Curso Online de DIREITO  PENAL
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Bacharel em Direito pela Faculdade Luciano Feijão. Pós-Graduado Em Pericia Forense e Investigação Criminal pela Universidade Estácio De Sá. Pós-graduado em Direito civil e processo civil pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. possui aperfeiçoamento em ataques e crimes cibernéticos pela Universidade Federal de Juiz de fora. teve participação na sociedade jurídica Lima advogados associados.


- Romael Camelo Leitao

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  • DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    TUTOR: ROMAEL CAMELO

  • Muito obrigado POR SUA MATRICULA

    Muito obrigado POR SUA MATRICULA

    O CUSO DE DIREITO PENAL DA BUZZERO.COM
    TEM POR OBJETIVO IMPUCIONAR SEU
    CURRICULO LHE APERFEIÇOANDO

    OBRIGADO!!

  • CONTEUDO PROGAMATICO

    CONTEUDO PROGAMATICO

    TEMPO DO CRIME
    APLICAÇAO DA PENA
    TIPICIDADE
    TEORIA GERAL DA PENA
    REABILITAÇÃO

  • Penas Pecuniárias
    Medidas de Segurança
    Extinção da Punibilidade
    Territorialidade

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  • Boa Aula

  • Introdução

    Introdução

    O Direito penal, também conhecido como Direito criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento.

  • Tempo do Crime

    Tempo do Crime

    Art. 4º - Tempo do crime

  • Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • A lei em si já sintetiza a teoria adotada pelo Código Penal, que é a da atividade. A doutrina também destaca a existência da teoria do resultado e a mista (nas quais se considera praticado o crime no momento do resultado ou no momento da ação e do resultado, simultaneamente).

  • No entanto, no Brasil, considera-se praticado o crime no momento em que o autor do fato praticou a conduta, sendo irrelevante o momento em que se deu o resultado.


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  • Exemplo
  • APLICAÇÃO DA PENA
  • São circunstâncias judiciais:
  • TIPICIDADE
  • ELEMENTOS ESTRUTURAIS DO TIPO
  • CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS
  • FUNÇÕES DO TIPO
  • TIPO DE INJUSTO COMISSIVO DOLOSO
  • Dolo
  • TEORIA GERAL DA PENA
  • PENA
  • Reabilitação
  • PRESSUPOSTOS E REQUISITOS NECESSÁRIOS
  • EFEITOS DA REABILITAÇÃO
  • REVOGAÇÃO DA REABILITAÇÃO
  • Penas Pecuniárias
  • APLICAÇÃO
  • EXECUÇÃO DA MULTA NÃO PAGA
  • Medidas de Segurança
  • DIFERENÇAS ENTRE PENA E MEDIDA DE SEGURANÇA
  • REQUISITOS DE MEDIDAS DE SEGURANÇA
  • ESPÉCIES
  • Extinção da Punibilidade
  • MORTE DO AGENTE
  • PRESCRIÇÃO
  • Territorialidade