Curso Online de Previdência Social na Prática do Médico do Trabalho

Curso Online de Previdência Social na Prática do Médico do Trabalho

Entenda a importância do medico do trabalho junto a previdência social, conheça toda a legislação referente aposentadorias, auxílios e mu...

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Entenda a importância do medico do trabalho junto a previdência social, conheça toda a legislação referente aposentadorias, auxílios e muito mais.
Curso indicado para estudantes e profissionais de medicina do trabalho, segurança do trabalho, Direito, Assistente perito Judicial, RH, e demais interessados no assunto.

Estude aqui na MIP CURSOS, cursos on line de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente, Medicina do Trabalho, Ergonomia, Primeiros Socorros, Prevenção e Combate a Incêndios, Prevenção de Acidentes e vários outros temas atuais, baseados em Normas Regulamentadoras, legilações e procedimentos. Conheça os desafios enfrentados no dia-a-dia e perceba que a qualificação é essencial para o perfeito funcionamento de uma grande, media ou pequena empresa. Entenda como os profissionais atualizados, qualificados e capacitados são importantes para as operações dentro de diversos estabelecimentos Industriais e Comerciais. Estude a distância e aprenda conosco. Matricule-se e comece a aplicar coisas simples na sua empresa, evitando acidentes e garantindo o bem estar dos funcionários. CORPO DOCENTE: Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Ambiental, Engº Mecânico, Engº Produção, Fisioterapeuta do Trabalho, Gestor Ambiental, Técnico Segurança do Trabalho, técnico em Enfermagem do Trabalho, Bombeiro Civil.



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** Material opcional, vendido separadamente.
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva -NESC/UFRJ

    A
    PREVIDÊNCIA SOCIAL
    NA PRÁTICA DO MÉDICO DO TRABALHO

  • HISTÓRICO

    HISTÓRICO

    Lei 3.724 e 15/01/1919
    Cria indenizações por acidentes do trabalho

    Decreto Legislativo 4.682 de 24/01/1923
    (Lei Elói chaves)
    Cria Caixa de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores das empresas ferroviárias

  • HISTÓRICO

    HISTÓRICO

    Lei 24.637 (1934)
    Cria as Sociedades de Seguro e Cooperativas de Sindicatos
    IAPS
    Marca o início da cobertura as doenças de ordem natural.
    Obriga os empregadores ao seguro contra acidentes ou depósitos de caução.

  • HISTÓRICO

    HISTÓRICO

    Decreto 7.036 de 10/11/1944

    Cria as carteiras de Acidentes do Trabalho
    Mantidas pelos Institutos de Previdência em seguros próprios ou seguradoras privadas

    (exonerava o empregador de qualquer outra indenização de direito comum)

  • HISTÓRICO

    HISTÓRICO

    DECRETO-LEI 72 de 21/11/1966

    Unifica os Institutos de Previdência

    Cria o INPS

    SURGE O INSS

  • NA ATUALIDADE

    NA ATUALIDADE

    Lei 8.212/91 – Custeio
    Lei 8.213/91 – Benefícios

    ÚLTIMA REGULAMENTAÇÃO

    Decreto 3.048/2001
    Instrução Normativa 078 de 16/07/2002

  • BENEFÍCIOS

    BENEFÍCIOS

    Aposentadoria por idade – Esp. 41
    Aposentadoria por Tempo de Contribuição Esp. 42
    Aposentadoria Especial – Esp. 46
    Auxílio doença previdenciário - Esp. 31
    Auxílio doença acidentário – Esp. 91
    Auxílio Acidente – Esp. 94
    Habilitação e Reabilitação Profissionais

  • CARÊNCIA

    CARÊNCIA

    É O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NECESSÁRIO PARA QUE UM SEGURADO FAÇA JUS A BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA.

    Espécie 31 – 12 meses
    Espécie 91 - isento

  • DOENÇAS ISENTAS DE CARÊNCIA

    DOENÇAS ISENTAS DE CARÊNCIA

    Art. 186 - Tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida ou contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada.

  • AFASTAMENTO POR DOENÇA

    AFASTAMENTO POR DOENÇA

    15 DIAS INICIAIS – PAGAMENTO EFETUADO PELA EMPRESA ou SOB RESPONSABILIDADE DO CONTRIBUINTE AUTÔNOMO
    Obs. No caso de afastamento pela mesma patologia no período de 60 dias haverá somatório destes até o 15º .

  • A PARTIR DO 16º DIA...

    A PARTIR DO 16º DIA...

    Funcionário retorna ao trabalho

    Funcionário é encaminhado à Perícia Médica

    Obs. Nunca transgridam essa norma !


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  • O ENCAMINHAMENTO
  • O RESULTADO DA PERÍCIA
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  • O RECURSO
  • RESULTADO DO RECURSO
  • AUXÍLIO ACIDENTE
  • O TRABALHO DO APOSENTADO
  • ESTABILIDADE
  • DOENÇA PROFISSIONAL
  • O ACIDENTE DE TRAJETO
  • EMISSÃO DA CAT
  • APOSENTADORIAS ESPECIAIS
  • A RESPONSABILIDADE
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
  • CULPA E DOLO
  • PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
  • REPARAÇÃO CIVIL
  • A LESÃO CORPORAL
  • DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
  • O QUE DIZ A PREVIDÊNCIA
  • O QUE PODE OCORRER AO MÉDICO