Curso Online de DIREITO ELEITORAL
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Curso Online de DIREITO ELEITORAL

CURSO QUE SERVIRÁ PARA AS PESSOAS QUE QUEIRAM SE ATUALIZAR SOBRE O DIREITO ELEITORAL, DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL.

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CURSO QUE SERVIRÁ PARA AS PESSOAS QUE QUEIRAM SE ATUALIZAR SOBRE O DIREITO ELEITORAL, DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL.

GRADUADO - BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PELA FACULDADE FRANCISCO DE ASSIS; GRADUADO - BACHAREL EM DIREITO - PELA FACULDADE PITÁGORAS - MESTRANDO EM RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO, PÓS-GRADUADO EM MBA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓS-GRADUADO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR - LIVRO EDITADO - O ESSENCIAL DAS LICITAÇÕES - MANUAL PRÁTICO - SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DE VEREDA - BAHIA E ASSESSOR DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA DE LAJEDÃO - BAHIA, PREGOEIRO OFICIAL DAS PREFEITURAS DE LAJEDÃO - BA E VEREDA - BA. ESPECIALISTA EM LICITAÇÕES, PREGÃO, CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTABILIDADE EMPRESARIAL, ORÇAMENTO PÚBLICO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E OUTROS.


- Evelyn De Oliveira Aguiar

- Rosimar Cristiane De Pierri

- Pedro Paulo Ribeiro De Campos

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  • DIREITO ELEITORAL

    DIREITO ELEITORAL

    Gilmar Dias Martins

  • Instituições Representativa

    Instituições Representativa

    Princípio Democrático

    Princípio Republicano

  • Principio Democrático

    Democracia é a constituição de um regime com fundamento na igualdade dos cidadãos, com a máxima liberdade ponderada possível, de uma forma a evitar regimes autoritários e opressivos, ao mesmo tempo em que atende à vontade da maioria e contempla participação de todos no processo político.

  • República é a ordem política da sociedade, as decisões sobre os rumos do governo e sobre as leis que regem o convívio, com foco no bem comum.

    Princípio Republicano

  • O Estado de Natureza equivale, grosso modo, a uma situação de liberdade ilimitada, devido à ausência de regras que impeçam o uso arbitrário da força: os limites são impostos somente pelas circunstâncias, não pelo Direito.

    ESTADO DE NATUREZA

  • Nessa situação, naturalmente, os mais fortes impõem sua vontade sobre os mais fracos, de modo que a liberdade plena resulta em prejuízo para quem não pode se opor aos interesses dos demais.

  • O Estado oferece a passagem de um regime de liberdade plena para outro de liberdades ponderadas, no qual os legítimos interesses de todos são mediados pelo Estado, e o exercício das liberdades deve ser amplamente admitido até o ponto que não cause dano ao próximo.

  • Diversos regimes políticos foram constituídos tendo como pano de fundo essas questões, produzindo resultados muito variados.

    REGIMES POLÍTICOS

  • A proposta fundamental da Democracia é a constituição de um regime com fundamento na igualdade dos cidadãos, com a máxima liberdade ponderada possível, de forma a evitar regimes autoritários e opressivos, ao mesmo tempo em que atende à vontade da maioria e contempla participação de todos no processo político.

  • A partir dessas considerações, é importante resgatar as origens clássicas e o sentido contemporâneo do princípio democrático, na tentativa de identificar os aspectos que caracterizam a noção contemporânea de Democracia.

  • A tipologia das formas de governo surgida na Grécia Antiga, com Platão, Aristóteles e Políbio.

    TIPOLOGIA DAS FORMAS DE GOVERNO

    Classificava-se o governo, grosso modo, da seguinte maneira:


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  • Princípio Republicano
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  • Tipologia das Formas de Governo
  • Monarquia
  • Tirania
  • Aristocracia
  • Oligarquia
  • Democracia
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  • Síntese
  • Soberania Nacional e Soberania Popular
  • Universalismo e Identidade
  • Soberania, Povo e Bem Comum
  • Democracia Política:
  • Participação e Representação
  • O risco de desvio de finalidade e
  • a necessidade de participação
  • A combinação de república e democracia
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  • Fontes do Direito Eleitoral
  • Princípios de Direito Eleitoral
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  • Elementos Importantes na Legislação Brasileira
  • Importância do Direito Eleitoral na Democracia
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