Curso Online de DIREITO ELEITORAL

Curso Online de DIREITO ELEITORAL

O CURSO É BASEADO EM LEIS BRASILEIRA, BEM COMO AS RESOLUÇÕES DO TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL)

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Carga horária: 40 horas

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O CURSO É BASEADO EM LEIS BRASILEIRA, BEM COMO AS RESOLUÇÕES DO TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL)

GRADUADO - BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PELA FACULDADE FRANCISCO DE ASSIS; GRADUADO - BACHAREL EM DIREITO - PELA FACULDADE PITÁGORAS - MESTRANDO EM RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO, PÓS-GRADUADO EM MBA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓS-GRADUADO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR - PÓS-GRADUANDO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E PÓS-GRADUANDO EM DIREITO ELEITORAL; LIVRO EDITADO - O ESSENCIAL DAS LICITAÇÕES - MANUAL PRÁTICO - SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DE VEREDA - BAHIA E ASSESSOR DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA DE LAJEDÃO - BAHIA, PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA DE VEREDA - BA. ESPECIALISTA EM LICITAÇÕES,ANALISTA EM LICITAÇÕES; PREGÃO, CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTABILIDADE EMPRESARIAL, ORÇAMENTO PÚBLICO, PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL (CONTABILIDADE ELEITORAL), DENTRE OUTROS.



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* Desde que tenha acessado a no máximo 50% do material.
** Material opcional, vendido separadamente.

Modelo de certificados (imagem ilustrativa):

Frente do certificado Frente
Verso do certificado Verso
  • Principio Democrático
    Democracia é a constituição de um regime com fundamento na igualdade dos cidadãos, com a máxima liberdade ponderada possível, de uma forma a evitar regimes autoritários e opressivos, ao mesmo tempo em que atende à vontade da maioria e contempla participação de todos no processo político.

  • Princípio Republicano

  • O Estado de Natureza equivale, grosso modo, a uma situação de liberdade ilimitada, devido à ausência de regras que impeçam o uso arbitrário da força: os limites são impostos somente pelas circunstâncias, não pelo Direito.
    ESTADO DE NATUREZA

  • Nessa situação, naturalmente, os mais fortes impõem sua vontade sobre os mais fracos, de modo que a liberdade plena resulta em prejuízo para quem não pode se opor aos interesses dos demais.

  • O Estado oferece a passagem de um regime de liberdade plena para outro de liberdades ponderadas, no qual os legítimos interesses de todos são mediados pelo Estado, e o exercício das liberdades deve ser amplamente admitido até o ponto que não cause dano ao próximo.

  • Diversos regimes políticos foram constituídos tendo como pano de fundo essas questões, produzindo resultados muito variados.
    REGIMES POLÍTICOS

  • A proposta fundamental da Democracia é a constituição de um regime com fundamento na igualdade dos cidadãos, com a máxima liberdade ponderada possível, de forma a evitar regimes autoritários e opressivos, ao mesmo tempo em que atende à vontade da maioria e contempla participação de todos no processo político.

  • A partir dessas considerações, é importante resgatar as origens clássicas e o sentido contemporâneo do princípio democrático, na tentativa de identificar os aspectos que caracterizam a noção contemporânea de Democracia.

  • A tipologia das formas de governo surgida na Grécia Antiga, com Platão, Aristóteles e Políbio.
    TIPOLOGIA DAS FORMAS DE GOVERNO
    Classificava-se o governo, grosso modo, da seguinte maneira:

  • Se uma pessoa detém o governo e o exerce em benefício de todos;
    MONARQUIA

  • Se uma pessoa detém o governo e o exerce em benefício próprio;
    TIRANIA


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  • Principio Democrático
  • Princípio Republicano
  • ESTADO DE NATUREZA
  • REGIMES POLÍTICOS
  • TIPOLOGIA DAS FORMAS DE GOVERNO
  • MONARQUIA
  • TIRANIA
  • ARISTOCRACIA
  • OLIGARQUIA
  • RESUMO FORMAS DE GOVERNO
  • A BOA DEMOCRACIA
  • SÍNTESE
  • SOBERANIA NACIONAL E SOBERANIA POPULAR
  • UNIVERSALISMO E IDENTIDADE
  • SOBERANIA, POVO E BEM COMUM
  • DEMOCRACIA POLÍTICA: PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
  • O RISCO DE DESVIO DE FINALIDADE E A NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO
  • A COMBINAÇÃO DE REPÚBLICA E DEMOCRACIA
  • Direito Eleitoral: Conceito
  • FONTES DO DIREITO ELEITORAL
  • PRINCÍPIOS DE DIREITO ELEITORAL
  • BREVE HISTÓRIA DO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
  • SÃO ELEMENTOS IMPORTANTES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
  • IMPORTÂNCIA DO DIREITO ELEITORAL PARA A DEMOCRACIA
  • O DIREITO ELEITORAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • E O QUE VEM A SER SOBERANIA POPULAR?
  • DIREITOS POLÍTICOS
  • PARTIDOS POLÍTICOS
  • ELEIÇÕES
  • COMO OCORREM AS ELEIÇÕES?
  • PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL.
  • O CÓDIGO ELEITORAL
  • COLIGAÇÕES
  • ESCOLHA DOS CANDIDATOS
  • REGISTRO DE CANDIDATURAS
  • ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS
  • FINANCIAMENTO PÚBLICO
  • COMITÊS FINANCEIROS
  • DOAÇÃO PELA INTERNET DE RECURSOS PARA CAMPANHA ELEITORAL
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • PESQUISAS E TESTES PRÉ-ELEITORAIS
  • PROPAGANDA ELEITORAL
  • SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO
  • FISCALIZAÇÃO E CONDUTAS VEDADAS