Curso Online de NOVO PERFIL DO CONTADOR:A CONTABILIDADE APÓS A ROMULGAÇÃO  DAS LEIS 11.638/07 E 11.941/09

Curso Online de NOVO PERFIL DO CONTADOR:A CONTABILIDADE APÓS A ROMULGAÇÃO DAS LEIS 11.638/07 E 11.941/09

Identifica o novo perfil do profissional contábil face às novas práticas e normas obrigatórias que precisarão ser observadas na apresenta...

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Identifica o novo perfil do profissional contábil face às novas práticas e normas obrigatórias que precisarão ser observadas na apresentação das demonstrações financeiras, conforme as leis nº. 11.638/07 e 11.941/09, que estabeleceram a convergência do que era praticado no Brasil às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS). Analisa os impactos da escrituração contábil elaborada a partir da convergência das normas brasileiras de contabilidade aos padrões internacionais, concernente ao profissional contábil. Discorre acerca das alterações introduzidas pelas Leis nº. 11.638/07 e 11.941/09.

Bibliotecário (UFPA). Especialista em Gestão nas Organizações e Magistério Superior (FACINTER). Analista em Desenvolvimento Regional (Bibliotecário) da 6ª S.R. da CODEVASF (JUAZEIRO-BA). Professor em Educação a Distância. Ex-Técnico em Gestão Cultural da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (FCPTN/CENTUR). Ex-Primeiro Secretário do Conselho Regional de Biblioteconomia do Pará, Amapá e Tocantins(CRB-2). Ex-2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Ex-Professor dos Colégios/Cursinhos Impacto, Boa Esperança, Paulo Freire, Acadêmico, Nóbrega, Rui Barbosa, Anchieta, Armstrong, Aquarius, Opção, etc. Membro fundador do Clube de Ciências da UFPA.



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  • JOÃO COIMBRA NETO

    joão coimbra neto

    bibliotecário.
    especialista em gestão nas organizações/magistério superior.
    técnico em gestão cultural da
    fundação cultural do pará tancredo neves.
    ex-membro do conselho reg. de biblioteconomia (crb-2).
    professor em ead.

    novo perfil do contador:
    a contabilidade após a romulgação das leis 11.638/07 e 11.941/09

  • RESUMO

    resumo

    identifica o novo perfil do profissional contábil face às novas práticas e normas obrigatórias que precisarão ser observadas na apresentação das demonstrações financeiras, conforme as leis nº. 11.638/07 e 11.941/09, que estabeleceram a convergência do que era praticado no brasil às normas internacionais de contabilidade (ifrs). analisa os impactos da escrituração contábil elaborada a partir da convergência das normas brasileiras de contabilidade aos padrões internacionais, concernente ao profissional contábil. discorre acerca das alterações introduzidas pelas leis nº. 11.638/07 e 11.941/09. palavras-chave: profissional contábil; normas internacionais; contabilidade; leis.

  • 1 INTRODUÇÃO

    1 introdução

    as organizações do século xxi defrontam-se com uma série de desafios que provocarão drásticas mudanças na condução de suas atividades.
    as tendências do mundo moderno, como a globalização, as novas tecnologias, a gestão do conhecimento, a qualidade e rapidez na prestação de serviços e produtos, a ênfase ao cliente, a produtividade e a competitividade, são características irreversíveis que influenciarão o ambiente de trabalho e a maneira de gerir/administrar.
    concernente às ciências contábeis, a adoção das normas internacionais de contabilidade, conhecidas internacionalmente como international financial reporting standards (ifrs), aprovada em 2007 no brasil por meio da lei 11.638/07, bem como a lei 11.941/09, afetam o método de contabilização das empresas do país, propiciando uma verdadeira revolução na rotina e na carreira de contadores, auditores, controllers e executivos da área financeira, aumenta significativamente o grau de responsabilidade dos profissionais que elaboram ou analisam balanços, exigindo uma cosmovisão crítica e conhecimentos mais aprofundados de gestão de negócios, finanças corporativas, questões societárias, planejamento tributário e sistemas de informação.
    de acordo com iudícibus (1997), “o conhecimento que a contabilidade proporciona a respeito do seu objetivo está em constante desenvolvimento, como, aliás, ocorrem nas demais ciências em relação aos seus respectivos objetivos”.
    causam também um impacto importante no ensino, haja vista que exigem mudanças não apenas no currículo dos cursos de ciências contábeis, administração e economia, mas também na mentalidade dos professores e nas metodologias.

