Curso Online de DIREITO AMBIENTAL
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Curso Online de DIREITO AMBIENTAL

CURSO DESTINADO A TODOS PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E PESQUISADORES QUE ATUAM DA DIREITO AMBIENTAL. NÃO EXISTE PRE REQUISITO PARA A PARTI...

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Carga horária: 156 horas

Por: R$ 23,00
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CURSO DESTINADO A TODOS PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E PESQUISADORES QUE ATUAM DA DIREITO AMBIENTAL.


NÃO EXISTE PRE REQUISITO PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO.


CARGA HORÁRIA 156 HORAS AULA.


SUCESSO E SORTE!!!!!!!!!

ORGANIZAÇÃO QUE BUSCA APRESENTAR CURSOS EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO E FORMAÇÃO POR UM BAIXO CUSTO PARA OS USUÁRIOS.


- Francisco Aurélio De Souza

- Marcos Antônio Silva

- Renato Brigantte De Oliveira

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  • O curso é todo feito pela Internet. Assim você pode acessar de qualquer lugar, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
  • Se não gostar do curso você tem 7 dias para solicitar (através da pagina de contato) o cancelamento ou a devolução do valor investido.*
* Desde que tenha acessado a no máximo 50% do material.
  • DIREITO AMBIENTAL

    DIREITO AMBIENTAL

    CURSO
    156 HORAS

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    DIREITO AMBIENTAL

  • CURSO DESTINADO A TODOS PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E PESQUISADORES QUE ATUAM DA DIREITO AMBIENTAL.

    NÃO EXISTE PRE REQUISITO PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO.

  • DIREITO AMBIENTAL

    DIREITO AMBIENTAL

    O DIREITO AMBIENTAL TEM LIGAÇÃO COM DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. NO INTERIM DO CURSO ESTABEREMOS ABORDANDO A RELAÇÃO.

    REFERE-SE AO RAMO DE DIREITO DE TERCEIRA GERAÇÃO. ALGUNS DOUTRINADORES CONSIDERAM COMO UMA ESPECIALIZAÇAO DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

  • DEFINIÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL

    CONJUNTO DE NORMAS QUE REGEM AS RELAÇÕES DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE – AMBIENTE QUE ELE ESTÁ INSERIDO.

  • OS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO AMBIENTAL , SÃO ELES:
    PRINCÍPIO DA INTERDISCIPLINARIDADE;
    PRINCÍPIO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SADIO.
    PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO;

  • PRINCÍPIO DO ACESSO EQUITATIVO AOS RECURSOS NATURAIS;
    PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO;
    PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
    PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO;
    PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGADOR;

  • PRINCÍPIO DA RESPONSABILIZAÇÃO;
    PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO;
    PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR;
    PRINCÍPIO DO LIMITE;
    PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO;
    PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E
    PRINCÍPIO DO UNIVERSALISMO.

  • COMPETÊNCIA LEGISLATIVO – COMPETE A UNIÃO E OS ESTADOS LEGISLAR SUPLETIVAMENTE SOBRE O ASSUNTO.

    COMPETÊNCIA FISCALIZADORA – TODOS OS ENTES. UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS.

  • AÇÃO POPULAR– QUALQUER CIDADÃO É PARTE LEGÍTIMA PARA PROPOR AÇÃO POPULAR QUE VISE ANULAR ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, À MORALIDADE ADMINISTRATIVA OU AO MEIO AMBIENTE.

  • LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

    LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

    NOSSO OBJETIVO É PROPORCIONAR AO PROFISSIONAL DE DIREITO ACESSO AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS DO BRASIL.

    NO DECORRER DA CAMINHADA DO NOSSO CURSO O PROFISSIONAL ACESSARÁ A DIVERSAS LEIS, DECRETOS, RESOLUÇÕES VIGENTES.


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  • DIREITO AMBIENTAL
  • LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
  • NOVO CÓDIGO FLORESTAL
  • POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
  • Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989 - FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
  • Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990 - ESTAÇÕES ECOLÓGICAS
  • Decreto no 4.297, de 10 de julho de 2002 - ZEE
  • Resolução do CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986
  • Resolução do CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987
  • Resolução do CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997
  • Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - CÓDIGO FLORESTAL
  • Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006 - FLORESTAS PÚBLICAS
  • Decreto nº 5.975, de 30 de novembro de 2006
  • Decreto nº 6.063, de 20 de março de 2007
  • Resolução do CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002
  • Resolução do CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002
  • Resolução do CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006
  • Resolução do CONAMA nº 378, de 19 de outubro de 2006
  • Resolução do CONAMA nº 379, de 19 de outubro de 2006
  • Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997
  • Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000
  • Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003
  • Resolução do CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005
  • Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967
  • Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000
  • Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002
  • Resolução do CONAMA nº 371, de 5 de abril de 2006
  • Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005
  • Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007
  • SUSTENTABILIDADE
  • HISTÓRICO MUNDO – MEIO AMBIENTE
  • HISTÓRICO BRASIL
  • AGRADECIMENTO