Curso Online de Licenciamento Ambiental com Enfoque na Fauna Silvestre

Curso Online de Licenciamento Ambiental com Enfoque na Fauna Silvestre

O curso oferece uma formação completa sobre os aspectos técnicos, legais e operacionais do licenciamento ambiental brasileiro com foco no...

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Carga horária: 18 horas


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Descrição

O curso oferece uma formação completa sobre os aspectos técnicos, legais e operacionais do licenciamento ambiental brasileiro com foco no componente fauna. Ao longo das aulas, os participantes serão capacitados para interpretar legislações específicas, avaliar impactos sobre a fauna silvestre, elaborar diagnósticos ambientais robustos e desenvolver programas técnicos exigidos pelos órgãos ambientais, como afugentamento, resgate, monitoramento e compensação.

Com abordagem prática e estudo de casos reais, o conteúdo contempla ainda as exigências normativas do IBAMA, do MMA e dos sistemas SISBIO/SINAFLOR, preparando os profissionais para atuar com excelência em processos de licenciamento em obras de infraestrutura, energia, mineração, rodovias e outros setores.

Ao final do curso, o participante estará apto a integrar equipes multidisciplinares, elaborar relatórios técnicos, conduzir ações em campo e interagir com os órgãos licenciadores de forma técnica, ética e juridicamente embasada.

?? Palavras-chave:
Licenciamento Ambiental; Fauna Silvestre; Programa de Fauna; Resgate de Fauna; Afugentamento; Monitoramento de Fauna; Impacto Ambiental; Diagnóstico Faunístico; IBAMA; SISBIO; SINAFLOR; PBA; EIA/RIMA; RAS; NR; Legislação Ambiental; IN 169/2008; Portaria MMA 455/2021; Fauna; Faunas; Faunístico; Faunística; Licenciamento; Licenciamentos; NR 22; NR-22; NR22; Componentes Ambientais; Manejo de Fauna; Programas Ambientais; Programas de Fauna; Avaliação de Impacto Ambiental; Fauna ameaçada; Fauna terrestre; Fauna aquática; Fauna voadora; herpetofauna; herpetologia; avifauna; ornitologia; ornitofauna; mastofauna; mastozoologia; quiropteros; mammalia

Autor(a): Rodrigo De Oliveira Lula Salles

Biólogo - Mestrado e Doutorado em Zoologia; - MBA em Licenciamento Ambiental e Florestal - 18 anos na Consultoria Ambiental (2007-atual); - 4 anos atuando como coordenador de Licenciamento Ambiental (2021-atual); - 3 anos atuando professor universitário (2014-2017); - Autor de mais de 50 trabalhos científicos (nacionais e internacionais). Técnico de Segurança do Trabalho: - Elaboração de Programas de Risco (PGR) para clientes como Petrobrás - Instrutor de Normas; - Instrutor de Animais Peçonhentos

  • Aqui você não precisa esperar o prazo de compensação do pagamento para começar a aprender. Inicie agora mesmo e pague depois.
  • O curso é todo feito pela Internet. Assim você pode acessar de qualquer lugar, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
  • Se não gostar do curso você tem 7 dias para solicitar (através da pagina de contato) o cancelamento ou a devolução do valor investido.*
  • Adquira certificado ou apostila impressos e receba em casa. Os certificados são impressos em papel de gramatura diferente e com marca d'água.**
* Desde que tenha acessado a no máximo 50% do material.
** Material opcional, vendido separadamente.

Modelo de certificados (imagem ilustrativa):

Frente do certificado Frente
Verso do certificado Verso

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL Fauna Silvestre

  • Licenciamento Ambiental com Enfoque na Fauna Silvestre
    Bem-vindo ao curso especializado que aborda os aspectos fundamentais do licenciamento ambiental com foco específico na proteção e manejo da fauna silvestre brasileira.
    Este programa foi desenvolvido para profissionais e interessados que buscam conhecimento técnico sobre os processos regulatórios ambientais.

