Curso Online de Licenciamento Ambiental de Obras Lineares (Rodovias, Linhões, Dutos)

Curso Online de Licenciamento Ambiental de Obras Lineares (Rodovias, Linhões, Dutos)

Este curso oferece uma formação técnica sólida sobre os aspectos específicos do licenciamento ambiental aplicável a empreendimentos linea...

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Descrição

Este curso oferece uma formação técnica sólida sobre os aspectos específicos do licenciamento ambiental aplicável a empreendimentos lineares como rodovias, linhas de transmissão e dutos. Aborda desde os fundamentos legais e metodológicos da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) até a elaboração e integração dos estudos ambientais (EIA, RIMA, RCA, PCA, PRAD, PBA), com foco nas particularidades territoriais, impactos recorrentes e medidas de mitigação exigidas. O participante também aprenderá a planejar, executar e monitorar o cumprimento de condicionantes, dominando instrumentos técnicos e normativos fundamentais para a atuação profissional em processos de licenciamento ambiental. Ao final, o curso capacita o aluno a aplicar os conhecimentos em estudos, análises e projetos reais com enfoque em sustentabilidade e conformidade legal.

Palavras-chave:
licenciamento ambiental; licença ambiental; licenças ambientais; LP; LI; LO; AIA; avaliação de impacto ambiental; estudo de impacto ambiental; EIA; RIMA; relatório de impacto ambiental; RCA; relatório de controle ambiental; PCA; plano de controle ambiental; PRAD; plano de recuperação de áreas degradadas; PBA; plano básico ambiental; obra linear; obras lineares; rodovia; rodovias; linhão; linhões; duto; dutos; faixa de domínio; faixa de servidão; impacto ambiental; impactos ambientais; medidas mitigadoras; condicionantes ambientais; CONAMA 01/86; Resolução CONAMA 01/86; EVTEA; estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental; curso de licenciamento ambiental; curso de avaliação de impacto ambiental; sustentabilidade; gestão ambiental; monitoramento ambiental; planejamento ambiental; legislação ambiental; órgão ambiental; IBAMA; INEA; empreendedor; consultoria ambiental; setor elétrico; setor de infraestrutura.

Autor(a): Rodrigo De Oliveira Lula Salles

Biólogo com Mestrado e Doutorado em Zoologia, e ampla formação executiva com seis MBAs nas áreas de Engenharia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas, Gestão Ambiental e Manejo Florestal, Ecologia e Biodiversidade, e Segurança do Trabalho. Com mais de 18 anos de experiência na Consultoria Ambiental (desde 2007), atua na linha de frente de projetos complexos e licenciamento ambiental em todas as esferas. Coordena equipes técnicas desde 2021 e já foi professor universitário entre 2014 e 2017. É autor de mais de 50 publicações científicas nacionais e internacionais. Técnico em Segurança do Trabalho, com destaque na elaboração de Programas de Gerenciamento de Risco (PGR) para grandes empresas, como a Petrobras. Atua como instrutor de normas regulamentadoras e especialista em manejo técnico de fauna silvestre, com ênfase em animais peçonhentos.

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  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS LINEARES
    Rodovias, Linhões, Dutos
    30 horas

  • MÓDULO
    Licenciamento Ambiental de Obras Lineares

  • Aspectos Específicos do Licenciamento Ambiental de Obras Lineares

    Base Normativa
    Legislação ambiental específica para empreendimentos lineares no território brasileiro.

    Caracterização Técnica
    Particularidades que diferenciam o licenciamento de obras extensas e contínuas.

    Processos Administrativos
    Fluxos e procedimentos junto aos órgãos ambientais competentes.

  • Conceito e Exemplos de Obras Lineares
    Definição
    Empreendimentos caracterizados pela extensa dimensão longitudinal. Atravessam múltiplos terrenos, propriedades e ecossistemas.
    Exemplos Principais
    Rodovias e estradas
    Ferrovias e linhas de metrô
    Linhas de transmissão elétrica
    Dutovias (petróleo, gás, água)
    Desafios Centrais
    Gestão de impactos em grande extensão territorial. Coordenação entre múltiplas jurisdições ambientais.

  • Características Ambientais das Obras Lineares

    Atravessamento de Biomas
    Grandes obras podem cruzar diferentes formações ecológicas. Exigem estudos específicos para cada ambiente impactado.

    Fragmentação de Habitats
    Criação de barreiras físicas para fauna. Interrupção de corredores ecológicos naturais.

    Abrangência Regional
    Impactos distribuídos em ampla escala geográfica. Necessidade de gestão ambiental espacialmente abrangente.

  • Enquadramento Legal das Obras Lineares

    Lei 6.938/81
    Instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. Base para todo o sistema de licenciamento ambiental brasileiro.

    Resolução CONAMA 001/86
    Estabelece diretrizes para Avaliação de Impacto Ambiental. Define obras lineares como sujeitas a EIA/RIMA.

