Curso Online de DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Curso Online de DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século X...

Continue lendo

Autor(a):

Carga horária: 7 horas

De: R$ 40,00 Por: R$ 25,99
(Pagamento único)

Mais de 10 alunos matriculados no curso.

Certificado digital Com certificado digital incluído

O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu obejtivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social.

Estudante de Direito, formado em Bacharel em Teologia, Técnico em Informatica e apaixonado pelo ensino



  • Aqui você não precisa esperar o prazo de compensação do pagamento para começar a aprender. Inicie agora mesmo e pague depois.
  • O curso é todo feito pela Internet. Assim você pode acessar de qualquer lugar, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
  • Se não gostar do curso você tem 7 dias para solicitar (através da pagina de contato) o cancelamento ou a devolução do valor investido.*
  • Adquira certificado ou apostila impressos e receba em casa.**
* Desde que tenha acessado a no máximo 50% do material.
** Material opcional, vendido separadamente.
  • prof. romário ribeiro dos santos

    direito
    previdenciário

  • Apresentação do Curso

    apresentação do curso

    objetivo do curso
    justificativa do curso
    módulos
    conteúdo programático dos módulos
    metodologia do módulo 1
    referência bibliográfica

  • Objetivo do Curso

    objetivo do curso

    visa ensejar ao estudante conhecimento sobre o conceito e origem da previdência social, sua situação no direito brasileiro, como também no sistema de benefícios e custeio.

  • Justificativa do Curso

    justificativa do curso

    o curso de direito previdenciário, direcionado ao público interno da faculdade de direito da ufmt, se faz necessário diante da constante evolução da ciência jurídica e por não estar, a referida matéria, contemplada pela atual grade curricular do curso de graduação. o direito previdenciário é responsável por grande parte da demanda contenciosa na justiça federal. seu estudo se faz necessário uma vez que irão se deparar, os graduados, com a matéria em sua rotina como operadores do direito.

  • Módulos

    módulos

    o curso está dividido em 7 módulos.
    carga horária aproximada de 30 horas.
    aulas das 8h00min às 12h00min.

  • Módulo 1

    módulo 1

    objetivos da disciplina, método e bibliografia. direito previdenciário. conceito. autonomia. relações com outros ramos do direito. fontes. princípios gerais. direito comparado (méxico, inglaterra, suécia, austrália, alemanha).

  • Módulo 2

    módulo 2

    proteção social. origem. conceito. sistemas de seguro social. seguridade. sistemas de previdência especial: por categorias profissionais-funcionais - organizações corporativas. âmbito das unidades político-governamentais. sistemas de previdência complementar: pública e privada - característica efetividade ou compulsoriedade.

  • Módulo 3

    módulo 3

    previdência social brasileira. fontes: constitucional e legal. competência legislativa. principais diplomas legais vigentes. atos normativos da administração previdenciária. sistema de seguridade: interdisciplinariedade com as áreas de saúde e assistência social. finalidade e princípios do sistema de seguridade. previdência social - regimes obrigatórios e facultativos. princípios. relação jurídica beneficiária e de custeio: sujeitos e objeto. organização administrativa - estrutura institucional de benefícios e custeio. sistema recursal de instância administrativa.

  • Módulo 4

    módulo 4

    sistema de benefícios e beneficiários. a) relação jurídica: pressupostos e requisitos, elementos subjetivos e objetivos; elementos constitutivos e probatório. b) beneficiários. segurados: definição, categorias, aquisição, manutenção e perda do vínculo. dependentes: definição e critérios de arrolamento, ordenamento das classes, equiparação, designação, concorrência, cancelamento de inscrição, alteração do rol de dependentes; habilitação para percepção do benefício. c) benefícios. natureza jurídica das prestações. classificação das prestações segundo objeto e modo de implementação. rol de benefícios e requisitos para concessão e gozo.

  • Módulo 5

    módulo 5

    benefícios de espécie continuada com prestação pecuniária. a) determinação do valor dos benefícios. renda mensal (limites). saldo de benefício (média). saldo de contribuição: limites, faixas, evolução e regressão de classes. valor da renda mensal inicial do segurado. reajustamento: princípio da manutenção do valor real e os fatores fixados pela previdência social. b) benefícios por acidente de trabalho: conceito de acidente de trabalho. acidente do trabalho e equiparação. doença do trabalho e doença profissional. discricionariedade na seleção do risco e dos beneficiários. beneficiários e benefícios. responsabilidade e deveres do empregador, dos agentes fiscais do trabalho e previdência na prevenção e sanção do acidente e amparo acidentário. descumprimento da obrigação e sanção administrativa, penal e civil.

  • Módulo 6

    módulo 6

    questão do sistema previdenciário. a) base de financiamento - sistema tripartite. b) princípios do sistema de custeio. c) fontes de receita: segurado; caracterísitcas da obrigação. empresa: conceito de obrigações, bases de cálculo, matrícula, recolhimento, isenção. créditos e débitos: natureza jurídica do crédito e do débito; garantias legais; responsabilidade fiscal; recolhimento; decadência e prescrição, auto de infração, sanções; crimes; recolhimento; reembolso; restituição; compensação; prova da inexistência de débito e cnd. outras receitas: arrolamento de fontes geradoras de receita, recolhimentos e arrecadações.


Matricule-se agora mesmo Preenchendo os campos abaixo
R$ 25,99
Pagamento único
Processando... Processando...aguarde...
Autorizo o recebimento de novidades e promoções no meu email.

  • Apresentação do Curso
  • Objetivo do Curso
  • Justificativa do Curso
  • Módulos
  • Módulo 1
  • Módulo 2
  • Módulo 3
  • Módulo 4
  • Módulo 5
  • Módulo 6
  • Módulo 7
  • Metodologia do Módulo 1
  • Referência bibliográfica do Curso
  • Sugestão de leitura
  • Direito Previdenciário
  • Denominação
  • Autonomia
  • Fontes
  • Aplicação das normas previdenciárias
  • Seguridade Social
  • Previdência Social
  • Saúde
  • Assistência Social
  • Organização da Seguridade
  • Princípios da Seguridade Social
  • Relação com os demais ramos do Direito
  • Natureza jurídica
  • A Seguridade Social no Mundo
  • A Seguridade Social no Brasil
  • Considerações finais