Curso Online de Responsabilidade Civil do Estado

Curso Online de Responsabilidade Civil do Estado

O presente curso traz ao aluno a oportunidade de conhecer e se aprofundar de uma forma rápida e concisa, porém, com um conteúdo que preen...

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O presente curso traz ao aluno a oportunidade de conhecer e se aprofundar de uma forma rápida e concisa, porém, com um conteúdo que preenche as lacunas necessárias para o aprendizado da matéria q versa sobre a Responsabilidade Civil do Estado.

Maiko Diego Rohsler, cursando Bacharelado em Direito pela UESPI (Universidade Estadual do Piauí).Curso de Agentes Públicos Federais. Curso de Recursos no Processo de Conhecimento.Curso de Tutoria de Educação a Distância online.



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  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

    Direito Administrativo

  • 1 - Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

    1 - Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

  • Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

    A responsabilidade patrimonial do Estado passou pelas seguintes fases:

    a) Fase da irresponsabilidade:

    b) Fase civilista:

    c) Fase publicista:

    Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

  • Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

    Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

  • Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

    Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

  • Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

    Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

  • Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

    culpa administrativa: aqui, o Estado responde se o dano tiver origem num serviço defeituoso; por exemplo, caso alguém sofra um acidente automotivo pelo fato de haver ma enorme cratera numa rua já há alguns meses,

    Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

  • Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

    caracterizar-se o serviço estatal defeituoso e, consequentemente, a culpa administrativa a ensejar a responsabilidade civil do Estado; repare que, aqui, o foco não é a culpa do funcionário, mas a culpa do serviço, também chamada de culpa anônima do serviço, pois não se analisa a conduta de alguém em especial, mas o desempenho do serviço público;

    Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

  • Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

    risco administrativo: aqui, o Estado responde objetivamente pelos danos que causar, ou seja, basta que uma conduta estatal cause um dano indenizável a alguém para que o Estado tenha de responder civilmente,

    Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

  • Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

    pouco importando se há culpa do funcionário ou há culpa administrativa; um exemplo é um policial atirar para se defender e a bala acabar atingindo um terceiro (a chamada “bala perdida”); nesse caso, pouco importa se o policial agiu com culpa ou não,

    Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

  • Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal

    responde o Estado objetivamente, o princípio maior que rege a Teoria do Risco Administrativo é o da igualdade, não sendo justa que a vitima sofra sozinha por conduta estatal que, em tese, beneficia a todos; a teoria em questão objetiva que haja igualdade nos ônus e encargos sociais.

    Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal


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  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
  • 1 - Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal
  • Evolução histórica e teorias sobre a responsabilidade estatal
  • 2 - MODALIDADES DE RESPONSABILIDADES
  • MODALIDADES DE RESPONSABILIDADES
  • Responsabilidade Objetiva
  • Responsabilidade Subjetiva
  • 3 - FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
  • FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
  • 4 - PRESSUPOSTOS OU REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
  • PRESSUPOSTOS OU REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
  • 5 – EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO
  • EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO
  • 6 - RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO
  • RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO
  • 7 - DENUNCIAÇÃO DA LIDE DO AGENTE PÚBLICO CAUSADOR DO DANO E DIREITO DE REGRESSO
  • DENUNCIAÇÃO DA LIDE DO AGENTE PÚBLICO CAUSADOR DO DANO E DIREITO DE REGRESSO
  • 8 - RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SEVIÇO PÚBLICO
  • RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SEVIÇO PÚBLICO
  • 9 - RESPONSABILIDADES DAS PESSOAS DE DIREITO PRIVADO ESTATAIS EXPLORADORAS DE ATIVIDADE ECONÔMICA
  • RESPONSABILIDADES DAS PESSOAS DE DIREITO PRIVADO ESTATAIS EXPLORADORAS DE ATIVIDADE ECONÔMICA
  • 10 - RESPONSABILIDADE POR OBRA PÚBLICA
  • RESPONSABILIDADE POR OBRA PÚBLICA
  • 11 - RESPONSABILIDADE DO TABELIÃO E DO REGISTRADOR
  • RESPONSABILIDADE DO TABELIÃO E DO REGISTRADOR
  • 12 - RESPONSABILIDADE POR ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS
  • RESPONSABILIDADE POR ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS
  • 13 - RESPONSABILIDADE POR ATOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  • RESPONSABILIDADE POR ATOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  • 14- RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
  • 15 - PRESCRIÇÃO
  • PRESCRIÇÃO