Curso Online de O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
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Curso Online de O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

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COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO/ TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA - IFPR-PR/ BACHAREL EM DIREITO.


- Sandra Maria Menezes Ferreira

- Luciano Ricardo Arimateas Montenegro

"Muito bom."

- Jessica Da Silva Costa

- Paloma Rocha Brum

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  • O Poder Judiciário Brasileiro Jailson Martins dos Santos – Tecnólogo em Gestão Pública IFPR/PR

    O Poder Judiciário Brasileiro Jailson Martins dos Santos – Tecnólogo em Gestão Pública IFPR/PR

  • CAPÍTULOS DESSE CURSO:

    Introdução
    Hipótese
    Objetivos
    Composição e competência dos órgão do Poder Judiciário
    Supremo Tribunal Federal
    Conselho Nacional de Justiça
    Superior Tribunal de Justiça
    Tribunais Regionais Federais
    Juízes Federais
    Tribunais e Juízes do Trabalho
    Tribunais e Juízes Eleitorais
    Tribunal Superior Eleitoral
    Tribunais Regionais Eleitorais
    Tribunais e Juízes Militares
    Tribunais e Juízes dos Estados
    Considerações finais
    Referências

  • LISTA DE ABREVIATURAS
    CF - Constituição Federal
    CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
    CNJ - Conselho Nacional de Justiça
    DEC – Decreto
    DF - Distrito Federal
    EC – Ementa Constitucional
    LCP - Lei Complementar
    STF - Supremo Tribunal Federal
    TJ - Tribunal de Justiça
    TRF - Tribunais Regionais Federais
    TSE - Tribunal Superior Eleitoral
    TST - Tribunal Superior do Trabalho

  • LISTA DE QUADROS

    Quadro 1: Exposição das mudanças jurisdicionais sofridas pela Justiça do Trabalho

  • Em todo governo, existem três poderes essenciais, cada um dos quais o legislador prudente deve acomodar da maneira mais conveniente. Quando estas três partes estão acomodadas, necessariamente o governo vai bem, e é das diferenças entre estas partes que provêm as suas.” (ARISTÓTELES)

    O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  • Imagem da justiça de Ceschiatti que se encontra na frente do Supremo Tribunal Federal em Brasília, que é uma das principais imagens da justiça brasileira.

    O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  • Este Curso surgiu a partir de pesquisa, na qual nosso questionamento inicial foi a necessidade de compreender se o Poder Judiciário, no exercício de seus trabalhos, exerce funções atípicas, dentre as quais a função administrativa e financeira.

    O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  • Esta pesquisa é oriunda de inquietações pessoais e profissionais referente ao nosso também chamado de terceiro poder, o Judiciário, órgão independente, mas que ao lado do Poder Executivo e Legislativo, dentro de uma harmonia, constituem o Estado Federal Brasileiro.

    O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  • INTRODUÇÃO

    Partindo de nossa criticidade, procuramos analisar os escritos de estudiosos conceituados, para que assim pudéssemos chegar ao levante de ideias e reflexões, que façam com que os leitores venham a obter o conhecimento necessário sobre o citado Poder.

    O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  • Concordamos com ZIMMERMANN (2002, p. 451), quando o mesmo nos afirma que o Poder Judiciário, vem a ser, “ente autônomo que tem como objetivo a aplicação contenciosa das leis aos casos particulares”.

    O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  • Este mesmo Poder Judiciário:

    [...] é o sustentáculo do Estado Democrático de Direito, pois é quem garante a devida separação entre os poderes e a proteção dos direitos individuais e coletivos. (Mascarenhas, 2010, p. 152)

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  • Introdução
  • Hipótese
  • Objetivos
  • Composição e competência dos órgão do Poder Judiciário
  • Supremo Tribunal Federal
  • Conselho Nacional de Justiça
  • Superior Tribunal de Justiça
  • Tribunais Regionais Federais
  • Juízes Federais
  • Tribunais e Juízes do Trabalho
  • Tribunais e Juízes Eleitorais
  • Tribunal Superior Eleitoral
  • Tribunais Regionais Eleitorais
  • Tribunais e Juízes Militares
  • Tribunais e Juízes dos Estados
  • Considerações finais
  • Referências