Curso Online de Introdução ao Parlamentarismo
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Curso Online de Introdução ao Parlamentarismo

O presente curso é complementar ao seu antecessor "Introdução ao Presidencialismo", era, portanto, fundamental essa nova postagem para co...

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O presente curso é complementar ao seu antecessor "Introdução ao Presidencialismo", era, portanto, fundamental essa nova postagem para concluir o tema Sistemas de Governo.

Professor de Teoria Geral do Estado na PUC RS entre 1994 e 2000. Professor convidado na Ulbra Canoas RS na Pós-Graduação em Direito Público em 1998. Advogado em Porto Alegre RS desde 1993.


- Raimundo Denizar Dos Santos Pires

- Jefferson Silva Rodrigues

- Italo Samack De Lima

"interessante"

- Patricia Aparecida Gomes Da Mota

- Isabela Evaristo Silva

- Hellen Grace De Alcantara

"Muito bom, para quem tem pespectivas politica."

- Paulo Renato Da Silva

- Jéssica Cristina Gonçalves

- Miguel Angelo Lopes

- Murilo Samorano Medina

- Carlos Adriano Araújo Silva

- Athanael Falheiros De Mello

- Maria Laura

- Maria Angélica De Lima

- Vinicius Da Silva

- Alessandro Mauro P De Souza

- Rafael Ribeiro Cassador

- Nivaldo Maciel Da Silva

"Excelente curso. Conceitos gerais passados de forma clara eobjetivo"

- Gislayne Nascimento Dos Santos

- Silvia Maria Gomes Pereira Lima

- Francilina Diniz De Melo

- Andréia Rodrigues Da Silva

- Wellington Isidorio Pereira

- Mayara Cristina Silva Carneiro

- Eduardo De Oliveira Lucena

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  • Curso de Introdução ao Parlamentarismo

    Curso de Introdução ao Parlamentarismo

  • Orientações gerais

    Este curso, da mesma forma que o curso de Introdução ao Presidencialismo, pretende um exame a respeito das principais ideais caracterizadoras do parlamentarismo, assim serão abordadas questões históricas, filosóficas e políticas formadoras desse sistema de governo.
    Caso ao final do curso persistam dúvidas estas poderão ser apresentadas no chat ou no blog Estudos filosóficos e jurídicos (endereço perialetheia.blogspot.com).

    Orientações gerais

  • A importância de estudar o parlamentarismo e o presidencialismo

    O parlamentarismo e o presidencialismo são os dois sistemas de governo mais adotados pelos Estados modernos (ULRICH, p. 81).
    Segundo Dallari, o que vem se verificando atualmente é a criação de novos sistemas de governo aproveitando elementos do parlamentarismo e do presidencialismo com a introdução de alterações substanciais (p. 201).

    A importância de estudar o parlamentarismo e o presidencialismo

  • Modelos

    Assim como no curso de Introdução ao Presidencialismo o modelo estudado foi o estadunidense, agora, ao estudarmos o parlamentarismo, o modelo será o britânico.

    Modelos

  • Sistemas de governo e separação de poderes

    Na relação entre esses dois sistemas básicos (parlamentarismo e presidencialismo) o que determina a aproximação para um ou para outro sistema é a relação entre os poderes executivos e legislativo (FILOMENO, p. 178).
    Enquanto o presidencialismo se caracteriza por apresentar um sistema de separação dos poderes, não há como sustentar que no parlamentarismo esse sistema esteja preservado.

    Sistemas de governo e separação de poderes

  • A essência do parlamentarismo

    O parlamentarismo é uma forma de governo em que há uma cogestão da coisa pública entre o Legislativo e o Executivo, cabendo o papel de crítica mais à oposição, quer dizer, à parte minoritária dentro do Legislativo, uma vez que a maioria coparticipa das decisões do governo. Assim sendo, há de existir uma perfeita harmonia entre a maioria do Parlamento e a chefia do governo, e essa harmonia é assegurada, precisamente, por esse recurso de chamar a compor o gabinete o líder do partido vitorioso ou da coligação de

    A essência do parlamentarismo

  • Continuação

    Partidos governantes. Toda vez que o governo deixa de contar com a maioria no Parlamento, ele é obrigado a apresentar o seu pedido de demissão ao Chefe de Estado (BASTOS, p. 132).

    Continuação

  • Um pouco de história e geografia

    Até o século XIII a Inglaterra era apenas um dos reinos existentes nas ilhas britânicas.
    Em 1283 Eduardo I anexou o País de Gales pelo Statute of Wales.
    Em 1603 Inglaterra e Escócia formam uma união pessoal, que foi transformada em união real no ano de 1707 (ver slides 9 e 10).
    A Irlanda, dominada pela Inglaterra, uniu-se à Grã-Bretanha, em 1800.

    Um pouco de história e geografia

  • Continuação

    Em 1921 constitui-se a Irlanda do Sul com estatuto de domínio e proclamou sua Independência, denominando-se República do Eire, no ano de 1937.
    No Reino Unido continuou incorporada apenas, desde 1921, a Irlanda do Norte.
    Assim, o Reino Unido é constituído pela Inglaterra, País de Gales, Escócia (países que formam a Grã-Bretanha) e Irlanda do Norte.
    Fonte: Marcello Caetano, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Tomo I.

    Continuação

  • Mapa Reino Unido

    Mapa Reino Unido

  • Formas de Estado

    As formas de Estado buscam classificar os Estados de acordo com as relações que, entre si, apresentam seus elementos constitutivos: população, território, governo e normas.
    Assim, temos o Estado Unitário e as formas compostas União Pessoal, União Real, Confederação e Federação.
    O estudo das formas de Estado não será aqui aprofundado, isto será feito no curso de TGE, o que segue, no entanto, é útil para o presente estudo.

    Formas de Estado


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  • Processo histórico
  • As três fases
  • Continuação
  • Justificativa
  • A Magna Carta de 1215
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  • Documento em latim
  • As línguas na Inglaterra daquela época
  • Continuação
  • Período de conflito
  • Revolução de 1640
  • Crise financeira
  • Continuação
  • Oposição à Coroa
  • Execução do Rei Carlos I
  • Período republicano
  • A Revolução Gloriosa
  • Vitória do Parlamento
  • Condição necessária ao nascimento do parlamentarismo
  • Locke e a Revolução Gloriosa
  • Defesa dos interesses burgueses
  • Segundo Tratado sobre o Governo
  • Continuação
  • A tripartição do poder que inspirou Montesquieu
  • Continuação
  • A casa de Hanover
  • Jorge I e Jorge II
  • Primeiro Ministro
  • Consequência
  • Escolha do Primeiro Ministro
  • Governo Parlamentarista
  • Aperfeiçoamento do sistema
  • Primeiro
  • Segundo
  • Terceiro
  • Quarto
  • Quinto
  • Esclarecimentos finais
  • Referências
  • Continuação