Curso Online de Direito Empresarial

Curso Online de Direito Empresarial

Direito Empresarial ou Direito Comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da...

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Direito Empresarial ou Direito Comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.
Neste curso você aprenderá os conceitos de acordo com a lei para o Direito Comercial, bem como os tipos de Empresa e caractéristicas de cada uma delas. Além disso, o que você aprenderá aqui são bastantes vistos em provas de concursos, e até nas provas da OAB. E ainda por um preço acessível.

Eurípedes Antonio da Silva Junior, é formado em ciências contábeis, e ja atuou em diversas áreas. Tendo sido também servidor público pelo IBGE, já trabalhou na Gerência do INSS em Brasília e atualmente trabalha no BANCO DO BRASIL PREVIDÊNCIA.. Dá aulas de reforço para concursos. DÚVIDAS: euripedeseducador@yahoo.com.br



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  • direito de empresa

    visão panorâmica, atualidades e aspectos polêmicos

    prof. eurípedes antonio da silva junior

  • olá,
    bem vindo ao curso de direito empresarial.
    sou eurípedes o tutor deste curso.
    é uma satisfação recebê-lo (a) neste ambiente virtual de aprendizagem, estarei à disposição caso tenha dúvidas.
    então vamos lá!
    bons estudos

  • parceria com o buzzero.com
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    acessse: http://www.buzzero.com/euripinho.html

    prof: eurípedes antonio da silva junior
    euripedeseducador@yahoo.com.br

  • O Conceito de Empresário

    pessoa física ou jurídica que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (cc, art. 966)

    ressalva: não é empresário quem exerce atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística.
    o conceito de empresário é mais amplo que o de comerciante. produtores rurais e prestadores de serviço.
    repercussões: registro, falência e recuperação judicial

    o conceito de empresário

  • Empresário Rural e Falência

    art. 971. o empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, pode, observadas as formalidades de que tratam o art. 968 e seus parágrafos, requerer inscrição no registro público de empresas mercantis da respectiva sede, caso em que, depois de inscrito, ficará equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registro.
    art. 984. a sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, com as formalidades do art. 968, requerer inscrição no registro público de empresas mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, ficará equiparada, para todos os efeitos, à sociedade empresária.

    empresário rural e falência

  • Sociedade Simples Limitada e Falência

    art. 982. salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.
    parágrafo único. independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
    art. 983. a sociedade empresária deve constituir-se segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092; a sociedade simples pode constituir-se de conformidade com um desses tipos, e, não o fazendo, subordina-se às normas que lhe são próprias.

    sociedade simples limitada e falência

  • sociedade entre cônjuges (art. 977)

    possibilidade
    vedações (retrocesso legal):
    a) regime de comunhão universal de bens
    b) regime da separação obrigatória
    como poderão associar-se pessoas casadas sob o regime comunitário?
    como ficam as sociedades já existentes?

  • ADAPTAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL

    a) dos prazos para o seu cumprimento (art. 2031)
    b) do registro no órgão competente

    adaptação do contrato social

  • supressão da outorga conjugal para alienação de bens imóveis (art. 978)

    o empresário casado poderá, sem outorga conjugal, alienar imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real

  • a personalidade jurídica e seus efeitos

  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

     a desconsideração lato sensu: direito material

    a desconsideração da personalidade jurídica


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  • O Conceito de Empresário
  • Empresário Rural e Falência
  • Sociedade Simples Limitada e Falência
  • ADAPTAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
  • RESPONSABILIDADE DE PREPOSTOS
  • ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO
  • EMPRESAS “OFF SHORES”
  • ESPÉCIES DE SOCIEDADES
  • Controle Societário
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  • CAPITALIZAÇÃO DE EMPRESAS
  • A DIFICULDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE EMPRESAS NO BRASIL
  • ALTERNATIVA: CAPTAÇÃO INTERNACIONAL DE RECURSOS “FUNDING”
  • À GUISA DE CONCLUSÃO SOBRE A CAPITALIZAÇÃO DE EMPRESAS
  • NOME EMPRESARIAL, MARCA E DOMÍNIO
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