Curso Online de DIREITO- O TRABALHO INFANTIL
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Curso Online de DIREITO- O TRABALHO INFANTIL

Por meio de uma bem elaborada pesquisa, aprofundando-se a uma região delimitada no Brasil, o presente trabalho, por meio de analise d...

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Por meio de uma bem elaborada pesquisa, aprofundando-se a uma região delimitada no Brasil, o presente trabalho, por meio de analise de Lei, jurisprudencial, doutrina, dados do IBGE, se fundou. Nestes termos, Para desenvolver este trabalho foi usado, reverenciáveis institutos jurídicos, abarcando direitos fundamentais da pessoa humana, a criança e o direito do trabalho e com o titulo principal O Trabalho Infantil na Região Nordeste do Estado Do Pará e a tutela preventiva e reparacional do trabalho infantil.
Aproveitem!!!

Bacharel em Direito, Advogada, Pós-Graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário 24 anos.


- Maria Aparecida De Alencar Clerton

- Adriano Oliveira Da Luz

- Aliane Dos Santos Menezes

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  • Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    O TRABALHO INFANTIL NO NORTE DO BRASIL E PESRPECTIVAS GERAIS

  • “A persistência é o menor caminho do êxito”.
    Charles Chaplin

  • RESUMO

    RESUMO

    O trabalho infantil tem causas profundas e complexas. Trata-se de um problema político, nacional e internacional. Emergindo de um conjunto de razões de ordem econômica, social e, ainda, cultural. Em nossa atualidade, falar em trabalho infantil envolve todo um processo de evolução de cultura nacional de exploração, como ainda de sua ocorrência em âmbito mundial. Neste aspecto, o objetivo dessa monografia é perpassar pelo o contexto histórico, bem como avalizar sobre a atual situação do trabalho infantil, focando a atenção na situação de nosso país, especificando, a certo ponto, no Estado do Pará, região Nordeste. Neste interim, busca-se caracterizá-lo por meio de números, modo de incidência, causas determinantes e consequências. Perpassando ainda pela deficiência na aplicação das normas em geral e da nossa legislação vigente, além de apontar as determinações. A pesquisa de caráter bibliográfico, desenvolvida com base em análise de dados estatísticos, históricos e hodiernos, a respeito da realidade do trabalho infantil, com as proteções legais das normas de direitos fundamentais e específicas de resguardo à infância e juventude. 

  • Palavras-chave:

    Palavras-chave:

    Direitos Fundamentais.
    Criança e o direito do Trabalho.
    Atividade econômica no Nordeste do Estado do Pará.
    Tutela preventiva e reparacional.

  • ABSTRACT

    ABSTRACT

     
    Child labor has deep and complex causes. It is a political, national and international problem. Emerging from a set of reasons for economic, social and also cultural order. In our present time, speak on child labor involves a process of evolving national culture of exploitation, but also of its occurrence worldwide. In this respect, the goal of this thesis is to pervade the historical context and endorse on the current situation of child labor, focusing attention on the situation of our country, specifying a certain point, in Pará State, Northeast region. In the interim, we seek to characterize it by numbers, so the incidence, determinants and consequences. Still permeating the deficiency in the application of standards in general and our current law, besides pointing determinations. A bibliographical survey, developed based on analysis of statistical, historical and modern-day data, about the reality of child labor, with legal protections and standards of fundamental rights specific to children and youth guard.

  • Keywords:

    Keywords:

    Fundamental Rights.
    Child Labour and the Right.
    Economic activity in northeastern Para State.
    Preventative and healing were Trusteeship.
     

  • introdução

    introdução

    Neste, considerar-se-á a legislação brasileira no que se referem ao combate e a questão de reparo do trabalho infantil em si. Frisando as implicações deste crime que incorrem tanto para a criança, como para a sociedade. Valoremo-nos de ponderações de medidas que estão sendo tomadas para a sua diminuição. Fatos históricos acerca do tema, bem como características contemporâneas, especificidades, bem como a análise de julgados no que se referem à matéria. Em resumo, mostrara-se o quão abstruso é o enfrentamento do trabalho infantil, posto que abarca questões políticas, tanto econômica, social e de saúde coletiva.

  • Cristalino é que o trabalho infantil no Brasil é um problema que a solução esta longe de ser resolvida. A questão de efetiva fiscalização preventiva de abusos, que por muitas vezes são advindas do próprio seio familiar. Para tanto, só por meio de denúncias, e participação da sociedade para que se possa agir quanto o assunto.

  • No Estado do Pará, ponto cerne deste trabalho, constata-se um índice crescente de trabalho infantil.

