Curso Online de INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
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Curso Online de INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Neste curso vamos aprender sobre: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: EMBASAMENTO JURÍDICO CONCEITO CONSTATAÇÃO E PERÍCIA NÃO CUMULATIVIDADE ELI...

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Neste curso vamos aprender sobre:

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:
EMBASAMENTO JURÍDICO
CONCEITO
CONSTATAÇÃO E PERÍCIA
NÃO CUMULATIVIDADE
ELIMINAÇÃO
FÉRIAS E ABONO NATALINO

ADICIONAL DE PERICULOSODADE
EMBASAMENTO JURÍDICO
CONCEITO
CONSTATAÇÃO E PERÍCIA
MENORES
FÉRIAS E ABONO NATALINO

TRABALHO EM CONDIÇÕES DE PERIGO E INSALUBRES
VISÃO DOS TRIBUNAIS

TSS - Troubleshooting Strategist; Consultor em Pesquisa Institucional (E-mec/Inep); Educador e Professor; Palestrante, Autor e Advogado, OAB/MG 94.245. Consultor na área de TSS: Troubleshooting Strategy em Desenvolvimento Educacional, Incremento Profissional, Treinamentos Motivacionais, Recursos Humanos, Neurolinguística, Coaching e Mentoring para colaboradores, profissionais e estudantes, com sólida vivência como palestrante, elaborando e ministrando cursos diversos na formação de líderes, por uma busca constante pela excelência em resultados de curto, médio e longo prazos. http://2013ricardoaugusto.wix.com/svrge


- Antonio Joao De Sousa Sobrinho

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  • Neste curso vamos aprender sobre:

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:
    EMBASAMENTO JURÍDICO
    CONCEITO
    CONSTATAÇÃO E PERÍCIA
    NÃO CUMULATIVIDADE
    ELIMINAÇÃO
    FÉRIAS E ABONO NATALINO

    ADICIONAL DE PERICULOSODADE
    EMBASAMENTO JURÍDICO
    CONCEITO
    CONSTATAÇÃO E PERÍCIA
    MENORES
    FÉRIAS E ABONO NATALINO

    TRABALHO EM CONDIÇÕES DE PERIGO E INSALUBRES
    VISÃO DOS TRIBUNAIS

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:

    EMBASAMENTO JURÍDICO

    CR; CLT; Dec. 57.155/65 (13º); Port. MT 3.214/78 (SMS); NR 15 (atividades e operações insalubres); Súmula STF 307; Súmula TFR 187; Enunciados TST 80, 137, 139, 228, 289).

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:

    CONCEITUAÇÃO
    As atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância, fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos (art. 189, CLT).

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:

    CONCEITUAÇÃO
    As atividades e operações insalubres, bem como os critérios para sua caracterização, são determinadas pela NR 15, prevista a Portaria MT 3.214/78.

    MENORES
    É proibido o trabalho de menores nas atividades insalubres (art. 7º, XXXIII, CR).

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:

    ADICIONAL
    O trabalho nessa atividade assegura aos trabalhadores a percepção de um adicional em função do grau em função do grau de risco em que o empregado se expõe na seguinte proporção (art. 192, CLT c/c art. 7º, XXIII, CR):
     40% insalubridade grau máximo;
     20% insalubridade grau médio;
     10% insalubridade grau mínimo.

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:

    ADICIONAL

    Obs.: o percentual de insalubridade está estipulado sobre o salário mínimo. A CR, no art. 7º, IV, proibiu sua vinculação para qualquer finalidade.

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:

    O TST por meio de resoluções, costuma revisar seus enunciados, alterando seu entendimento jurisprudencial. Salvo entendimento vindouro, o salário MÍNIMO continua a ser a base de cálculo para este cálculo (Ens. 137, 228 TST; Súms. 307, STF e 187, TFR; ). Nada impede que os ACTs e CCTs disponham ao contrário e em benefício do trabalhador.

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:

    PERÍCIA
    É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais requerem ao TEM, por meio das DRTs a realização de perícia em estabelecimentos ou setor da empresa com o intuito de caracterizar e classificar a atividade insalubre (art. 195, §1º, CLT). Caso fique constatada a insalubridade, o perito da DRT indicará o adicional devido (item 15.5.1 da NR 15).

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:

    NÃO CUMULATIVIDADE DE ADICIONAIS

    No caso de incidência de mais de um grau de risco de insalubridade, será considerado o mais elevado para efeito de acréscimo no salário, sendo vedada a percepção cumulativa (item 15.3 da NR 15).

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:

    ELIMINAÇÃO
    Com a eliminação ou neutralização da insalubridade, cessará o pagamento do adicional respectivo (item 15.4 da NR 15).A eliminação ou neutralização da insalubridade poderá ocorrer das seguintes formas (art. 191, CLT e Ens. 80 e 289):


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