    RS
    por Rodrigo Salles

  • Módulo 1 Fundamentos do Licenciamento Ambiental

    Conceitos básicos
    Definições fundamentais para compreensão do licenciamento ambiental

    Arcabouço legal
    Legislação brasileira aplicável ao licenciamento ambiental

    Procedimentos técnicos
    Etapas, documentos e responsabilidades no processo

    Avaliação e fiscalização
    Critérios de análise e consequências do descumprimento

  • Introdução ao Curso e Objetivos Gerais

    Capacitação Técnica
    Formar profissionais aptos a atuar no licenciamento ambiental com ênfase em fauna silvestre

    Conhecimento Legislativo
    Dominar o arcabouço legal aplicável ao licenciamento e proteção da fauna

    Habilidades Práticas
    Desenvolver competências para elaboração e análise de estudos ambientais

    Visão Integrada
    Compreender a interrelação entre licenciamento e conservação da biodiversidade

  • Conceitos Básicos em Licenciamento Ambiental

    Meio Ambiente
    Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

    Impacto Ambiental
    Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente resultante de atividades humanas.

    Sustentabilidade
    Uso equilibrado dos recursos naturais para satisfazer as necessidades presentes sem comprometer as gerações futuras.

  • Política Nacional do Meio Ambiente
    Princípios
    Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico
    Racionalização do uso do solo, água e ar
    Planejamento e fiscalização dos recursos ambientais
    Instrumentos
    Licenciamento ambiental
    Avaliação de impactos ambientais
    Zoneamento ambiental
    Objetivos
    Desenvolvimento sustentável
    Preservação da biodiversidade
    Controle das atividades potencialmente poluidoras
    Estrutura
    SISNAMA
    CONAMA
    Órgãos executores

  • Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
    Controle Preventivo
    Evita danos antes que ocorram

    Compatibilização
    Harmoniza desenvolvimento e conservação

    Responsabilidade Compartilhada
    Envolve empreendedor, governo e sociedade

    Proteção Ambiental
    Garante a conservação dos recursos naturais
    O licenciamento ambiental configura-se como procedimento administrativo essencial para regulação das atividades humanas potencialmente poluidoras ou modificadoras do meio ambiente.

  • Tipos de Licença: Licença Prévia (LP)
    Viabilidade Ambiental
    Avalia a localização e concepção do projeto, atestando sua viabilidade ambiental e estabelecendo requisitos básicos.
    Prazo de Validade
    No mínimo o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos, não podendo ser superior a 5 anos.
    Requisitos
    EIA/RIMA ou estudos ambientais simplificados, conforme o potencial poluidor do empreendimento.
    Fase Inicial
    Concedida na fase preliminar do planejamento, aprovando sua localização e concepção.

  • Tipos de Licença: Licença de Instalação (LI) e Operação (LO)
    Licença de Instalação (LI)
    Autoriza a instalação do empreendimento de acordo com especificações dos planos, programas e projetos aprovados.
    Validade: mínimo estabelecido pelo cronograma de instalação
    Máximo: 6 anos
    Inclui medidas de controle ambiental
    Licença de Operação (LO)
    Autoriza a operação da atividade após verificação do cumprimento das exigências anteriores.
    Validade: mínimo 4 anos, máximo 10 anos
    Estabelece condições de operação
    Sujeita a renovação periódica

  • Competência Legal no Licenciamento Ambiental

    IBAMA
    Competência federal para empreendimentos de impacto nacional ou regional

    Órgãos Estaduais
    Atuam em empreendimentos com impacto em mais de um município

    Órgãos Municipais
    Responsáveis por atividades de impacto local
    O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) estabelece a estrutura articulada de órgãos para proteção e melhoria da qualidade ambiental em diferentes esferas administrativas.

  • Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
    Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, atividades como extração mineral, indústria química, obras civis de grande porte e empreendimentos com potencial de degradação ambiental são submetidas ao licenciamento.

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Capítulos

  • - Fundamentos do licenciamento ambiental e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
  • - Tipos de licença (LP, LI, LO) e competências dos órgãos ambientais (IBAMA, estaduais e municipais)
  • - Legislação aplicada à fauna silvestre: Leis, Decretos, Instruções Normativas e Portarias
  • - Diagnóstico faunístico: métodos, esforço amostral, grupos-alvo e análise de impacto
  • - Programas de fauna: afugentamento, resgate, monitoramento e compensação
  • - Integração entre programas ambientais e fauna no PBA (Plano Básico Ambiental)
  • - Procedimentos legais e operacionais para manejo autorizado da fauna (SISBIO/SINAFLOR, CTF/APP)
  • - Responsabilidade técnica, relatórios e prestação de contas junto aos órgãos licenciadores
  • - Estudo de casos e jurisprudências aplicadas ao licenciamento com fauna
  • - Atividade prática: elaboração orientada de esboço de Programa de Fau