Curso Online de DIREITO PROCESSUAL PENAL

ementa

teoria geral das nulidades. recursos criminais. recurso em espécie. apelação. recurso em sentido estrito. embargos infringentes e de nulidade. embargos declaratórios. protesto por novo júri. agravos: na execução penal, de instrumento e regimentais. carta testemunhável. correição parcial. recurso extraordinário. recurso especial. recurso ordinário constitucional. ações autônomas de impugnação. habeas corpus. revisão criminal. mandado de segurança. principais incidentes na execução penal: detração, livramento condicional, progressão e regressão de regime, remição, soma e unificação de penas.

berthol brecht

eugen berthold friedrich brecht, poeta, dramaturgo, contista.

“a justiça é o pão do povo. às vezes bastante, às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim. quando o pão é pouco, há fome. quando o pão é ruim, há descontentamen-to”.

eugen berthold friedrich brech

seus textos e montagens o fizeram conhecido mundialmente.
brecht é um dos escritores fundamentais deste século: revolucionou a teoria e a prática da dramaturgia e da encenação, mudou completamente a função e o sentido social do teatro, usando-o como arma de conscientização e politização.

o contrato social - rousseau

a mais antiga de todas as sociedades, e a única natural, é a sociedade da família.
os filhos permanecem ligados ao pai apenas pelo período de tempo que dele necessitam para se manter. tão logo essa necessidade cesse, o laço natural se dissolve.
os filhos, eximidos da obediência devida do pai, e o pai, isento dos cuidados que deve aos filhos; todos se estabelecem igualmente na independência.

se continuam a permanecer unidos, já não é mais naturalmente, mas voluntariamente, e a própria família se mantém somente por convenção.
essa liberdade comum é uma consequencia da natureza do homem.
sua primeira lei consiste em proteger a própria conservação, uma vez que seus primeiros cuidados são aqueles que deve a si próprio.

a família é, pois, o primeiro modelo, pode-se dizer, das sociedades políticas.
o chefe é a imagem do pai, o povo é a imagem dos filhos e todos, nascidos iguais e livres, não alienam a liberdade a não ser para sua utilidade.
“encontrar uma forma de associação que defenda e proteja com toda a força comum a pessoa e os bens de cada associado e pela

qual cada um, unindo-se a todos, não obedeça portanto a si mesmo e permaneça tão livre como anteriormente”.
esse é o problema fundamental, cuja solução é dada pelo contrato social.
“cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob o supremo comando da vontade geral e haverá de receber ainda cada membro como parte indivisível do todo.” – rousseau.

garantias processuais

o devido processo legal é uma garantia oriunda do processo constitucional.
o direito não é dado aos homens pela natureza, mas por eles produzido.
o desenvolvimento do processo tem, em seu bojo, matrizes políticas.
para legitimar-se, deverá ser estabelecido constitucionalmente para sua produção, em qualquer de seus níveis.

devido processo legal - história

nos primórdios vivia o homem em regime tribal, com total liberdade e comunhão de patrimônio, restringidos apenas pelo interesse de sobrevivência do grupo.
a garantia fundamental do devido processo legal esta presente na história do homem, e na sua busca de liberdade, desvinculando-a da servidão que lhe foi imposta pelo próprio semelhante, na busca pela contenção do poder.

na frança

as ditaduras que se apoiaram em ordem absoluta, individual do tirano ou do grupo dominante, contrariando a natureza das coisas, por mais poderosos que tenham sido, entraram em colapso, como registra a história.
v.g.: revolução francesa.
lema: liberdade (liberté) igualdade (egalité), e fraternidade (fraternité).

luiz xiv - o rei sol

após a criação do estado, os séculos vieram demonstrar que o povo perdeu sua liberdade, quase que total, pois o detentor do poder passou a utilizá-lo, de modo geral, em proveito próprio, ignorando o interesse do povo, chegando luís xiv, o rei sol, da dinastia dos bourbon, num estremo de prepotência chegou a dizer: “l’état c’ est moi” (o estado sou eu).