Curso Online de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Minerários

Curso Online de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Minerários

O curso apresenta uma abordagem completa e prática sobre o licenciamento ambiental aplicado ao setor mineral, detalhando os procedimentos...

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Descrição

O curso apresenta uma abordagem completa e prática sobre o licenciamento ambiental aplicado ao setor mineral, detalhando os procedimentos exigidos para pesquisa, lavra, beneficiamento e encerramento das atividades. Serão discutidas as obrigações legais, os estudos ambientais aplicáveis (EIA, RIMA, RCA, PCA, PRAD, PBA, PFM), e os impactos ambientais mais comuns gerados pela mineração, com foco em medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias. O participante aprenderá a lidar com condicionantes ambientais, gestão de resíduos, barragens, áreas degradadas, fauna silvestre, outorgas e sistemas de controle e fiscalização. Com linguagem acessível e foco técnico, o curso capacita profissionais para atuar com segurança e responsabilidade em processos de licenciamento de empreendimentos minerários de diferentes portes.

Palavras-chave:
licenciamento ambiental; licença ambiental; licenças ambientais; LP; LI; LO; AIA; avaliação de impacto ambiental; estudo de impacto ambiental; EIA; RIMA; relatório de impacto ambiental; RCA; relatório de controle ambiental; PCA; plano de controle ambiental; PRAD; plano de recuperação de áreas degradadas; PBA; plano básico ambiental; PFM; plano de fechamento de mina; mineração; mineradora; empreendimentos minerários; lavra; lavras; beneficiamento mineral; atividade minerária; pesquisa mineral; barragem de rejeitos; rejeitos; estéril; impactos ambientais; medidas mitigadoras; condicionantes ambientais; ANM; Agência Nacional de Mineração; CONAMA 01/86; Resolução CONAMA 01/86; CFEM; plano de emergência; resgate de fauna; supressão vegetal; gestão ambiental; fiscalização ambiental; consultoria ambiental; ESG mineração; sustentabilidade na mineração; encerramento de mina.

Autor(a): Rodrigo De Oliveira Lula Salles

Biólogo com Mestrado e Doutorado em Zoologia, e ampla formação executiva com seis MBAs nas áreas de Engenharia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas, Gestão Ambiental e Manejo Florestal, Ecologia e Biodiversidade, e Segurança do Trabalho. Com mais de 18 anos de experiência na Consultoria Ambiental (desde 2007), atua na linha de frente de projetos complexos e licenciamento ambiental em todas as esferas. Coordena equipes técnicas desde 2021 e já foi professor universitário entre 2014 e 2017. É autor de mais de 50 publicações científicas nacionais e internacionais. Técnico em Segurança do Trabalho, com destaque na elaboração de Programas de Gerenciamento de Risco (PGR) para grandes empresas, como a Petrobras. Atua como instrutor de normas regulamentadoras e especialista em manejo técnico de fauna silvestre, com ênfase em animais peçonhentos.

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  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS
    MINERÁRIOS
    30 horas

  • MÓDULO
    Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Minerários

  • Aspectos Específicos do Licenciamento Ambiental

    Base Legal
    Legislação específica aplicada ao setor minerário e requisitos normativos.

    Análise Técnica
    Avaliação dos impactos ambientais característicos da atividade mineradora.

    Procedimentos
    Etapas e documentação necessária para obtenção das licenças.

    Relações Institucionais
    Interfaces entre os órgãos minerários e ambientais no processo.

  • Introdução ao Licenciamento Ambiental na Mineração
    Conceito
    A mineração envolve a extração de recursos naturais não-renováveis do subsolo. Esta atividade gera alterações significativas na paisagem natural.
    O licenciamento ambiental atua como instrumento preventivo. Ele estabelece condições para que a atividade cause o menor impacto possível.
    Riscos Ambientais
    Modificação do relevo
    Contaminação de recursos hídricos
    Perda de biodiversidade
    Impactos socioeconômicos

  • Características da Mineração como Atividade Impactante

    Impactos da Lavra
    Alteração da topografia
    Desmatamento
    Movimentação de solo
    Interferência em cursos d'água

    Impactos do Beneficiamento
    Consumo de água
    Geração de efluentes
    Emissão de particulados
    Ruídos e vibrações

    Impactos da Disposição
    Ocupação territorial
    Riscos geotécnicos
    Contaminação do solo
    Alteração da paisagem

  • Tipos de Empreendimentos Minerários
    Lavra a Céu Aberto
    Extração em cavas ou bancadas expostas. Método mais comum para minerais próximos à superfície.
    Lavra Subterrânea
    Operações em túneis e galerias. Utilizada quando o minério encontra-se em camadas profundas.
    Garimpo
    Atividade artesanal ou semi-mecanizada. Geralmente para extração de ouro, diamantes e gemas.
    Extração de Agregados
    Obtenção de areia, cascalho e argila. Matérias-primas essenciais para construção civil.

