Curso Online de Direito do trabalho - empregador

rubia luizetto de lucca

bacharel em direito pela faculdade campo real, especialista em direito imobiliário.

advogada atuante na área cível e trabalhista.

email:

rubialuizetto@hotmail.com

ementa:

o que é direito;
diferença entre direito público e direito privado;
direito do trabalho – noções gerais;
reflexão;
direito administrativo – noções gerais;
reflexão;
conclusão.

o que é direito?

a palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos:

primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica;

segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos.

para o ilustre miguel reali:

“direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito quem não o faz, age torto”.

direito público e direito privado, qual a diferença?

direito público rege normas de interesses gerais e coletivos. regula relações do estado com estado ou estado com cidadão. ex: direito administrativo.

direito privado disciplina normas de interesse particular. ex: direito do trabalho.

direito do trabalho

noções gerais

o que é direito do trabalho?

mozart victor russomano aduz:

“o direito do trabalho é uma formação legislativa e científica recente. o trabalho porém, é tão antigo quanto o homem”.

refletindo ...

direito do trabalho é o ramo do direito que disciplina as relações jurídicas mantidas entre empregador e empregado, estabelecendo direitos e deveres recíprocos, tais como, prestação de serviços, relações trabalhistas, vinculo empregatício, dentre outros.