBGE, se fundou. Nestes termos, Para desenvolver este trabalho foi usado, reverenciáveis institutos jurídicos, abarcando direitos fundamentais da pessoa humana, a criança e o direito do trabalho e com o titulo principal O Trabalho Infantil na Região Nordeste do Estado Do Pará e a tutela preventiva e reparacional do trabalho infantil.
Aproveitem!!!

Bacharel em Direito, Advogada, Pós-Graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário 24 anos.


- Maria Aparecida De Alencar Clerton

- Adriano Oliveira Da Luz

- Aliane Dos Santos Menezes

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  • Direito do Trabalho
  • RESUMO
  • Palavras-chave:
  • ABSTRACT
  • Keywords:
  • introdução
  • Direitos fundamentais
  • Aspectos gerais
  • 2.2 CONCEITO
  •   EVOLUÇÃO HISTÓRICA
  • 2.4 DIMENSÃO/ GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  •   2.4.1 Primeira Dimensão/Geração
  • 2.4.2 Segunda Dimensão/Geração
  • 2.4.3 Terceira Dimensão/Geração
  • 2.4.4 Quarta Dimensão/Geração
  •   2.5 O TRABALHO DIGNO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
  • 2.5.1. O Trabalho Digno
  • 3 A CRIANÇA E O DIREITO DO TRABALHO
  • 3.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS
  • 3.2 ÂMBITO INTERNACIONAL
  • 3.3 ÂMBITO NACIONAL
  • 3.4 DENOMINAÇÃO
  •   3.5 PERFIL DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DE TRABALHO INFANTIL
  • Trabalho infantil no âmbito familiar:
  • Trabalho infantil doméstico:
  • Trabalho infantil em benefício de terceiro:
  • Trabalho Infantil “por conta própria”:
  •     Trabalho infantil artístico:
  • Trabalho infantil em atividades ilícitas:
  • 3.6 DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR
  • 3.6.1 Organizações de Proteção ao Trabalho do Menor
  • 3.7 DEVERES E RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO AO MENOR.
  • 3.7.1 Responsáveis Legais
  •   3.7.2 Empregador e Autoridade Competente
  •   3.7.3 Da Duração do Trabalho do Menor
  • 3.7.4 Trabalho Educativo
  • 3.7.5 Direito a profissionalização, ao Trabalho e a Renda do Jovem.
  • 3.8 DO TRABALHO PROIBIDO AO MENOR
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente define os trabalhos vedados em seu art. 67: Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho:
  • E em seu artigo 405 define: Ao menor não será permitido o trabalho:  
  •   3.9 DO MENOR EMPREGADO
  • 3.9.1 Menores em Atividade em Sentido Estrito
  • 3.9.2 Dos menores Exercentes de Trabalho
  • 4 DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO NORDESTE DO PARÁ E O TRABALHO
  • 4.1 DELIMITAÇÃO
  • 4.2 PERFIL DAS FAMÍLIAS imagem retirada da internet- Fonte:Google
  • 4.2.1 Renda Familiar
  • 4.2.1.1 Renda per capita Média
  • fonte: google
  • 4.2.2 Características dos Pais
  • 4.2.3 Perfil das crianças
  • 4.3 OCUPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
  • 4.3.1Estatística
  • Segundo dados da PNAD (2011), é possível extrair os seguintes números:  Tabela 1- Âmbito Geral- Crianças e Adolescentes Envolvidos Em Situação De Trabalho Proibido (Homens E Mulheres).
  • Tabela 2- Trabalho Urbano e Rural
  •   Tabela 3 - Domicílio X Sexo- Urbano
  • Tabela 4- Domicílio X Sexo-Rural
  • Tabela 5- Brasil e Região Norte.
  • 4.4 REALIDADE
  • Gráfico 1- Distribuição das pessoas de 14 a 17 anos de idade, ocupadas na referência, por grupo de idade, segundo posição e categoria do emprego no trabalho principal- Capanema 2010.
  • Gráfico 2 - Pessoas de 14 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, por grupo de idade, segundo a posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal- Capanema 2010.
  • Gráfico 3- Distribuição das pessoas de 10 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, por grupo de idade, segundo a posição na ocupação no trabalho principal- Capanema 2010.
  • Gráfico 4- Nível de ocupação, na semana de referência, das pessoas de 10 anos ou ais de idade, por grupos de idade, segundo o sexo- Capanema-2010.
  • Gráfico 5- Pessoas de 16 ou 17 anos de idade, ocupadas na semana da referência total, empregadas com carteira de trabalho assina e demais ocupações, por sexo- Capanema- 2010.
  • 4.5 PARÁ
  • 5 TUTELA PREVENTIVA E REPARACIONAL DO TRABALHO INFANTIL
  • 5.1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
  •   5.2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
  • 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • REFERÊNCIAS
  • LISTA DE ILUSTRAÇÕES