Curso Online de Licitações

práticas de licitações

michael de oliveira

técnico em informática formado pela upf (universidade de passo fundo), acadêmico do curso bacharelado em filosofia pelo ifibe (instituto superior de filosofia berthier), certificado pela business on line e licitanews consultoria com a habilitação profissional em licitação e contratação pública. possui cursos de aperfeiçoamento em prevenção de perdas,relacionamento interpessoal, motivação profissional, controle de qualidade. experiência de 4 anos com auditoria na empresa grazziotin s/a, área de prevenção de perdas e auditoria interna. participação em diversos proces-sos licitatórios.

apresentação pessoal

fazer uma apresentação sucinta, porém informativa para o conhecimento do grupo de trabalho. nome; empresa; tempo na empresa; função exercida; expectativa com o treinamento.

apresentação do grupo

conteúdo

lei de licitações 8.666/93; - documentação para habilitação; - lei 123/2006 - me e epp; - sobre o edital; - direcionamentos e vícios; - proposta comercial;

introdução

licitação e contratação pública é um grande aprendizado, nunca sabemos tudo, a cada licitação aprendemos algo novo ou retomamos o que já percebemos antes, um gesto, uma vírgula, uma mania, um costume, aprendemos principalmente a conhecer pessoas, ou seja, na prática aprendemos muito.
no treinamento procuraremos discutir a licitação desde seu início, apresentação do produto, propostas, recursos, impugnações e demais fatores importantes para quem trabalha nessa área.

origem

licitação vem do latim licitatio, ou seja, ato de vender em leilão, do verbo licitari = leiloar, oferecer pelo melhor preço, derivado de licere, lícito, ser permitido.
tipos de licitação já existiam na roma antiga para a comercialização de espólio das guerras.
após a idade média teve início a licitação propriamente dita, com o surgimento de obras de interesse coletivo. nessa época o “pregoeiro” acendia uma vela e os interessados davam lances até que a vela se consumisse por completo.

fase interna

a licitação tem seu início com o termo de referência contendo a caracterização e necessidade de contratar, a definição clara e detalhada do objeto a ser contratado e a reserva orçamentária a ser disponibilizada.
termo de referência:
1) requisição;
2) justificativa;
3) pesquisa de mercado;
4) elaboração de planilha orçamentária;
5) alocação de recursos;
6) autorização de superior.

fase interna

- projeto básico: lei 8.666/93 - art. 6º, inciso ix. sua ausência causa a nulidade do processo.
- projeto executivo: lei 8.666/93 - art. 6º, inciso x. é semelhante ao básico, porém melhor elaborado, com alta complexidade em sua execução, onde contém as etapas para execução, a forma com que será feito o serviço.

constituição federal

art. 22 xxvii, art. 37 xxi, art. 175.
o art. 37 xxi expõe:
“a administração pública direta, indireta ou funcional, de qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte:

xxi – ressalvados os casos específicos na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

continuação...

leis regulamentadoras

lei 8.666/93 – é a principal lei de licitações em qualquer órgão da administração pública.
lei 10.520/02 – lei do pregão, coloca normas gerais a serem seguidas nessa modalidade.
decreto 3.555/00 – regulamenta o pregão presencial.
decreto 5.450/05 – regulamenta o pregão eletrônico.
lei 123/06 – lei que trata da questão das me e epp’s, incentivo para essas empresas.