Curso Online de Sistema Presidencialista de Governo

Curso Online de Sistema Presidencialista de Governo

O curso abrange uma parte geral que tem por base o antigo curso Introdução ao Presidencialismo e, também, uma segunda parte que trata do ...

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O curso abrange uma parte geral que tem por base o antigo curso Introdução ao Presidencialismo e, também, uma segunda parte que trata do presidencialismo na nossa Constituição.

Professor de Teoria Geral do Estado na PUC RS entre 1994 e 2000. Professor convidado na Ulbra Canoas RS na Pós-Graduação em Direito Público em 1998. Advogado em Porto Alegre RS desde 1993.



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  • SISTEMA PRESIDENCIALISTA DE GOVERNO

    SISTEMA PRESIDENCIALISTA DE GOVERNO

    ORIGENS, ASPECTOS GERAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988.

  • Qualquer dúvida entre em contato comigo através do e-mail
    figueiredorodrigues.figueiredo@gmail.com.

  • O PRESIDENCIALISMO

    O PRESIDENCIALISMO

  • EXPLICAÇÕES INICIAIS

    EXPLICAÇÕES INICIAIS

    Quando se fala de presidencialismo ou parlamentarismo o assunto é, na verdade, sistemas de governo.
    Na relação entre esses dois sistemas básicos o que determina a aproximação para um ou para outro sistema é a relação entre os poderes executivo e legislativo (FILOMENO, p. 178).
    O presidencialismo se caracteriza por uma separação mais rigorosa entre os poderes.

  • CONTINUÇÃO

    CONTINUÇÃO

    No mesmo sentido Cunha Júnior afirma (p. 875):

    Os sistemas de governo são fórmulas concebidas para identificar o grau de independência ou dependência no relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo no exercício das funções governamentais. Isto é, consistem os sistemas de governo em mecanismos que revelam as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo.
    Num regime de total independência política entre os aludidos poderes, há o sistema presidencial; porém, num regime de relativa dependência ou vinculação política, há o sistema parlamentar.

  • DISTINÇÕES IMPORTANTES

    DISTINÇÕES IMPORTANTES

    Segundo Pedro Salvetti Netto é importante ter presente as distinções entre formas de governo, regimes de governo e formas de Estado.

  • FORMAS DE GOVERNO

    FORMAS DE GOVERNO

    As formas de governo referem-se ao modo pelo qual o Estado se organiza para exercer o poder político.
    Assim, por exemplo, o estudo das formas de governo realizada por Aristóteles indica que as possibilidades são as seguintes: monarquia, aristocracia, democracia, tirania, oligarquia e demagogia.

  • REGIMES DE GOVERNO

    REGIMES DE GOVERNO

    O estudo dos regimes de governo mostram as relações que podem ser observadas entre o poder executivo e o poder legislativo em um determinado Estado. Como já foi visto os principais são o presidencialismo e o parlamentarismo.

  • FORMAS DE ESTADO

    FORMAS DE ESTADO

    Ainda, segundo Salvetti Netto, as formas de Estado buscam classificar os Estados de acordo com as relações que, entre si, apresentam seus elementos constitutivos: população, território, governo e normas.
    As formas de Estado podem ser as seguintes: União Pessoal, União Real, Confederação, Federação e Estado unitário.

  • ORIGENS DO PRESIDENCIALISMO

    ORIGENS DO PRESIDENCIALISMO

    O presidencialismo, exatamente como ocorreu com o parlamentarismo, não foi produto de uma criação teórica, não havendo qualquer obra ou autor que tivesse traçado previamente suas características e preconizado sua implementação. Mas diferentemente do que ocorreu em relação ao sistema parlamentar, o presidencialismo não resultou de um longo e gradual processo de elaboração. Pode-se afirmar com toda segurança que o presidencialismo foi uma criação americana do século XVIII (DALLARI, p. 202).

  • INFLUÊNCIAS HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS

    INFLUÊNCIAS HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS

    Fato histórico – os norte-americanos tinham uma péssima lembrança da atuação do monarca enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa.

    Influência filosófica – os norte-americanos foram fortemente influenciados por autores contrários ao absolutismo, em especial Montesquieu.


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  • INFLUÊNCIAS HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS
  • REPULSA À MONARQUIA
  • INFLUÊNCIA DE MONTESQUIEU
  • CONSTITUIÇÃO MISTA
  • MONTESQUIEU E A SEPARAÇÃO DE PODERES
  • DO ESPÍRITO DAS LEIS
  • PONTO DE DIVERGÊNCIA
  • MONARQUIA E REPÚBLICA
  • MONARQUIA E PRESIDENCIALISMO
  • CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO PRESIDENCIALISMO
  • CHEFE DO ESTADO E CHEFE DO GOVERNO
  • O EXECUTIVO É UNIPESSOAL
  • O PRESIDENTE É ESCOLHIDO PELO POVO
  • O PRESIDENTE É ESCOLHIDO POR PRAZO DETERMINADO
  • O PRESIDENTE TEM PODER DE VETO
  • CRÍTICAS AO PRESIDENCIALISMO
  • DIFICULDADES QUANDO A MAIORIA DO CONGRESSO É OPOSICIONISTA
  • IMPEACHMENT
  • O PRESIDENCIALISMO FORA DOS ESTADOS UNIDOS
  • O SEMIPRESIDENCIALISMO
  • DEFINIÇÃO
  • PRIMEIROS PAÍSES SEMIPRESIDENCIALISTAS
  • ORIGEM DO TERMO SEMIPRESIDENCIALISMO
  • O SEMIPRESIDENCIALISMO É UM TERCEIRO GÊNERO
  • ELE É UMA SIMBIOSE ENTRE OS OUTROS DOIS SISTEMAS?
  • CONTINUAÇÃO
  • COMO NASCEU O SEMIPRESIDENCIALISMO?
  • CARACTERÍSTICAS DO SEMIPRESIDENCIALISMO
  • CONTINUAÇÃO
  • ALGUNS TÓPICOS DA CF/1988
  • ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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  • COMPETÊNCIA PRIVATIVA
  • DEFINIÇÕES
  • ANALOGIA
  • PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 84
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  • CONTINUAÇÃO
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  • ARTIGO 79 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • OUTRAS ATRIBUIÇÕES
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  • IMUNIDADE PRESIDENCIAL (IRRESPONSABILIDADE RELATIVA)
  • CONSELHO DA REPÚBLICA
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  • REFERÊNCIAS
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