  • Esse trabalho ilegal é exercido por crianças e adolescentes, que são tidas como futuro da nossa nação, e por este motivo tem sido desviada do verdadeiro foco, que seria o estudo, o lazer, a saúde, pois essa exploração de trabalho que acaba tirando a infância da criança e todas suas garantias fundamentais. Posto que, como se trata de um trabalho ilegal, as condições são quase sempre ou quiçá sempre, insalubres, degradantes e até desumanas, e vejamos, para com seres que mentalmente e fisicamente não possui estrutura alguma. (IBGE, CENSO, 2010).

  • As consequências vão além dessa extremidade e levam esses seres que na infância foram tolhidos de seus direitos, a serem adultos despreparados, sem qualquer informação ou capacidade e as oportunidades de emprego.


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  • Direito do Trabalho
  • RESUMO
  • Palavras-chave:
  • ABSTRACT
  • Keywords:
  • introdução
  • Direitos fundamentais
  • Aspectos gerais
  • 2.2 CONCEITO
  •   EVOLUÇÃO HISTÓRICA
  • 2.4 DIMENSÃO/ GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  •   2.4.1 Primeira Dimensão/Geração
  • 2.4.2 Segunda Dimensão/Geração
  • 2.4.3 Terceira Dimensão/Geração
  • 2.4.4 Quarta Dimensão/Geração
  •   2.5 O TRABALHO DIGNO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
  • 2.5.1. O Trabalho Digno
  • 3 A CRIANÇA E O DIREITO DO TRABALHO
  • 3.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS
  • 3.2 ÂMBITO INTERNACIONAL
  • 3.3 ÂMBITO NACIONAL
  • 3.4 DENOMINAÇÃO
  •   3.5 PERFIL DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DE TRABALHO INFANTIL
  • Trabalho infantil no âmbito familiar:
  • Trabalho infantil doméstico:
  • Trabalho infantil em benefício de terceiro:
  • Trabalho Infantil “por conta própria”:
  •     Trabalho infantil artístico:
  • Trabalho infantil em atividades ilícitas:
  • 3.6 DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR
  • 3.6.1 Organizações de Proteção ao Trabalho do Menor
  • 3.7 DEVERES E RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO AO MENOR.
  • 3.7.1 Responsáveis Legais
  •   3.7.2 Empregador e Autoridade Competente
  •   3.7.3 Da Duração do Trabalho do Menor
  • 3.7.4 Trabalho Educativo
  • 3.7.5 Direito a profissionalização, ao Trabalho e a Renda do Jovem.
  • 3.8 DO TRABALHO PROIBIDO AO MENOR
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente define os trabalhos vedados em seu art. 67: Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho:
  • E em seu artigo 405 define: Ao menor não será permitido o trabalho:  
  •   3.9 DO MENOR EMPREGADO
  • 3.9.1 Menores em Atividade em Sentido Estrito
  • 3.9.2 Dos menores Exercentes de Trabalho
  • 4 DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO NORDESTE DO PARÁ E O TRABALHO
  • 4.1 DELIMITAÇÃO
  • 4.2 PERFIL DAS FAMÍLIAS imagem retirada da internet- Fonte:Google
  • 4.2.1 Renda Familiar
  • 4.2.1.1 Renda per capita Média
  • fonte: google
  • 4.2.2 Características dos Pais
  • 4.2.3 Perfil das crianças
  • 4.3 OCUPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
  • 4.3.1Estatística
  • Segundo dados da PNAD (2011), é possível extrair os seguintes números:  Tabela 1- Âmbito Geral- Crianças e Adolescentes Envolvidos Em Situação De Trabalho Proibido (Homens E Mulheres).
  • Tabela 2- Trabalho Urbano e Rural
  •   Tabela 3 - Domicílio X Sexo- Urbano
  • Tabela 4- Domicílio X Sexo-Rural
  • Tabela 5- Brasil e Região Norte.
  • 4.4 REALIDADE
  • Gráfico 1- Distribuição das pessoas de 14 a 17 anos de idade, ocupadas na referência, por grupo de idade, segundo posição e categoria do emprego no trabalho principal- Capanema 2010.
  • Gráfico 2 - Pessoas de 14 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, por grupo de idade, segundo a posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal- Capanema 2010.
  • Gráfico 3- Distribuição das pessoas de 10 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, por grupo de idade, segundo a posição na ocupação no trabalho principal- Capanema 2010.
  • Gráfico 4- Nível de ocupação, na semana de referência, das pessoas de 10 anos ou ais de idade, por grupos de idade, segundo o sexo- Capanema-2010.
  • Gráfico 5- Pessoas de 16 ou 17 anos de idade, ocupadas na semana da referência total, empregadas com carteira de trabalho assina e demais ocupações, por sexo- Capanema- 2010.
  • 4.5 PARÁ
  • 5 TUTELA PREVENTIVA E REPARACIONAL DO TRABALHO INFANTIL
  • 5.1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
  •   5.2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
  • 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • REFERÊNCIAS
  • LISTA DE ILUSTRAÇÕES