Curso Online de Noçoes de Direito Público e Privado

Curso Online de Noçoes de Direito Público e Privado

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O Direito é dividido de forma clássica em Direito Público e Direito Privado. Tal classificação é considerada equívoca por alguns doutrinadores. Analisando que em muitos casos não é possível identificar a natureza jurídica do interesse em questão, uma vez que todos estão interligados.
Para entender melhor o que significa essa classificação e qual é o seu alcance vamos verificar a seguir a definição de Direito Público e de Direito Privado.

Formado pela Universidade Federal de Mato Grosso em Geografia, fascinado por Geografia, atualidades e Concursos Públicos ofereço um pouco do meu conhecimento a respeito de cada um dos meus respectivos componentes.



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  • NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

    NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

  • DIREITO E SOCIEDADE

    DIREITO E SOCIEDADE

    Onde há sociedade, existe o Direito: UBI SOCIETAS IBI JUS

    As normas de comportamento são necessárias para organizar a sociedade, tornando as condutas previsíveis.

  • Noções de Direito

    Noções de Direito

    No início imperava a lei do mais forte. O Direito nasceu junto com a civilização, sob a forma de costumes que se tornaram obrigatórios. Sua história é a história da própria vida. A finalidade do Direito se resume em regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime. Sem o Direito estaria a sociedade em constante processo de contestação, onde a lei do mais forte imperaria sempre, num verdadeiro caos.

  • NOÇÕES DE DIREITO

    NOÇÕES DE DIREITO

    Direito: conjunto de normas dotadas de bilateralidade, coercitividade e heteronomia.

    Norma: comando ou ordem, com a função de disciplinar comportamentos ou estruturar uma instituição.

  • Surgiu, então, aos poucos, a necessidade de impor um mandamento: uma proibição ou uma permissão, sem que sejam identificados o seu sujeito passivo ou ativo. Assim o Poder Público regula o estado de fatos hipotéticos e ainda de fatos futuros na ordem social, prevendo uma relação ente pessoas ou entre pessoas e coisas

  • A fim de que haja paz e progresso na sociedade, respeito mútuo entre as pessoas e respeito à propriedade alheia, evitando atritos entre os homens. Nessas condições, todos passam a ter direitos e deveres de tal forma que para alguém exigir seus direitos precisa cumprir suas obrigações.

  • Conceito de Direito

    Conceito de Direito

    Intuitivamente, a palavra Direito dá a noção do que é certo, correto, justo, equânime. Era, para os romanos, a arte do bom e do eqüitativo. (perspectiva filosófica e teológica);
    - É o conjunto de norma, estabelecidas pelo poder político, que se impõem e regulam a vida social de um dado povo em determinada época (Maria Helena Diniz);

  •  É um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa (A.Correia e G. Sciascia, citado por Max & Édis);
    - É o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social (Radbruch, citado por Carlos Roberto Gonçalves);
    - É um conjunto de normas de conduta para adequação social. (Venosa);

  • TIPOS DE NORMAS ÉTICAS

    TIPOS DE NORMAS ÉTICAS

    RELIGIOSAS

    MORAIS

    JURÍDICAS
    A principal diferença não é quanto ao conteúdo, mas quanto à forma de imposição.

  • BILATERALIDADE

    BILATERALIDADE

    Norma

    Direito dever
    Individual Individual

    Coletivo Coletivo

  • Heteronomia: O sujeito cumpre a norma mesmo contra a vontade.

    Coercitividade: possibilidade de aplicar a violência para ver a norma ser cumprida


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  • Conceito de Direito
  • TIPOS DE NORMAS ÉTICAS
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  • FUNCIONAMENTO DO DIREITO
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  • Direito Público
  • FONTES DO DIREITO
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