Curso Online de DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL

CURSO
156 HORAS

SEJA BEM VINDA (O)

CURSO

DIREITO AMBIENTAL

CURSO DESTINADO A TODOS PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E PESQUISADORES QUE ATUAM DA DIREITO AMBIENTAL.

NÃO EXISTE PRE REQUISITO PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO.

DIREITO AMBIENTAL

O DIREITO AMBIENTAL TEM LIGAÇÃO COM DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. NO INTERIM DO CURSO ESTABEREMOS ABORDANDO A RELAÇÃO.

REFERE-SE AO RAMO DE DIREITO DE TERCEIRA GERAÇÃO. ALGUNS DOUTRINADORES CONSIDERAM COMO UMA ESPECIALIZAÇAO DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

DEFINIÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL

CONJUNTO DE NORMAS QUE REGEM AS RELAÇÕES DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE – AMBIENTE QUE ELE ESTÁ INSERIDO.

OS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO AMBIENTAL , SÃO ELES:
PRINCÍPIO DA INTERDISCIPLINARIDADE;
PRINCÍPIO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SADIO.
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO;

PRINCÍPIO DO ACESSO EQUITATIVO AOS RECURSOS NATURAIS;
PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO;
PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO;
PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGADOR;

PRINCÍPIO DA RESPONSABILIZAÇÃO;
PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO;
PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR;
PRINCÍPIO DO LIMITE;
PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO;
PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E
PRINCÍPIO DO UNIVERSALISMO.

COMPETÊNCIA LEGISLATIVO – COMPETE A UNIÃO E OS ESTADOS LEGISLAR SUPLETIVAMENTE SOBRE O ASSUNTO.

COMPETÊNCIA FISCALIZADORA – TODOS OS ENTES. UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS.

AÇÃO POPULAR– QUALQUER CIDADÃO É PARTE LEGÍTIMA PARA PROPOR AÇÃO POPULAR QUE VISE ANULAR ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, À MORALIDADE ADMINISTRATIVA OU AO MEIO AMBIENTE.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

NOSSO OBJETIVO É PROPORCIONAR AO PROFISSIONAL DE DIREITO ACESSO AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS DO BRASIL.

NO DECORRER DA CAMINHADA DO NOSSO CURSO O PROFISSIONAL ACESSARÁ A DIVERSAS LEIS, DECRETOS, RESOLUÇÕES VIGENTES.