Curso Online de Salário e Direito

Curso Online de Salário e Direito

O objetivo do presente curso é demostrar para o aluno o salário como um direito de todo cidadão. Suas formas de pagamentos, bem como os m...

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O objetivo do presente curso é demostrar para o aluno o salário como um direito de todo cidadão. Suas formas de pagamentos, bem como os meios.

Maiko Diego Rohsler, cursando Bacharelado em Direito pela UESPI (Universidade Estadual do Piauí).Curso de Agentes Públicos Federais. Curso de Recursos no Processo de Conhecimento.Curso de Tutoria de Educação a Distância online.



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  • SALÁRIO E DIREITO

    SALÁRIO E DIREITO

  • 1 - A LINGUAGEM DA LEI

    1 - A LINGUAGEM DA LEI

  • A LINGUAGEM DA LEI

    A LINGUAGEM DA LEI

    A CLT usas as expressões salário (art. 457, parágrafo 1o.) e remuneração (art. 457, caput) sem precisar se o faz com o mesmo sentido ou com sentidos diferentes. No entanto, as razões que a levaram a essa dupla denominação referem-se ao propósito de não usar a palavra salário para designar também as gorjetas. O legislador quis que as gorjetas compusessem o âmbito salarial.

  • A LINGUAGEM DA LEI

    A LINGUAGEM DA LEI

    Como as gorjetas não são pagamento direto efetuado pelo empregador ao empregado, a solução encontrada foi introduzir na lei a palavra remuneração. Uma outra forma de relacionar os dois vocábulos é considerar salário a remuneração do trabalho. Remuneração é o ato pelo qual o empregado recebe pelo seu trabalho e salário é a forma através da qual a remuneração se faz.

  • 2 - POSIÇÃO DA CLT

    2 - POSIÇÃO DA CLT

  • POSIÇÃO DA CLT

    POSIÇÃO DA CLT

    A CLT não define salário, ao contrário das leis de outros países. Indica apenas os seus componentes e fixa regras de seu pagamento e de sua proteção (arts. 457 e seguintes).

  • POSIÇÃO DA CLT

    POSIÇÃO DA CLT

    A relatividade da noção de salário dificulta a sua definição. O que ocorre é que diversos fatores multiplicaram as formas de pagamentos no contrato de trabalho a ponto de ser incontroverso que além do salário base há modos diversificados de remuneração do empregado cuja variedade de denominações não desnatura a sua natureza salarial.

  • POSIÇÃO DA CLT

    POSIÇÃO DA CLT

    Há uma tendência expressada como a teoria do salário social que considera salário, de modo amplo, toda a retribuição da sociedade para o trabalho. Entretanto, no âmbito do contrato de trabalho, o salário é sobrecarregado com encargos devidos à previdência Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, bem como serve de base para cálculo de outras obrigações devidas pelo empregador ao empregado.

  • POSIÇÃO DA CLT

    POSIÇÃO DA CLT

    Vale salientar que as indenizações, a participação nos lucros, os benefícios e complementações previdenciárias não têm natureza salarial.

  • 3 - FORMAS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO

    3 - FORMAS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO

  • FORMAS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO

    FORMAS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO

    SALÁRIO POR TEMPO: Salário por tempo é aquele pago em função do tempo no qual o trabalho foi prestado ou o empregado permaneceu à disposição do empregador, ou seja, a hora, o dia, a semana, a quinzena e o mês. O tempo atua também não apenas como critério para o cálculo, mas para a entrega do dinheiro.


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  • 4 - MEIOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIO
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  • 6 - VALOR DO SALÁRIO
  • VALOR DO SALÁRIO
  • 7 - PISO SALARIAL, SALÁRIO NORMATIVO E SALÁRIO DE FUNÇÃO
  • PISO SALARIAL, SALÁRIO NORMATIVO E SALÁRIO DE FUNÇÃO
  • 8 - FORMAS ESPECIAIS DE SALÁRIO
  • FORMAS ESPECIAIS DE SALÁRIO
  • 9 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL
  • EQUIPARAÇÃO SALARIAL
  • 10 - CONCLUSÃO