Curso Online de O PAPEL DO GESTOR ESCOLAR

estabelece princípios da gestão escolar:
art. 2º
viii – gestão democrática do ensino público na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino;
art. 14
i - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
ii - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

o que diz a ldb i

o que diz a ldb ii

art. 15. os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

art. 12 os estabelecimentos de ensino (...) terão a incumbência de:
i – elaborar e executar sua proposta pedagógica; (autonomia pedagógica)
ii – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; (autonomia administrativa e financeira)

lei estadual

lei estadual 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público:
autonomia das instituições de ensino
participação da comunidade interna e externa nas decisões e definições da escola

gestão escolar

problemas
autonomia como soberania/independência da escola em relação à mantenedora
quebra do princípio de rede/sistema com gestão da escola estadual priorizando as necessidades da equipe de professores e servidores, em detrimento das questões pedagógicas
processos de eleição de diretores e de conselhos escolares reproduzem nas escolas vícios das eleições gerais

o que precisa mudar

a gestão escolar no que se refere à:

escolha dos diretores;
autonomia da escola;
conselhos escolares;
para articular a gestão com a
melhoria dos resultados educacionais.

escolha dos diretores -i

escolha dos diretores - ii

conselhos escolares

autonomia da escola

romper com a divisão radical entre concepção e execução.

nova concepção de
gestão escolar

fortalecer a democratização do processo pedagógico, valorizando a participação consciente e responsável de todos que fazem a escola nas decisões sobre o planejamento e orientação do seu trabalho e sobre o funcionamento geral da escola, visando ao seu contínuo aprimoramento.

situada no agir comunicativo, na intersubjeti-vidade.

implica numa revisão e transformação do papel de todos que assumem cargos de liderança na instituição.

nova concepção de
gestão escolar