  • 2 LEGISLAÇÃO CONTÁBIL NO BRASIL: BREVE HISTÓRICO

    2 legislação contábil no brasil: breve histórico

    década de 70
    origina na década de 1970, a contabilidade brasileira, depois da implementação de leis específicas para a reforma bancária também e para o fortalecimento do mercado de capitais, foi direcionada apenas para o cumprimento às normas legais.
    editada em 15 de dezembro 1976, a lei das sociedades por ações (lei nº 6.404), provocou grande revolução da área contábil no brasil.
    desde sua implantação até o presente, esta lei sofreu alterações de modo a manter a contabilidade brasileira atualizada com o processo evolutivo através dos tempos.
    década de 80
    posteriormente à década de 1970 a contabilidade brasileira passa a se vincular também à legislação societária e à regulamentação imposta por organismos governamentais, a exemplo da comissão de valores mobiliários (cvm), banco central do brasil (bc), superintendência de seguros privados (susep) e agências reguladoras como aneel, anatel, etc.
    em 1981 o conselho federal de contabilidade (cfc) divulgou a resolução nº 530 que definiu os princípios fundamentais de contabilidade, não os definindo, todavia.

  • década de 90
    no ano de 1992, o grupo de trabalho do cfc, desenvolve as normas brasileiras de contabilidade.
    o cfc, no ano de 1993, através resolução nº 750, definiu os sete princípios fundamentais de contabilidade. são eles:
    entidade;
    continuidade;
    oportunidade;
    atualização monetária;
    registro pelo valor original;
    competência;
    prudência.
    através da resolução cfc nº 751, publicada em 1993, as normas brasileiras de contabilidade constituíram amparo legal para:
    uniformização dos entendimentos e interpretações na contabilidade;
    estabelecimento de regras ao exercício profissional;
    estabelecimento de regras de conduta profissional;
    procedimentos técnicos a serem observados quando da realização dos trabalhos contábeis.
    a edição da instrução n° 84, entre as décadas de 1980 e 1990, determinou a elaboração de demonstrações financeiras em moeda constante.
    torna-se relevante também destacarmos as normas brasileiras de contabilidade (nbc), que são um grupo de regras e procedimentos de conduta a serem observados como requisitos para o exercício da profissão contábil, bem como os conceitos doutrinários, princípios, estrutura técnica e procedimentos a serem aplicados na realização dos trabalhos previstos nas normas aprovadas por resolução emitidas pelo cfc, conforme anexo a.

