Curso Online de Noções de Direito Florestal e Ambiental
Este curso tem como objetivo capacitar o aluno a entender os principais aspectos da legislação ambiental e florestal, as inter-relações d...
Continue lendoAutor(a): Scheila De Fátima Scisloski
Carga horária: 36 horas
Por: R$ 29,90
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Capítulos
- Noções de Direito Florestal e Ambiental
- INTRODUÇÃO
- DIREITO AMBIENTAL
- NORMAS LEGAIS
- A AMAZÔNIA INTERNACIONAL: PANAMERICANA PAÍSES
- AMAZÔNIA LEGAL: RECURSOS
- ESTADOS Km² HABITANTES
- Zoneamento Ecológico econômico dos Estados da Amazônia Legal
- POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
- CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
- FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS FLORESTAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- POLÍTICA ESTADUAL DE EXTRATIVISMO
- Objetivo-Geral
- Objetivos Específicos
- Dos Instrumentos
- Da Implementação
- Política Nacional De Manejo Florestal Comunitário e Familiar
- OBJETIVOS
- DIRETRIZES
- MARCOS LEGISLATIVOS AMBIENTAIS/FLORESTAIS
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988
- CÓDIGO FLORESTAL
- CRIMES AMBIENTAIS
- APREENSÃO DO PRODUTO E DO INSTRUMENTO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA OU DE CRIME
- AÇÃO E DO PROCESSO PENAL
- CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DOS CRIMES CONTRA A FAUNA
- Dos Crimes contra a Flora
- Da Poluição e outros Crimes Ambientais
- Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
- Dos Crimes contra a Administração Ambiental
- INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
- COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
- GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS
- GESTÃO DIRETA
- DESTINAÇÃO ÀS COMUNIDADES LOCAIS
- CONCESSÕES FLORESTAIS
- Plano Anual de Outorga Florestal
- BIBLIOGRAFIA