  • Ciclo de Vida da Mineração e suas Fases Ambientais
    Pesquisa Mineral
    Identificação e avaliação de jazidas. Estudos geológicos e amostragens para viabilidade.
    Lavra
    Extração do minério. Fase de maior interferência ambiental e mobilização de recursos.
    Beneficiamento
    Processamento para concentração mineral. Separação física ou química dos minerais de interesse.
    Fechamento e Recuperação
    Desativação controlada e restauração ambiental. Processo contínuo e de longo prazo.

  • Marco Legal e Normativo do Setor Mineral

    Constituição Federal de 1988
    Art. 20 e 176 estabelecem que os recursos minerais pertencem à União. Art. 225 garante o direito ao meio ambiente equilibrado.

    Código de Mineração
    Decreto-Lei nº 227/1967 regula os direitos sobre as massas minerais. Define requisitos para pesquisa e exploração.

    CFEM (Compensação Financeira)
    Lei nº 7.990/1989 e Lei nº 13.540/2017 regulam os royalties pela exploração de recursos minerais.

    Resoluções CONAMA
    Normas técnicas como Resolução 01/86 e 237/97 definem critérios específicos para o licenciamento.

  • Principais Instrumentos de Controle Ambiental na Mineração
    EIA/RIMA
    Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - análise completa

    RCA/PCA
    Relatório e Plano de Controle Ambiental - mineração menor porte

    PRAD
    Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - restauração

    PFM
    Plano de Fechamento de Mina - desativação responsável

    Relatórios periódicos
    RAL, relatórios de monitoramento e automonitoramento

  • Relação entre o Licenciamento Ambiental e o Processo Minerário
    Alvará de Pesquisa (ANM)
    Autorização para pesquisa mineral, requer dispensa ou licença ambiental de acordo com a intervenção
    Licença Prévia (Órgão Ambiental)
    Avaliação da viabilidade ambiental do projeto, necessária para aprovar a localização
    Concessão de Lavra (ANM)
    Outorga exige a Licença de Instalação emitida pelo órgão ambiental competente
    Licença de Operação (Órgão Ambiental)
    Autoriza o início das atividades mediante cumprimento das condicionantes

  • Licenciamento de Pesquisa Mineral

    Avaliação Preliminar
    Verificação da sensibilidade ambiental da área e restrições legais

    Documentação Básica
    Elaboração de plano de pesquisa com medidas de controle ambiental

    Autorização Específica
    Obtenção de licença ou dispensa para atividades de intervenção física

    Monitoramento e Relatório
    Acompanhamento dos impactos e elaboração de relatório final

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Capítulos

  • MÓDULO I - Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Minerários
  • - Tipos de empreendimentos e fases do ciclo da mineração
  • - Instrumentos ambientais aplicáveis: EIA/RIMA, RCA, PCA, PRAD, PBA e PFM
  • - Impactos, medidas mitigadoras e exigências legais específicas
  • - Interfaces institucionais entre ANM, órgãos ambientais e comunidades afetadas
  • MÓDULO II - Fundamentos da Avaliação de Impactos Ambientais
  • - Política Nacional do Meio Ambiente e instrumentos de gestão ambiental
  • - Conceitos e definições legais de impacto ambiental (CONAMA 01/86)
  • - Importância da AIA no licenciamento e nas decisões públicas e privadas
  • - Exemplos históricos de danos ambientais e o papel preventivo da AIA
  • MÓDULO III - Métodos de Avaliação e Aplicações Práticas da Avaliação de Impactos Ambientais
  • - Matrizes, redes, checklists e superposição de cartas
  • - Modelagem e indicadores ambientais (IQA, IQAr)
  • - Avaliação de impactos diretos, indiretos, acumulativos e sinérgicos
  • - Estudos de caso aplicados a diferentes setores (mineração, saneamento, energia)
  • MÓDULO IV - Estudos Ambientais: EIA, RIMA, RCA, PCA, PRAD e PBA
  • - Diferenças entre estudos completos e simplificados
  • - Estrutura e aplicabilidade de EIA, RIMA, RCA e PCA
  • - Planos específicos: PRAD e PBA como instrumentos de gestão ambiental
  • - Integração entre os estudos e exigências técnicas por tipologia de empreendimento
  • MÓDULO V - Planejamento, Execução e Monitoramento do Cumprimento de Condicionantes
  • - Estratégias para o planejamento do atendimento às condicionantes
  • - Elaboração de cronogramas, planos e relatórios de cumprimento
  • - Indicadores de acompanhamento e ferramentas de monitoramento
  • - Integração com sistemas de gestão ambiental e plataformas instituciona