  • 3 LEI 11.638/07

    3 lei 11.638/07

    surgida em seminários promovidos pela comissão de valores imobiliários (cmv) e tendo como finalidade a modernização e harmonização da lei societária em vigor (através da elaboração de um anteprojeto de lei de reforma da lei 6.604/76), visando, assim, a inserção do país às práticas contábeis internacionais.
    este anteprojeto propunha o seguinte:
    retificar impropriedades e erros da lei societária de 1976;
    adaptar a aludida lei à evolução sócio-econônica;
    implementar normas contábeis e de auditoria internacionalmente reconhecidas, objetivando o fortalecimento do mercado de capitais.
    assim, após quase uma década de tramitação na câmara dos deputados, o projeto de lei (pl) nº 374/00 foi aprovado na comissão de assuntos econômicos (cae) do senado federal e foi sancionado pelo presidente da república no dia 28 de dezembro de 2007, tornando-se a lei nº 11.638 (da lei 6404 de 15 de dezembro de 1976, altera os artigos 176 a 179, 181 a 184, 187, 188, 197, 199, 226, 248, revoga as alíneas c e d do § 1º do artigo 182 e o § 2º do artigo 187).
    constituem assim, os principais objetivos da le i 11.638/07:
    inserir o brasil na comunidade internacional de investidores.
    eliminar as influências da legislação tributária na contabilidade.
    aumentar a transparência das atividades empresariais brasileiras.
    abrir caminho para a convergência das práticas contábeis brasileiras às práticas contábeis internacionais (ifrs), cujos benefícios perpassam a:
    padronização internacional (mais de 100 países utilizam).
    linguagem contábil global para servir de base nas negociações transnacionais.
    imediata utilização pelo público internacional.
    aumento do fluxo de capitais para as empresas brasileiras.
    redução de custos de adaptação dos relatórios financeiros.
    tendência à redução de juros em captações de recursos.

  • de acordo com yano (2008) apud santos & lima (2011), “a lei 11.638, visa a inserção total das companhias abertas no processo de convergência contábil internacional, aumentando o grau de transparência das demonstrações financeiras em geral”.
    assim, a lei 11.638 constituiu-se em um importante avanço na atualização da lei das sociedades por ações (lei 6.404/76) e harmonização das normas contábeis brasileiras em direção ao ifrs.
    nesta monografia abordaremos as principais alterações ocorridas em:
    balanço patrimonial;
    demonstração do resultado do exercício (dre);
    demonstração de origem e aplicações de recursos (doar);
    demonstração dos fluxos de caixa (dfc);
    demonstração das mutações do patrimônio liquido (dmpl);
    demonstração e lucros ou prejuízos acumulados (dlpa);
    demonstração do valor adicionado (dva).

  • 3.1 BALANÇO PATRIMONIAL

    3.1 balanço patrimonial

    é uma demonstração estatística contábil, composto por três elementos básicos, os ativos (bens e direitos), os passivos (obrigações) e o patrimônio liquido, cuja finalidade é apresentar a posição financeira e patrimonial. no anexo b fica demonstrado as alterações.
    santos & lima (2011), esclarecem que o balanço patrimonial é constituído pelo:
    - ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos. - passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação. - patrimônio líquido compreende os recursos próprios da entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do ativo e o valor do passivo.
    
    definindo os termos acima mencionados, definiremos os ativos, os passivos e o patrimônio liquido.
    os ativos constituem aplicações de recursos em bens, direitos da empresa, que podem ser mensurados de forma monetária.
    concernente ao grupo ativo circulante não houve modificação.
    já o grupo realizável a longo prazo, está classificada dentro do ativo não circulante.
    o grupo ativo permanente (que era subdividido em investimento, imobilizado e diferido), agora é disposto no ativo não circulante, que é subdividido em: realizável a longo prazo (subgrupo de menor grau de liquidez, que se transformarão em dinheiro mais lentamente), investimento (aplicações de recursos que tem como objetivos gerar resultados positivos para entidade, como, exemplificando, a participação permanente em outras empresas), imobilizado (bens e direitos que tenham por objeto bens corpóreos
    -tangíveis- que são utilizados para o funcionamento da atividade da companhia ou da empresa) e intangível (não têm existência física, como os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do poder público, marcas e patentes, softwares e o fundo de comércio adquirido), sendo que, para toledo (2011), “bens intangíveis constituem-se na propriedade imaterial das empresas, cujo conjunto é composto por elementos tais como: recursos humanos, software, clientes, patentes, marcas, direitos autorais, tecnologia, know-how”.
    dando prosseguimento às definições, temos o conceito de passivo, que corresponde ao saldo das obrigações devidas, é um recurso controlado por uma entidade e um acontecimento passado.
    no anexo c exemplificamos um passivo financeiro, emitido pela sefaz-to.

