Curso Online de Poder Constituinte
5 estrelas 5 alunos avaliaram

Curso Online de Poder Constituinte

O curso aborda os principais conceitos relacionados ao tema, tais como: Poder Constituinte Originário, Decorrente, Difuso e Supraconstitu...

Continue lendo

Autor(a):

Carga horária: 4 horas

De: R$ 40,00 Por: R$ 23,00
(Pagamento único)

Mais de 600 alunos matriculados no curso.

Certificado digital Com certificado digital incluído

O curso aborda os principais conceitos relacionados ao tema, tais como: Poder Constituinte Originário, Decorrente, Difuso e Supraconstitucional.

Professor de Teoria Geral do Estado na PUC RS entre 1994 e 2000. Professor convidado na Ulbra Canoas RS na Pós-Graduação em Direito Público em 1998. Advogado em Porto Alegre RS desde 1993.


- Rivael Dos Reis Oscar

- Samuel Prusch De Guimarães

- Rebeca Costa Silva

- Aline Rodrigues

- Sérgio Aparecido De Almeida

  • Aqui você não precisa esperar o prazo de compensação do pagamento para começar a aprender. Inicie agora mesmo e pague depois.
  • O curso é todo feito pela Internet. Assim você pode acessar de qualquer lugar, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
  • Se não gostar do curso você tem 7 dias para solicitar (através da pagina de contato) o cancelamento ou a devolução do valor investido.*
  • Adquira certificado ou apostila impressos e receba em casa. Os certificados são impressos em papel de gramatura diferente e com marca d'água.**
* Desde que tenha acessado a no máximo 50% do material.
** Material opcional, vendido separadamente.

Modelo de certificados (imagem ilustrativa):

Frente do certificado Frente
Verso do certificado Verso
  • Poder Constituinte

    Poder Constituinte

    Teoria e exercícios

  • Orientações Iniciais

    Orientações Iniciais

    O presente curso foi dividido em duas partes, a primeira tratará da teoria referente ao tema proposto, enquanto, a segunda parte trará questões de concurso analisadas, especialmente da Cespe, visto que este é dos pontos do programa de Direito Constitucional para o concurso da AGU que tem essa banca como organizadora do certame.
    As questões poderão ser encontradas no blog Estudos filosóficos e jurídicos (endereço perialetheia.blospot.com), assim, qualquer dúvida poderá ser dirimida aqui no site ou no blog referido.

  • O que é Poder Constituinte?

    O que é Poder Constituinte?

    Segundo Pedro Lenza, o poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar (e neste caso será originário), ou atualizar uma Constituição, através da supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (sendo nesta última situação derivado do originário).

  • Titularidade do Poder Constituinte

    Titularidade do Poder Constituinte

    Ainda segundo Pedro Lenza, a doutrina moderna, aponto o povo como titular do poder constituinte, apesar disso, lembra o referido autor, que para o grande teórico desse tema, o abade de Chartres, Emmanuel Joseph Sieyès, autor do planfeto denominado “Que é o terceiro Estado”, o titular do poder constituinte originário era a nação (p. 57).

  • Que é o Terceiro Estado? Objetivo

    Que é o Terceiro Estado? Objetivo

    Sieyès, ao procurar fundamentar juridicamente as reinvindicações da classe burguesa, foi buscar fora do ordenamento jurídico positivo (que era injusto) um direito superior, o direito natural do povo de autoconstruir-se, a fim de justificar a renovação da mesma ordem jurídica (Bastos, p. 142).

  • O Pensamento de Sieyès

    O Pensamento de Sieyès

    O seu pensamento desenvolveu-se aprioristicamente nos moldes do racionalismo iluminista, do contratualismo e da ideologia liberal da época. Construiu um conceito racional de poder constituinte, levantando o problema da sua natureza e da sua titularidade, bem como apresentando sua solução (Bastos, p. 142).

  • Sieyès – Poder Constituinte

    Sieyès – Poder Constituinte

    O poder constituinte é exercido pelos representantes extraordinários que terão um novo poder que a nação (lembre-se para Sieyès a titular do poder constituinte é a nação) lhes dará como lhe aprouver. Como uma grande nação não pode, na realidade, se reunir todas as vezes que circunstâncias fora da ordem comum exigem, é preciso que ela confie a representantes extraordinários os poderes necessários a essas ocasiões (Sieyès, pp. 97 e 98).

  • Sieyès – Poder Constituido

    Sieyès – Poder Constituido

    Os representantes ordinários de um povo estão encarregados de exercer, nas formas constitucionais, toda esta porção da vontade comum que é necessária para a manutenção de uma boa administração. Seu poder se limita aos assuntos de governo (Sieyès, p. 97).

  • Emmanuel Joseph Sieyès

    Emmanuel Joseph Sieyès

    Publicou, às vésperas da Revolução Francesa, Qu’est-ce que le Tiers État?, em tradução livre A constituinte burguesa.

  • Poder Constituinte Originário

    Poder Constituinte Originário

  • Conceito

    Conceito

    Poder constituinte é o poder que cabe ao povo de dar-se uma constituição. É a mais alta expressão do poder político, porque é aquela energia capaz de organizar política e juridicamente a Nação (Silva, p. 67).


Matricule-se agora mesmo Preenchendo os campos abaixo
R$ 23,00
Pagamento único
Processando... Processando...aguarde...
Autorizo o recebimento de novidades e promoções no meu email.

  • Poder Constituinte
  • Orientações Iniciais
  • O que é Poder Constituinte?
  • Titularidade do Poder Constituinte
  • Que é o Terceiro Estado? Objetivo
  • O Pensamento de Sieyès
  • Sieyès – Poder Constituinte
  • Sieyès – Poder Constituido
  • Emmanuel Joseph Sieyès
  • Poder Constituinte Originário
  • Conceito
  • Titularidade
  • Observação Quanto à Titularidade
  • Subdivisão
  • Natureza
  • Características
  • A Característica da Permanência
  • Explicando Melhor a Característica da Permanência
  • Formas de Expressão
  • Poder Constituinte Derivado
  • Conceito
  • Espécies
  • Reformador
  • Decorrente
  • Municípios, Distrito Federal e Territórios Federais
  • Revisor
  • Limitações art. 60, §4°, CF/88
  • Resultado do Poder Constituinte Revisor
  • Poder Constituinte Difuso
  • Mutações Constitucionais
  • Poder Constituinte Supranacional
  • Conceito Tradicional de Soberania
  • Superação do Conceito Tradicional
  • Nova Constituição e a Ordem Jurídica Anterior
  • Recepção
  • Observações
  • Repristinação
  • Desconstitucionalização
  • Recepção Material de Normas Constitucionais
  • Link
  • Convite
  • Continuação
  • Referências
  • Continuação