    Resolução CONAMA 237/97
    Regulamenta procedimentos de licenciamento ambiental. Específica ferramentas aplicáveis a obras lineares.

    Portarias Estaduais
    Regulamentações complementares dos órgãos estaduais de meio ambiente para procedimentos específicos.

  • Principais Instrumentos de Licenciamento

    Licença Prévia (LP)
    Aprovação da viabilidade ambiental e do conceito do projeto. Análise das alternativas locacionais e tecnológicas.

    Licença de Instalação (LI)
    Autoriza o início da implantação conforme especificações dos planos aprovados. Detalha programas ambientais.

    Licença de Operação (LO)
    Permite o funcionamento da obra após verificação do cumprimento das condicionantes anteriores.

  • Estudos Ambientais Exigidos
    EIA/RIMA
    Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Mais completo e exigido para obras de maior impacto.
    RCA/PCA
    Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental. Alternativa simplificada para casos de menor impacto.
    PRAD
    Programa de Recuperação de Áreas Degradadas. Obrigatório para áreas afetadas temporariamente durante a obra.
    PBA/RAP/EVTEA
    Plano Básico Ambiental, Relatório Ambiental Preliminar e Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental.

  • Critérios de Exigência de EIA/RIMA
    Extensão da Obra
    Rodovias acima de determinada quilometragem exigem EIA/RIMA conforme Resolução CONAMA 001/86.
    1
    Sensibilidade Ambiental
    Interceptação de áreas protegidas ou ecologicamente sensíveis demanda estudos completos.
    2
    Magnitude dos Impactos
    Obras com significativa supressão vegetal ou interferência em recursos hídricos.
    3
    Substituição por RCA/PCA
    Permitida apenas em obras de menor complexidade, mediante justificativa técnica aprovada.
    4

  • Caracterização da Área de Influência
    Área Diretamente Afetada (ADA)
    Faixa de domínio ou servidão da obra. Área sob intervenção direta durante construção e operação.
    Área de Influência Direta (AID)
    Entorno imediato impactado pelas atividades da obra. Geralmente 1-5km do eixo central.
    Área de Influência Indireta (AII)
    Região mais ampla onde se manifestam impactos secundários. Bacias hidrográficas e ecossistemas associados.
    Setorização por Trechos
    Divisão do traçado em segmentos homogêneos. Facilita análise e gestão de impactos específicos.

  • Fragmentação Ambiental e seus Efeitos
    Ruptura de conectividade
    Separação física de habitats anteriormente contíguos

    Barreiras para fauna
    Obstáculos à movimentação e migração de animais

    Isolamento genético
    Redução do fluxo gênico entre populações

    Degradação de bordas
    Efeitos negativos nas margens dos fragmentos
    A fragmentação representa um dos impactos mais significativos das obras lineares. Afeta diretamente a biodiversidade e a viabilidade de populações silvestres a longo prazo.

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Capítulos

  • MÓDULO I - Licenciamento Ambiental de Obras Lineares
  • - Avaliação de impacto ambiental e critérios de significância
  • - Confronto entre intervenção e capacidade de suporte
  • - Tecnologias limpas e melhores práticas (MTD)
  • - Participação pública e análise crítica do processo decisório
  • MÓDULO II - Fundamentos da Avaliação de Impactos Ambientais
  • - Política Nacional do Meio Ambiente e instrumentos de gestão ambiental
  • - Conceitos e definições legais de impacto ambiental (CONAMA 01/86)
  • - Importância da AIA no licenciamento e nas decisões públicas e privadas
  • - Exemplos históricos de danos ambientais e o papel preventivo da AIA
  • MÓDULO III - Métodos de Avaliação e Aplicações Práticas da Avaliação de Impactos Ambientais
  • - Matrizes, redes, checklists e superposição de cartas
  • - Modelagem e indicadores ambientais (IQA, IQAr)
  • - Avaliação de impactos diretos, indiretos, acumulativos e sinérgicos
  • - Estudos de caso aplicados a diferentes setores (mineração, saneamento, energia)
  • MÓDULO IV - Estudos Ambientais: EIA, RIMA, RCA, PCA, PRAD e PBA
  • - Diferenças entre estudos completos e simplificados
  • - Estrutura e aplicabilidade de EIA, RIMA, RCA e PCA
  • - Planos específicos: PRAD e PBA como instrumentos de gestão ambiental
  • - Integração entre os estudos e exigências técnicas por tipologia de empreendimento
  • MÓDULO V - Planejamento, Execução e Monitoramento do Cumprimento de Condicionantes
  • - Estratégias para o planejamento do atendimento às condicionantes
  • - Elaboração de cronogramas, planos e relatórios de cumprimento
  • - Indicadores de acompanhamento e ferramentas de monitoramento
  • - Integração com sistemas de gestão ambiental e plataformas instituciona