Curso Online de DIREITO PREVIDENCIÁRIO

prof. romário ribeiro dos santos

direito
previdenciário

apresentação do curso

objetivo do curso
justificativa do curso
módulos
conteúdo programático dos módulos
metodologia do módulo 1
referência bibliográfica

objetivo do curso

visa ensejar ao estudante conhecimento sobre o conceito e origem da previdência social, sua situação no direito brasileiro, como também no sistema de benefícios e custeio.

justificativa do curso

o curso de direito previdenciário, direcionado ao público interno da faculdade de direito da ufmt, se faz necessário diante da constante evolução da ciência jurídica e por não estar, a referida matéria, contemplada pela atual grade curricular do curso de graduação. o direito previdenciário é responsável por grande parte da demanda contenciosa na justiça federal. seu estudo se faz necessário uma vez que irão se deparar, os graduados, com a matéria em sua rotina como operadores do direito.

módulos

o curso está dividido em 7 módulos.
carga horária aproximada de 30 horas.
aulas das 8h00min às 12h00min.

módulo 1

objetivos da disciplina, método e bibliografia. direito previdenciário. conceito. autonomia. relações com outros ramos do direito. fontes. princípios gerais. direito comparado (méxico, inglaterra, suécia, austrália, alemanha).

módulo 2

proteção social. origem. conceito. sistemas de seguro social. seguridade. sistemas de previdência especial: por categorias profissionais-funcionais - organizações corporativas. âmbito das unidades político-governamentais. sistemas de previdência complementar: pública e privada - característica efetividade ou compulsoriedade.

módulo 3

previdência social brasileira. fontes: constitucional e legal. competência legislativa. principais diplomas legais vigentes. atos normativos da administração previdenciária. sistema de seguridade: interdisciplinariedade com as áreas de saúde e assistência social. finalidade e princípios do sistema de seguridade. previdência social - regimes obrigatórios e facultativos. princípios. relação jurídica beneficiária e de custeio: sujeitos e objeto. organização administrativa - estrutura institucional de benefícios e custeio. sistema recursal de instância administrativa.

módulo 4

sistema de benefícios e beneficiários. a) relação jurídica: pressupostos e requisitos, elementos subjetivos e objetivos; elementos constitutivos e probatório. b) beneficiários. segurados: definição, categorias, aquisição, manutenção e perda do vínculo. dependentes: definição e critérios de arrolamento, ordenamento das classes, equiparação, designação, concorrência, cancelamento de inscrição, alteração do rol de dependentes; habilitação para percepção do benefício. c) benefícios. natureza jurídica das prestações. classificação das prestações segundo objeto e modo de implementação. rol de benefícios e requisitos para concessão e gozo.

módulo 5

benefícios de espécie continuada com prestação pecuniária. a) determinação do valor dos benefícios. renda mensal (limites). saldo de benefício (média). saldo de contribuição: limites, faixas, evolução e regressão de classes. valor da renda mensal inicial do segurado. reajustamento: princípio da manutenção do valor real e os fatores fixados pela previdência social. b) benefícios por acidente de trabalho: conceito de acidente de trabalho. acidente do trabalho e equiparação. doença do trabalho e doença profissional. discricionariedade na seleção do risco e dos beneficiários. beneficiários e benefícios. responsabilidade e deveres do empregador, dos agentes fiscais do trabalho e previdência na prevenção e sanção do acidente e amparo acidentário. descumprimento da obrigação e sanção administrativa, penal e civil.

módulo 6

questão do sistema previdenciário. a) base de financiamento - sistema tripartite. b) princípios do sistema de custeio. c) fontes de receita: segurado; caracterísitcas da obrigação. empresa: conceito de obrigações, bases de cálculo, matrícula, recolhimento, isenção. créditos e débitos: natureza jurídica do crédito e do débito; garantias legais; responsabilidade fiscal; recolhimento; decadência e prescrição, auto de infração, sanções; crimes; recolhimento; reembolso; restituição; compensação; prova da inexistência de débito e cnd. outras receitas: arrolamento de fontes geradoras de receita, recolhimentos e arrecadações.