Curso Online de tributação
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Curso Online de tributação

todos os tipos de tributos

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- Adalberto Contini

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  • TRIBUTAÇÃO MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS

    tributação mercado financeiro de capitais

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  • CONCEITOS TRIBUTÁRIOS

    conceitos tributários

    • tributo prestação pecuniária obrigatória, definida por lei pre­existente, não tendo o caráter de sanção de ato ilícito.

    renda ou proventos  são valores que podem ser caracterizados como acréscimo de patrimônio. ex.: juros, ágios ou deságios, correções monetárias, bonificações, etc.

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  • CONCEITOS TRIBUTÁRIOS

    conceitos tributários

    a palavra rendimento está ligada ao conceito de renda, que é o aumento patrimonial, auferido por aplicações financeiras.

    - a expressão rendimento abrange todo e qualquer acréscimo patrimonial decorrente da remuneração do capital investido, da cessão, alienação, liquidação ou resgate de aplicação financeira.

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  • CONCEITOS TRIBUTÁRIOS

    conceitos tributários

    sujeito ativo - é o titular do direito de exigir o cumprimento da obrigação tributária.
    governo em suas respectivas esferas.

    sujeito passivo - é o devedor da obrigação tributária, ou seja, é a pessoa que tem o dever de prestar ao credor (sujeito ativo) o objeto da obrigação.

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  • CONCEITOS TRIBUTÁRIOS

    conceitos tributários

    o codigo tributário nacional - ctn, ao definir sujeito passivo, dividiu-o em dois:

    sujeito passivo da obrigação tributária principal, "é a pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento de tributo". em outras palavras é o "contribuinte – pf/pj".
    sujeito passivo da obrigação tributária acessória, - "é a pessoa física ou jurídica obrigada às prestações que constituam seu objeto".

    quem paga o rendimento é obrigado a reter e recolher o imposto devido

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  • CONCEITOS TRIBUTÁRIOS

    conceitos tributários

    fato gerador – ato ou efeito jurídico que caracteriza a incidência do tributo devido.
    base de cálculo - valor sobre o qual incidirá a alíquota do imposto ou tributo devido.
    alíquota – valor percentual do imposto devido, aplicado sobre a base de cálculo.
    conceito de anualidade tributária
    todo o tributo tem um prazo legal para ser exigido pelo agente tributário, após ser instituido por lei.

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  • CONCEITOS TRIBUTÁRIOS

    conceitos tributários

    imposto – anualidade e irretroatividade
    o tributo só pode ser exigido ou aumentado no exercício seguinte ao da sua instituição por lei.
    exceções: imposto extra fiscal (regulatórios)
    imposto de importação – ii
    imposto de exportação – ie
    imposto sobre produtos industrializados – ipi
    imposto sobre operações financeiras – iof
    cide e icms sobre combustíveis – ec 33/2001.
    contribuições – “noventena” exigível após noventa dias.

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  • IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

    imposto de renda retido na fonte

    imposto de renda retido no fonte (irrf)– responsabilidade da fonte pagadora de efetuar o cálculo, a retenção e o recolhimento do imposto devido.
    - a essa obrigação, dá-se o nome de responsabilidade tributária.
    ao efetuar o pagamento dos rendimentos, a fonte deverá reter o valor do tributo, pagando ao beneficiário o valor líquido de ir.

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  • IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

    imposto de renda retido na fonte

    não retenção do imposto de renda na fonte – a fonte pagadora fica obrigada a efetuar o pagamento (recolhimento) do tributo.
    - sujeita a arcar com juros, atualização monetária, multas, etc.
    - apropriação indébita.
    o imposto de renda retido na fonte pode ter:
    - característica definitiva – imposto pago sobre determinado rendimento, não passível de ajuste ou compensação posterior.

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  • IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

    imposto de renda retido na fonte

    o mesmo imposto pode ter caráter antecipatório ou definitivo, dependendo apenas da natureza do contribuinte.
    ex.: imposto de renda sobre aplicações financeiras –
    - definitivo para pessoas físicas;
    - definitivo ou antecipatório par pessoa jurídica (*)
    (*) conforme o regime de tributação das pessoas jurídicas.

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  • IMPOSTO DE RENDA – Renda Fixa

    imposto de renda – renda fixa

    imposto de renda sobre aplicações de renda fixa.
    em aplicações de renda fixa existe a pré-estipulação da remuneração a ser percebida (juros e/ou correção por indexador), não havendo variações aleatórias de renda.
    considera-se o momento de retenção na fonte, aquele em que ocorre a liquidação financeira deste título, ou seja, o momento em que o capital, acrescido de juros, será disponibilizado ao investidor,

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