Curso Online de Reforma do Judiciário - Algumas Considerações

Curso Online de Reforma do Judiciário - Algumas Considerações

Esse curso procura investigar o processo de reforma pela qual passou o Poder Judiciário Brasileiro no ano de 2004. Muitos avanços impleme...

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Esse curso procura investigar o processo de reforma pela qual passou o Poder Judiciário Brasileiro no ano de 2004.
Muitos avanços implementados nos últimos anos são frutos dessa reforma. Mas o que deu origem a ela e quais foram suas principais consequências?

Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia Técnico-Administrativo na Universidade Federal da Bahia (desde 2009) Currículo: http://lattes.cnpq.br/6276642830871448



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  • Reforma do Judiciário

    reforma do judiciário

  • Reforma do Judiciário

    reforma do judiciário

    índice
    1 – introdução
    2 – o judiciário brasileiro
    3 – o conteúdo da reforma

  • 1.1 Introdução

    1.1 introdução

    esta apresentação baseia-se sobretudo nos dados expostos pelo diagnóstico do poder judiciário, publicado pelo ministério da justiça, no ano de 2004.
    com base nestes dados foi proposta a emenda constitucional n. 45, que propôs a reforma do judiciário, e que será analisada posteriormente.

  • 1.2 Alguns dados iniciais

    1.2 alguns dados iniciais

    foi constatado pela pesquisa realizada pelo ministério o seguinte (dados de 2003):
    86% dos processos no brasil encontram-se na 1a instância.
    as justiças estaduais são responsáveis por 73% dos processos em tramitação no brasil.
    a união é responsável por 43% das despesas com a justiça no país.

  • 1.2 Alguns dados iniciais continuação

    1.2 alguns dados iniciais continuação

    a união é responsável por 43% das despesas com a justiça no país.
    nos últimos anos houve aumento significativo da produtividade dos tribunais superiores (stf, stj e tst), em virtude do aumento da demanda e do número de causas repetitivas.
    os agravos de instrumento correspondem a 56,8% dos recursos no stf e 36,9% no stj

  • 1.2 Alguns dados iniciais continuação

    1.2 alguns dados iniciais continuação

    na justiça comum não há correlação entre aumento de gastos e ganho de produtividade.
    a justiça do trabalho é a que menos acumula demandas, tanto em primeiro quanto em segundo grau.
    não há padronização do critério para determinação de custas nos estados da federação.

  • 2 O Judiciário Brasileiro

    2 o judiciário brasileiro

    o judiciário brasileiro, como expresso na constituição federal, é um poder independente e autônomo da república.
    é composto por diversos órgãos da magistartura, devidamente descritos e organizados pelo capítulo iii da constituição federal

  • 2.1 Supremo Tribunal Federal (STF)

    2.1 supremo tribunal federal (stf)

    art. 101 a 103-b da constituição
    composição: 11 ministros, com mais de trinta e cinco anos, escolhidos entre os cidadãos de ilibada reputação e notável saber jurídico.
    tem a competência de exercer o controle concentrado de constitucionalidade.
    processar e julgar ações de compentência priavativa sua e mover ações penais contra algumas autoridades.
    as competências do stf estão dispostas no art. 102 da constituição e seus respectivos incisos.

  • 2.2 Superior Tribunal de Justiça (STJ)

    2.2 superior tribunal de justiça (stj)

    art. 104 e 105 da constiuição federal
    o stj é o órgão responsável por garantir a efetividade das leis federais.
    o art. 105 da constituição federal determina sua competência. entre elas estão:
    julgar recurso contra decisão que contrarie lei federal;
    processar e julgar governadores e outras autoridades elencadas na alínea a) do inciso i do artigo 105;
    processar e julgar ações de sua competência privativa;
    decidir sobre alguns conflitos de competência;

  • 2.3 A Justiça Federal

    2.3 a justiça federal

    são órgãos da justiça federal os tribunais regionais,os juízes e os juizados federais.
    à justiça federal cabe julgar, entre outros, casos em que a união ou mebros da administração pública federal direta ou indireta seja interessada.
    obs: excluem-se os casos de falência, acidente de trabalho, e as competências da justiça trabalhista e justiça eleitoral.
    a competência da justiça federal é delimitada no art. 109 da constituição federal.

  • 2.3.1 Os Juizados Federais

    2.3.1 os juizados federais

    criados pela lei 10.259/01
    compostos por juízes togados, ou togados e leigos
    são competentes para conciliar, julgar e executar causas menos complexas
    podem ser causas cíveis ou penais de menor potencial ofensivo;
    o procedimento é oral e sumaríssimo
    o recurso é interposto em turmas de juízes


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  • Reforma do Judiciário
  • 1.1 Introdução
  • 1.2 Alguns dados iniciais
  • 1.2 Alguns dados iniciais continuação
  • 2 O Judiciário Brasileiro
  • 2.1 Supremo Tribunal Federal (STF)
  • 2.2 Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • 2.3 A Justiça Federal
  • 2.3.1 Os Juizados Federais
  • 2.4 Justiça do Trabalho
  • 2.5 Justiça Eleitoral
  • 2.6 Justiça Militar
  • 2.7 Justiça Estadual
  • 3 A Reforma do Judiciário
  • 3.1 A morosidade da justiça
  • 3.2 Influência do Banco Mundial
  • 3.3 Principais pontos da NT 319
  • 3.3.1 Propostas do BID
  • 3.3.2 – Visão Crítica
  • 3.4 Reforma no Brasil
  • 3.4.1 Controle Externo
  • 3.4.1.1 Conselho Nacional de Justiça
  • 3.4.1.2 Composição
  • 3.4.1.2 Composição – Cont.
  • 3.4.1.3 Competência do CNJ
  • 3.4.2 Súmulas Vinculantes
  • 3.4.2.2 Súmulas Vinculantes Características - II
  • 3.4.2.1 Súmulas Vinculantes Características - I
  • 3.4.3 A Justiça do Trabalho
  • 3.4.3.1 A Justiça do Trabalho: o que mudou
  • 3.4.3.2 A Justiça do Trabalho: a nova competência – art 114 CF
  • 3.4.3.3 A princial alteração
  • 4 Outras mudanças
  • 5 - Conclusão
  • OBRIGADO