Curso Online de Tráfico de Pessoas

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Um problema real que está mais perto do que se imagina

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  • Tráfico de Pessoas

    Tráfico de Pessoas

  • Um problema real que está mais perto do que se imagina

    Um problema real que está mais perto do que se imagina

  • Conceito do Tráfico de Pessoas de acordo com Protocolo de Palermo

    Conceito do Tráfico de Pessoas de acordo com Protocolo de Palermo

    A expressão "tráfico de pessoas" significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa para fins de exploração.

  • Elementos que caracterizam o tráfico de pessoas:

    Elementos que caracterizam o tráfico de pessoas:

    1º Deslocamento/movimento de pessoas (interno / internacional)

    2º através de engano...situação de vulnerabilidade

    3º Exploração/ para situação de trabalho forçado, servidão ou práticas similares à escravidão

    4º Confinamento

    A pessoa é movida através do uso de engano ou coerção, para o trabalho forçado, servidão e escravidão.

    A pessoa não consente/não concorda em ser traficada

    “Não existe tráfico com consentimento”

  • Como começou o tráfico de pessoas?

    Como começou o tráfico de pessoas?

    A prática de tráfico de pessoas não é nova, uma vez que do século XVI ao século XIX o tráfico negreiro explorou e exportou inúmeros africanos para diversos países, incluindo o Brasil;

    O tráfico de escravos no Brasil foi um período da história em que houve migração forçada de Africanos para o Brasil. Portugueses, brasileiros e mais tarde holandeses dominaram um comércio que envolveu a movimentação de milhares de pessoas.

  • A economia açucareira - falta de mão de obra levou a necessidade de introduzir mão de obra de outra origem

    A coroa Portuguesa autorizou a escravatura com a bênção papal, documentada nas bulas de Nicolau V Dum diversos e Divino Amorecommuniti, ambas de 1452, que autorizavam os portugueses a reduzirem os africanos à condição de escravos com o intuito de os cristianizar

  • Motivações:

    Motivações:

    prisioneiro de guerra;

    punição para quem fosse condenado por roubo, assassinato, feitiçaria e, às vezes, adultério;

    penhora: as pessoas eram penhoradas como garantia para o pagamento de dívidas;

  • rapto individual ou de um grupo pequeno de pessoas no ataque a pequenas vilas;

    troca de um membro da comunidade por comida;

    como pagamento de tributo a outro chefe tribal

  • A partir do século XIX

    A partir do século XIX

    O “trafico de escravas brancas” (termo de 1839):referia-se a histórias de mulheres européias que seriam trazidas por redes internacionais de traficantes para os Estados Unidos da América e para as colônias para trabalhar como prostitutas

    característica importante: o entendimento do tráfico como uma forma de escravidão, ou seja, o fator da exploração presente na escravidão representa um ponto característico do tráfico.

  • Assim, já no século XIX, a prática de tráfico de mulheres está conotada à prostituição e à escravidão; fatores que representam características do debate contemporâneo sobre o tráfico.

    Informações extraídas de: Ausserer, Caroline. “Controle em nome da proteção”: análise crítica dos discursos sobre o tráfico internacional de pessoas, 2007. Dissertação (Mestrado em Relações internacionais)–Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007

  • Toda exploração econômica e social era para suprir interesses econômicos.

    A vulnerabilidade inicia-se no modelo escravista do Brasil Colônia:

    → Lei do Ventre Livre: lei abolicionista, promulgada em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa Isabel) – população de crianças na rua


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  • As funções dentro das redes de tráfico
  • Perfil do aliciador/a
  • Redes de favorecimento
  • Migração
  • CONSEQÜENCIAS DO TRÁFICO
  • Crimes Cometidos por Traficantes
  • CONCLUSÃO