Curso Online de Regulamentação Ambiental
Este curso trata desde o Histórico Florestal Brasileira até o atual Código Florestal Brasileiro e suas diretrizes, abordando também temas...
Continue lendoAutor(a): Adrian Da Silva Barreto
Carga horária: 7 horas
Por: R$ 30,00
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Mais de 10 alunos matriculados no curso.
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Capítulos
- REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.
- HISTÓRICO DA PROTEÇÃO FLORESTAL NO BRASIL.
- HISTÓRICO DO CÓDIGO FLORESTAL.
- HISTÓRICO DO CÓDIGO FLORESTAL .
- Lei Florestal da Bahia e DECRETO Nº 11.235/08 – DE 10/10/2008.
- DECRETO Nº 15.180 DE 02/06/2014 Regulamentação da Gestão das Florestas
- V - Lista Oficial das Espécies da Flora e Fauna raras, endêmicas e ameaçadas de extinção no território baiano; VI - Licenciamento Ambiental; VII - penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à conservação ou correção do dano ambiental da degradação ambiental; VIII - incentivos fiscais e financeiros; IX - Cota de Reserva Ambiental - CRA; X - Servidões Florestais; XI - Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia; XII - Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais - CEFIR.
- METAS DE CONSERVAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
- I - Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais; II - áreas que abrigam espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção ou protegidas por lei e outros atos normativos; III - áreas que abrigam nascentes de rios importantes para conservação e disponibilidade de recursos hídricos, inclusive áreas de recarga; IV - áreas em que ocorram endemismos fito fisionômicos, áreas de transição entre biomas e demais áreas em que se verifique sensibilidade ou risco de degradação; V - Unidades de Conservação; VI - áreas que abrigam comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas, bem como comunidades de fundo e fechos de pasto que adotem modelos sustentáveis de uso e conservação do solo, dos recursos hídricos e da vegetação nativa; VII - áreas que resguardam patrimônio histórico, artístico e cultural, que mantenham relação direta ou indireta com o ecossistema que os abriga, tais como, sítios arqueológicos, cavernas e pinturas rupestres; VIII - Servidões Ambientais e Cotas de Reserva Ambiental; IX - corredores ecológicos; X - áreas úmidas e sítios Ramsar.
- CÓDIGO FLORESTAL. LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
- ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP
- ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP
- ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP DECRETO ESTADUAL Nº 15.180 DE 02/06/2014.
- ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP
- MÓDULO RURAL X MÓDULO FISCAL
- APP EM CURSOS D´ÁGUA EM ÁREAS CONSOLIDADAS.
- ÁREAS CONSOLIDADAS EM APP
- RESERVA LEGAL
- A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios.
- RESERVA LEGAL
- REGIME DE PROTEÇÃO DA RESERVA LEGAL
- RESERVA LEGAL.
- NO DECRETO ESTADUAL Nº 15.180 DE 02/06/2014 – REGULAMENTA A GESTÃO FLORESTAL.
- REGIME DE PROTEÇÃO DA RESERVA LEGAL
- ÁREAS CONSOLIDADAS EM ÁREA DE RESERVA LEGAL.
- RESERVA LEGAL.
- FUNÇÕES DAS FLORESTAS
- MUITO OBRIGADO !