Curso Online de Direito Civil - Parte Geral
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Curso Online de Direito Civil - Parte Geral

Curso completo baseado na doutrina de Silvio Salvo Venosa - Direito Civil I - Parte Geral.

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Curso completo baseado na doutrina de Silvio Salvo Venosa - Direito Civil I - Parte Geral.

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- Evelyn De Oliveira Aguiar

- Barbara Rita Escapin

- Aliane Dos Santos Menezes

- Jessika Reis Pereira Camara

- Jorge Luiz Dos Santos Junior

- Aurino De Souza Cardoso

"Ótima didática, uso de ferramentas adequadas para a conclusão do curso, e material suficiente para o bom entendimento da matéria."

- Josimar Dos Santos Mateus

- Valéria Aparecida Mendonça

- Gabriel Monteiro Gobbo

- Edlamar Santos Conceição

- Juliane Benvindo

- Paloma Rocha Brum

- Alessandro Dos Santos

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  • Direito Civil

    parte geral – introdução ao direito civil

    direito civil

  • Doutrinas para acompanhamento do Curso

    é imprescindível o uso de uma das doutrinas indicadas e o uso do código civil, para aprimoramento do curso.

    venosa, silvio de salvo – parte geral – vol. i
    diniz, maria helena – parte geral – vol. i
    código civil atualizado

    doutrinas para acompanhamento do curso

  • Direito

    1. direito

    mundo da cultura: ubi societas, ibi ius:
    norma jurídica: expressão formal do direito.

    1.1. tipicidade

    predeterminação formal do direito, certeza jurídica.

    direito

  • Fontes do Direito

    2. fontes do direito

    primárias ou formais: geradoras de regras jurídicas;

    –mediatas ou secundárias: meios de aplicação do direito.

    2.1. lei – características: geral, abstrata, permanente, emanada do poder competente, obrigatória, escrita.

    fontes do direito

  • Fontes do Direito

    2.1.1. classificação das leis:
    origem: federal, estadual, municipal;
    duração: temporárias, permanentes;
    amplitude: gerais, especiais, excepcionais, singulares;
    força obrigatória: dispositivas, cogentes;
    sanção: perfeitas, mais que perfeitas, menos que perfeitas, imperfeitas.

    fontes do direito

  • Fontes do Direito

    2.2. costume – uso juridicamente obrigatório; geral; lapso de tempo; constante (exteriorizado e presente na consciência coletiva).

    fontes do direito

  • Fontes do Direito

    2.3. doutrina – busca de novas soluções e conceitos, avaliação de institutos de direito comparado.

    2.4. jurisprudência – conjunto de decisões, subsídio na aplicação da lei.

    fontes do direito

  • Fontes do Direito

    2.5. princípios gerais de direito – valor coercitivo; ideal de justiça.

    2.6. eqüidade – justiça no caso concreto (aristóteles).

    fontes do direito

  • Direito Romano

    3. direito romano
    importância histórica fundamental.

    3.1. importância: compreensão como direito universal; base da forma de intuição da metodologia e do pensamento jurídico.

    direito romano

  • Direito Romano

    3.2. fases:

    período régio: legendário (fundação de roma em 754 a.c., expulsão dos reis em 510 a.c.);

    república: direito escrito, lei das 12 tábuas (510 a.c. até 27 a.c.);

    direito romano

  • Direito Romano

    principado: províncias senatoriais e imperiais (27 a.c. a 284 d.c.);

    monarquia absoluta: evolução interna, divisão em dois grandes quadrantes – ius civile e ius gentium (284 d.c. a 565 d.c.);

    direito romano


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