  • para nishio (2011):
    são apresentadas no passivo as obrigações da companhia, subdividindo-se em passivo circulante e exigível a longo prazo. de acordo com a lei 11.638/07, todas as obrigações não classificadas no passivo circulante devem ser classificadas no passivo não circulante, isto é, obrigações cuja liquidação não se espera que ocorra dentro do ciclo operacional da empresa, serão classificadas no passivo não circulante antes classificado como exigível a longo prazo. dentre as classificações do passivo, a mais significativa diferença entre a lei 6.404/76 e a lei 11.638/07 está na utilização do subgrupo de resultados de exercícios futuros onde o seu objetivo é abrigar receitas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidos nos anos futuros. com a lei 11.941 este subgrupo foi revogado.
    finalmente conceituamos patrimônio líquido, que corresponde ao terceiro e grupo que compõem o balanço patrimonial, representando o registro do valor que os proprietários de uma empresa têm aplicado no negócio.
    as principais mudanças ocorridas no patrimonial líquido, de acordo com nishio (2011) perpassam a:
    ajuste de avaliação patrimonial - antes da alteração existia o subgrupo reservas de reavaliação agora será classificado como ajuste de avaliação patrimonial - que representam acréscimos derivados da diferença entre o valor contábil e o valor de mercado.
    lucros acumulados - não são mais classificados como lucros acumulados, os
    lucros devem ser contabilizados em reservas de lucro, se a reserva de lucros ultrapassarem o valor do capital social precisa ser distribuída. assim a conta lucro acumulado fica extinta e fica somente a conta de prejuízo acumulado
    ações em tesouraria - “[...] deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição” (brasil, 2011).

  • 3.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)

    3.2 demonstração do resultado do exercício (dre)

    é uma demonstração contábil dinâmica que se destina a evidenciar a formação do resultado líquido em um exercício, através do confronto das receitas, custos e despesas, apuradas segundo o princípio contábil do regime de competência, gerando informações significativas para a tomada de decisão, conforme o anexo d.
    de acordo com gitman (1997, p.71):
    a dre fornece o resumo financeiro dos resultados das operações da empresa durante um período específico. normalmente, a demonstrações do resultado cobre o período de um ano encerrado em uma data específica, em geral 31/12 do ano calendário.
     analisando o anexo d, percebemos algumas diferenças nas despesas não operacionais e na participação do lucro, sendo que no art. 187 do inciso iv da lei sas diz que as receitas e despesas não operacionais classificadas após a mensuração que resulta o lucro ou prejuízo operacional, serão considerados como outras receitas e outras despesas, sendo que a lei 11.941/09 altera para “as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa”.

  • 3.3 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO (DMPL)

    3.3 demonstração das mutações do patrimônio liquido (dmpl)

    concernente a lei 11.638/07, no art. 186, a dmpl se manteve inalterada.
    no anexo e, exemplificamos uma dmpl, emitida pelo tribunal regional eleitoral de minas gerais.


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  • JOÃO COIMBRA NETO
  • RESUMO
  • 1 INTRODUÇÃO
  • 2 LEGISLAÇÃO CONTÁBIL NO BRASIL: BREVE HISTÓRICO
  • 3 LEI 11.638/07
  • 3.1 BALANÇO PATRIMONIAL
  • 3.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)
  • 3.3 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO (DMPL)
  • 3.4 DEMONSTRAÇÃO E LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA)
  • 3.5 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)
  • 3.6 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)
  • 4 LEI 11.941/09
  • 5 NOVO PERFIL DO PROFISSIONAL CONTÁBIL
  • 6 CONCLUSÃO
  • REFERÊNCIAS
  • ANEXO A
  • ANEXO B
  • ANEXO C
  • ANEXO D
  • ANEXO E
  • ANEXO F
  • ANEXO G
  • ANEXO H