Curso Online de Reflexões sobre o BPC - Benefício da Prestação Continuada
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Curso Online de Reflexões sobre o BPC - Benefício da Prestação Continuada

Conheça o debate teórico-prático, ético-político e teórico metodológico sobre o BPC.

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Conheça o debate teórico-prático, ético-político e teórico metodológico sobre o BPC.

ASSISTENTE SOCIAL GRADUADA PELA UERJ - MESTRE E DOUTORANDA EM POLÍTICA SOCIAL - UFF - DOCENTE E PESQUISADORA Assessoria em Serviço Social e Política de Assistência Social/Deficiência/BPC.


- Erika Da Silva Cortes

- Erika Da Silva Cortes

- Lívia Gomes Curi

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  • reflexões sobre o benefício de prestação continuada

    profª: tatiana maria araújo da fonseca
    assistente social
    doutoranda em política social - uff

  • Objetivo

    objetivo

    o objetivo deste encontro é apresentar uma análise sobre o benefício de prestação continuada (bpc) como elemento constitutivo da seguridade social compreendendo os limites e avanços na sua implementação com foco sobre a política de assistência social.

  • A Assistência Social tem como objetivos: -a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; -o amparo às crianças e adolescentes carentes; -a promoção da integração ao mercado de trabalho; -habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; - a garantia de 1 (um) salário mínimo de beneficio mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família; Parágrafo único. A assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais” (BRASIL: 1993,p. 1).

    a assistência social tem como objetivos: -a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; -o amparo às crianças e adolescentes carentes; -a promoção da integração ao mercado de trabalho; -habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; - a garantia de 1 (um) salário mínimo de beneficio mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família; parágrafo único. a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais” (brasil: 1993,p. 1).

    marco legal lei orgânica da assistência social – lei nº 8.742 de 7/12/1993

  • o bpc é uma das expressões mais concretas da política de assistência social no brasil.
    a partir de uma nova concepção da política nacional de assistência social – pnas na perspectiva do sistema único de assistência social - suas, em 2004, o bpc passou a constituir parte integrante da proteção social básica.

  • saúde

    assistência

    previdência

    bpc

    é necessária refletir sobre a articulação entre as políticas intersetoriais para a efetivação da seguridade social, ou seja, ofertando políticas combinadas de acesso, que sejam oferecidas às famílias e indivíduos beneficiários do programa.

  • BPC e impactos sobre o beneficiário

    bpc e impactos sobre o beneficiário

    reduzir as condições de pobreza
    ser reconhecido como direito social
    criar e/ou estimular possibilidades de redução das condições gerais de vulnerabilidade dos beneficiários
    auxiliar na criação de condições para a melhoria da situação de vida futura de seus beneficiários

  • ONDE REQUERER?

    onde requerer?

    o bpc deve ser requerido nas agências ou unidades avançadas da previdência social – aps/uaa, mediante o preenchimento do formulário “requerimento de benefício assistencial”, acompanhado da declaração sobre a composição do grupo e renda familiar do idoso e da pessoa portadora de deficiência, e documentação corresponde.
    os formulários para avaliação social, assim como os demais usados no requerimento do benefício, são produzidos e disponibilizados pelo inss.

  • QUAL É A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ?

    qual é a documentação necessária ?

    documento de identificação (carteira de identidade e/ou carteira de trabalho e previdência social);
    cadastro de pessoa física - cpf;
    certidão de nascimento ou casamento;
    certidão de óbito do esposo(a) falecido(a), se o beneficiário for viúvo(a);
    comprovante de rendimentos dos membros do grupo familiar;
    comprovante de residência;
    curatela, quando for maior de 21 anos e incapaz para a prática dos atos da vida civil;
    tutela no caso de menores de 21 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos;
    representante legal (se for o caso), apresentar:
    cadastro de pessoa física – cpf;
    documento de identificação (carteira de identidade e/ou carteira de trabalho da previdência social.);

  • Ø     Como calcular a Renda percapita familiar

    ø     como calcular a renda percapita familiar

    somar a renda bruta de todos os integrantes da família, sob qualquer forma: salários, rendas de autônomos, prestação e/ou venda de bens e serviços, aluguéis, pensões, benefícios e outras (no caso específico dos idosos, as rendas provenientes de bpc já concedidos a idosos não serão computadas para efeitos de cálculo de renda para novos benefícios de idosos na mesma família)e dividir pela quantidade de pessoas da família).

  • Conceito de família

    conceito de família

    * só podem ser considerados integrantes da mesma família, desde que vivendo sob o mesmo teto: os pais do requerente e os irmãos solteiros, ou o esposo(a) e os tutelados ou equiparados legalmente a estas condições)

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  • Objetivo
  • A Assistência Social tem como objetivos: -a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; -o amparo às crianças e adolescentes carentes; -a promoção da integração ao mercado de trabalho; -habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; - a garantia de 1 (um) salário mínimo de beneficio mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família; Parágrafo único. A assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais” (BRASIL: 1993,p. 1).
  • BPC e impactos sobre o beneficiário
  • ONDE REQUERER?
  • QUAL É A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ?
  • Ø     Como calcular a Renda percapita familiar
  • Conceito de família
  • Idoso (a partir de 65 anos)
  • Pessoa com Deficiência
  • Analfabeto ou impossibilitado de assinar:
  • Estrangeiro:
  • Revisão do BPC
  • PRINCIPAIS DIFICULDADES
  • Atenção!!!!