Curso Online de Curso de Extensão: DIREITO, SOCIEDADE E LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA

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A liberdade religiosa em um Estado Laico por vezes é um tema esquecido pelos juristas contemporâneos. Apesar de conter princípios social...

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A liberdade religiosa em um Estado Laico por vezes é um tema esquecido pelos juristas contemporâneos. Apesar de conter princípios socialmente aceitos, seus limites quase não são testados pelo Poder Publico.
A Liberdade Religiosa enfrenta duramente questões relativas ao Estado Laico até hoje. De um lado, a jurisprudência da Suprema Corte e as mudanças de paradigma
A perspectiva da eficácia dos direitos fundamentais traz nova luz sobre o direito a liberdade de religião das minorias, em foco com a Carta de 1988, no que ganham mais forca para abranger a sua crença.


INTRODUÇÃO
Conceito de Religião
NATUREZA JURÍDICA DA LIBERDADE RELIGIOSA
CONTEÚDO DO DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA
LIBERDADE DE CRENÇA
LIBERDADE DE ATUAÇÃO CONFORME A CRENÇA
LIBERDADE DE CULTO
LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
PROBLEMA DA ACOMODAÇÃO
NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADES DO ESTADO LAICO
LIBERDADE DE PENSAMENTO
CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIBERDADE DE CRENÇA
LIBERDADE DE CULTO E DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA 
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS
A Imunidade aos Templos de Qualquer Culto
A VEDAÇÃO DE IMPOSTOS SOB O PATRIMÔNIO, RENDA, E SERVIÇOS RELACIONADOS COM AS FINALIDADES DAS ENTIDADES
SOCIEDADE E RELIGIÃO
O ESPÍRITO DO CAPITALISMO
AS RELIGIÕES NO BRASIL
OS NÃO RELIGIOSOS
RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS
CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIFICAÇÃO
RELIGIÃO x HISTÓRIA CULTURAL
A RELIGIÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI
A MANUTENÇÃO DO MUNDO HUMANO PELA RELIGIÃO
A PLURALIDADE DE SISTEMAS RELIGIOSOS
A ESTRUTURA DE PLAUSIBILIDADE E OS CONFLITOS RELIGIOSOS
O PLURALISMO RELIGIOSO NO BRASIL

Formação Acadêmica:Pedagogia Especialização em: Psicologia e Saúde Mental Educação à Distância Metodologia da Pesquisa



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  • Curso de Extensão DIREITO, SOCIEDADE E LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA

    Curso de Extensão DIREITO, SOCIEDADE E LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA

    Raquel Sampaio

  • INTRODUÇÃO

    INTRODUÇÃO

    A liberdade religiosa em um Estado Laico por vezes é um tema esquecido pelos juristas contemporâneos. Apesar de conter princípios socialmente aceitos, seus limites quase não são testados pelo Poder Publico.

  • A literatura brasileira em Direito não dispões de maiores análises sobre esse conceito, tratado com maior seriedade pelas tradições jurídicas ocidentais.

    A Liberdade Religiosa enfrenta duramente questões relativas ao Estado Laico até hoje. De um lado, a jurisprudência da Suprema Corte e as mudanças de paradigma.

  • Nesse meio, o pensamento jurídico europeu continental sofreu com conflitos religiosos desde a Idade Média e hoje sofre um tipo de refluxo pós colonial com a chegada de muçulmanos de todas as partes da África e Oriente Médio.

  • Nossos constitucionalistas se debruçam sobre essas questões, quando tratam de interesses, direitos fundamentais e limites da atuação estatal e revelam diversos problemas que esses direitos e interesses enfrentam quando são colocados ao lado dos princípios da igualdade e da liberdade de expressão.

  • A perspectiva da eficácia dos direitos fundamentais traz nova luz sobre o direito a liberdade de religião das minorias, em foco com a Carta de 1988, no que ganham mais forca para abranger a sua crença.

  • CONCEITO DE RELIGIÃO

    CONCEITO DE RELIGIÃO

    O ser humano sempre buscou explicações espirituais e a primeira indagação acerca do tema liberdade religiosa é a da extensão jurídica do vocábulo religião, ligado ao valor da liberdade.

    Os textos constitucionais e legais, brasileiros e estrangeiros, não abordam o tema diretamente, para a decisão no caso concreto. 

  • Para Louis Schneider, sociólogo da religião, o tema apresenta quatro elementos funcionais.

    O primeiro é o fato de a religião não ser algo racional, ao considerar o fenômeno religioso como impossível de ser intelectualmente construído.

    O segundo elemento relaciona a religião e interconexão social, que não deve ser confundida com a “integração social”.

  • O terceiro elemento funcional religioso recai sobre a solidariedade humana, sobre os indivíduos que participam de um sistema religioso e sobre as hostilidades entre eles, visando valores comuns.

    Os sujeitos participantes de uma a crença veem na estrutura da mesma uma forma de dignificar os laços sociais.

  • Por último, a questão dos “usos” da religião e das manifestações das outras funções, na utilização da religião como forma de controle social.

    A função da religião como instrumento de estratos sociais vem sendo objeto de críticas desde o século XVIII, e convergem para a relação entre o Estado e as religiões minoritárias.

  • A função do conjunto de ritos e crenças que une indivíduos em comunidades reflete melhor o panorama religioso do século XXI.

    Não mais conceitos pré determinados de religião, modelos tradicionais mundiais, mas um conceito baseado nos valores agregados pelo indivíduo diante do corpo religioso, para a definição do que é ou não religião no Direito.


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  • Curso de Extensão DIREITO, SOCIEDADE E LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA
  • INTRODUÇÃO
  • CONCEITO DE RELIGIÃO
  • NATUREZA JURÍDICA DA LIBERDADE RELIGIOSA
  • CONTEÚDO DO DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA
  • LIBERDADE DE CRENÇA
  • LIBERDADE DE ATUAÇÃO CONFORME A CRENÇA
  • LIBERDADE DE CULTO
  • LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
  • PROBLEMA DA ACOMODAÇÃO
  • NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADES DO ESTADO LAICO
  • LIBERDADE DE PENSAMENTO
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIBERDADE DE CRENÇA
  • LIBERDADE DE CULTO E DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA 
  • A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS
  • A Imunidade aos Templos de Qualquer Culto
  • A VEDAÇÃO DE IMPOSTOS SOB O PATRIMÔNIO, RENDA, E SERVIÇOS RELACIONADOS COM AS FINALIDADES DAS ENTIDADES
  • POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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  • O ESPÍRITO DO CAPITALISMO
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  • OS NÃO RELIGIOSOS
  • RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIFICAÇÃO
  • RELIGIÃO x HISTÓRIA CULTURAL
  • A RELIGIÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI
  • A MANUTENÇÃO DO MUNDO HUMANO PELA RELIGIÃO
  • A PLURALIDADE DE SISTEMAS RELIGIOSOS
  • A ESTRUTURA DE PLAUSIBILIDADE E OS CONFLITOS RELIGIOSOS
  • O PLURALISMO RELIGIOSO NO BRASIL