Curso Online de Introdução ao Estudo das Ciências Jurídicas II
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Curso Online de Introdução ao Estudo das Ciências Jurídicas II

O Estudo da Moral e da Ética são pontos questionáveis na Ciência Jurídica. Ocorre que nem sempre, os pensadores do Direito conseguem unir...

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O Estudo da Moral e da Ética são pontos questionáveis na Ciência Jurídica. Ocorre que nem sempre, os pensadores do Direito conseguem unir esses pontos.
Estudaremos a seguir a conversão entre Direito e Moral, adentrando especialmente em duas teorias divergentes entre si.

Formado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, com especialização em Direito Tributário pela FGV. Atua há cinco anos na área bancária.


"excelente"

- Aristoteles Francisco Thomaz Cavalcante

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  • Introdução ao Estudo das Ciências Jurídicas II

    introdução ao estudo das ciências jurídicas ii

    a teoria do mínimo ético e do eticismo absoluto

  • Introdução

    introdução

    o estudo da moral e da ética são pontos questionáveis na ciência jurídica. ocorre que nem sempre, os pensadores do direito conseguem unir esses pontos.
    estudaremos a seguir a conversão entre direito e moral, adentrando especialmente em duas teorias divergentes entre si.

  • Pauta

    pauta

    01. o direito e a moral
    02. o cumprimento das regras sociais
    03. a teoria do mínimo ético
    04. direto e coação
    05. a relação entre a teoria do mínimo ético e do eticismo absoluto

  • Visão geral

    visão geral

    ao final de cada capitulo, adicionarei uma lista de obras para que cada um de vocês possa aprimorar seus conhecimentos.
    este curso apresenta apenas os principais tópicos, lembrando que sempre deverá ser feita leitura complementar.

  • 01. O Direito e a Moral

    01. o direito e a moral

    encontramo-nos, agora, diante de um dos problemas mais difíceis e também dos mais belos da filosofia jurídica, o da diferença entre a moral e o direito. muitas são as teorias sobre as relações entre o direito e a moral, mas é possível limitarmo-nos a alguns pontos de referência essenciais.

    aprofunde seus estudos:

    introdução ao estudo do direito, paulo dourado de gusmão. ed forense, 1999
    direito e moral, jurgen habermas. ed piaget, 1999

  • 02. O cumprimento das Regras Sociais

    02. o cumprimento das regras sociais

    se analisarmos os fatos que se passam em geral na sociedade ou os que nos cercam em nossa vida cotidiana, verificamos que outras regras sociais há que cumprimos de maneira espontânea. outras regras existem, todavia, que os homens só cumprem em determinadas ocasiões, porque a tal são coagidos. há pois uma distinção a fazer-se quanto ao cumprimento espontâneo e o obrigatório ou forçado das regras sociais.

  • 02. O cumprimento das Regras Sociais

    02. o cumprimento das regras sociais

    a qual dessas categorias pertencerá a moral? podemos dizer que a moral é o mundo da conduta espontânea. só temos, na verdade, moral autêntica quando o indivíduo, por um movimento espiritual espontâneo realiza o ato enunciado pela norma. se respeito meu pai, pratico um ato na plena convicção da sua intrínseca valia, coincidindo o ditame de minha consciência com o conteúdo da regra moral. acontecerá o mesmo com o direito? no plano da moral, essa coincidência é essencial, mas o mesmo não ocorre no mundo jurídico.

  • 02. O cumprimento das Regras Sociais

    02. o cumprimento das regras sociais

    aprofunde seus estudos:

    compêndio de introdução à ciência do direito, maria helena diniz. ed. saraiva, 2008
    introdução ao estudo do direito, paulo dourado de gusmão. ed forense, 1999
    direito e moral, jurgen habermas. ed piaget, 1999

  • 03. A Teoria do Mínimo Ético

    03. a teoria do mínimo ético

    a teoria do “mínimo ético” consiste em dizer que o direito representa apenas o mínimo de moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. como nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais, é indispensável armar de força certos preceitos éticos, para que a sociedade não soçobre.
    a moral, em regra, dizem os adeptos dessa doutrina, é cumprida de maneira espontânea, mas como as violações são inevitáveis, é indispensável que se impeça, com mais vigor e rigor, a transgressão dos dispositivos que a comunidade considerar indispensável à paz social.

  • 03. A Teoria do Mínimo Ético

    03. a teoria do mínimo ético

    a teoria do “mínimo ético” pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da moral e o círculo menor o do direito. haveria, portanto, um campo de ação comum a ambos, sendo o direito envolvido pelo moral. poderíamos dizer, de acordo com essa imagem que “tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo o que é moral é jurídico”.

  • 03. A Teoria do Mínimo Ético

    03. a teoria do mínimo ético

    aprofunde seus estudos:

    compêndio de introdução à ciência do direito, maria helena diniz. ed. saraiva, 2008
    introdução ao estudo do direito, paulo dourado de gusmão. ed forense, 1999


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  • Introdução ao Estudo das Ciências Jurídicas II
  • Introdução
  • Pauta
  • Visão geral
  • 01. O Direito e a Moral
  • 02. O cumprimento das Regras Sociais
  • 03. A Teoria do Mínimo Ético
  • 04. Direto e Coação
  • 04. Direito e Coação
  • 05. A Relação entre a Teoria do Mínimo Ético e do Eticismo Absoluto
  • Bibliografia