Curso Online de Perícia Ambiental
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Curso Online de Perícia Ambiental

Os conflitos ambientais da crescente concentração populacional aliado a um modelo de desenvolvimento econômico que compromete o equilíbri...

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Os conflitos ambientais da crescente concentração populacional aliado a um modelo de desenvolvimento econômico que compromete o equilíbrio ecológico e, conseqüentemente, a qualidade de vida dos cidadãos, têm gerado um aumento significativo de demandas judiciais, envolvendo questões ambientais. Portanto, a Perícia Ambiental é uma atividade profissional que vem crescendo enormemente, o que exige então que se tenham profissionais altamente qualificados para o trato das questões ambientais, além de estudos e pesquisas que fundamentem o desenvolvimento de seus aspectos jurídicos, teóricos, técnicos e metodológicos. O curso de Perícia Ambiental tem como objetivos apresentar aos participantes noções básicas, legislação e requisitos conexos à atuação do perito ambiental.

Formação em Agronomia (UNICENTRO), pós-graduada em Pedagogia (UNICENTRO) e Educação Ambiental (UFPR). Experiência profissional como professora em diversas áreas de Ciências Agrárias; experiência em Educação à Distância; Tutora/Monitora; Palestras; Experiência em Cooperativa, Sindicato e Empresas Agrícolas. Experiência com cursos livres onlines desde 2012. Sou autodidata e busco incansavelmente o conhecimento das mais diversas áreas e uma frase que me define "Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção." (Paulo Freire)


- Fabio Luiz Lima

- Izaias Henrique Ferreira

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Frente do certificado Frente
Verso do certificado Verso
  • PERÍCIA AMBIENTAL

    Professora: Scheila de Fátima Scisloski

  • Introdução a Perícia Ambiental

    Nas últimas décadas compreendi que cada vez mais o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental devem se apoiar em objetivos compartilhados.

    A degradação do meio ambiente e dos recursos naturais são fatos que devem evitados e minimizados quando buscamos o desenvolvimento econômico e a riqueza que todos desejamos.

  • Os fatos em nosso país indicam que a pobreza e o crescimento populacional se combinam para causar impactos negativos sobre os ecossistemas e a população.

    A urbanização desordenda e os acidentes ambientais, cada vez mais frequentes e intensos, dão lugar ao aumento da contaminação do ar, da água e do solo, causando o aumento da incidência das enfermidades, degradação dos materiais e das perdas financeiras.

  • Cada vez mais os profissionais de nível superior das diversas áreas do conhecimento são requeridos pela justiça e pelas empresas para atuarem como peritos e assistentes técnicos em processos judiciais.

    Na maioria dos casos, a interdisciplinaridade de conhecimentos necessários para avaliação do dano ambiental, requer a constituição de uma equipe multidisciplinar de profissionais especialistas.

  • O Poder Público, consciente da responsabilidade de proteger os cidadãos e os recursos naturais, têm exigido que os impactos ambientais negativos sejam minimizados e controlados, através da criação e aplicação de severa legislação ambiental. 

    Cada vez mais, os Procuradores da Justiça têm instaurado Ações Civis Públicas visando punir os infratores e reparar os danos ambientais.

  •  Neste sentido, o Perito Ambiental têm um papel fundamental a cumprir, auxiliando a justiça na elucidação da lide e na valoração dos danos ambientais.

    Irá suprir a demanda de mercado e treinar profissionais que desejam atuar como Assistentes Técnicos e Peritos Judiciais na área de meio ambiente, foi desenvolvido este Curso de Perícia.

  • Perícia Ambiental

    Desde a instituição dos diplomas legais acima citados e com o advento da Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), os tribunais dão conta de inúmeros processos movidos pela coletividade, pelo Ministério Público, pelo Estado ou pelo particular no exercício da proteção aos direitos individuais e coletivos na esfera do meio ambiente.

    O dano ou a ameaça ao meio ambiente é o objeto principal destas lides.

  • Nas ações judiciais sobre o meio ambiente que se destaca a Perícia Ambiental. Prevista no Código de Processo Civil (artigos 420 a 439 da Seção VII, Cap. VI Das Provas), a prova pericial é solicitada sempre que, na averiguação da verdade dos fatos, faz-se necessária a atuação de profissionais com conhecimentos técnico-científicos especializados.

  • Na área ambiental as informações e documentos não bastam para elucidar a lide, muitas vezes a averiguação da existência do fato danoso e dos efeitos prejudiciais depende de prova eminentemente técnica que somente pode ser produzida por profissionais especializados na área, é neste momento que se faz necessário a perícia ambiental.

    A Perícia Ambiental tornou-se, assim, uma área técnica específica de atuação profissional. 

  • O objetivo da perícia é esclarecer tecnicamente a existência ou não de ameaça ou dano ambiental.

    Ela é realizada por profissional especializado na área.

    A atividade pericial em meio ambiente é regida pelo Código de Processo Civil, bem como as demais modalidades de perícias.

  • Logo, além dos requisitos morais e éticos inerentes a esta função, o Perito deve ser capacitado tecnicamente no tema de meio ambiente a ele designado.

    Deve estar apto a dirimir as dúvidas apresentadas através dos quesitos em fase processual específica e preencher os requisitos legais exigidos no Código de Processo Civil (art. 145 e seguintes).


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  • PERÍCIA AMBIENTAL
  • Introdução a Perícia Ambiental
  • Perícia Ambiental
  • Exame do Local
  • O Que faz um Perito Ambiental
  • A Quesitação Genérica
  • Impactos Ambientais
  • Crimes Contra a Administração Ambiental
  • Crimes Contra a Fauna
  • Crimes Contra a Flora
  • Crimes Contra o Patrimônio Urbano
  • Conceitos
  • Prévia da Gleba
  • Da Posse
  • Da Valorização
  • Princípios ao IEF - Instituto Estadual de Florestas
  • Empreendimentos
  • Mineralização
  • Poluição Criminal
  • Poluição do Ar
  • Poluição Hídrica
  • Conclusão
  • Bibliografia