Curso Online de DIREITO INTERNACIONAL 1 sociedade norma fontes
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Neste curso vamos aprender sobre: Capítulo 1: Sociedade Internacional 1.1 Considerações Gerais e Conceito 1.2 Características e Os Sujei...

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Neste curso vamos aprender sobre:

Capítulo 1: Sociedade Internacional
1.1 Considerações Gerais e Conceito
1.2 Características e Os Sujeitos na Ordem Jurídica Internacional

Capítulo 2: Noções Preliminares
2.1  Gênese da Norma Jurídica
2.2  Da Norma Jurídica em Geral
2.3  Conceito
2.4  A Norma Internacional
2.5  Relação entre o Dir. Internacional e o Dir. Interno
2.6 Sujeitos na ordem jurídica internacional

Capítulo 3: Fontes do Direito Internacional
3.1  Conceito
3.2  A Previsão das Normas do DIP
3.3  Tratados
3.4  O Costume Internacional
3.5  Princípios Gerais do Direito
3.6  Doutrina, Jurisprudência e Equidade.
3.7 Ato Unilateral e Resoluções das Organizações Internacionais.

TSS - Troubleshooting Strategist; Consultor em Pesquisa Institucional (E-mec/Inep); Educador e Professor; Palestrante, Autor e Advogado, OAB/MG 94.245. Consultor na área de TSS: Troubleshooting Strategy em Desenvolvimento Educacional, Incremento Profissional, Treinamentos Motivacionais, Recursos Humanos, Neurolinguística, Coaching e Mentoring para colaboradores, profissionais e estudantes, com sólida vivência como palestrante, elaborando e ministrando cursos diversos na formação de líderes, por uma busca constante pela excelência em resultados de curto, médio e longo prazos. http://2013ricardoaugusto.wix.com/svrge


- Augusto Costa Dos Santos Jr

- Maria Helena De F.Campos

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  • DIREITO
    INTERNACIONAL 1

    sociedade * normas * fontes

  • Neste curso vamos aprender sobre:

    Capítulo 1: Sociedade Internacional
    1.1 Considerações Gerais e Conceito
    1.2 Características e Os Sujeitos na Ordem Jurídica Internacional

    Capítulo 2: Noções Preliminares
    2.1  Gênese da Norma Jurídica
    2.2  Da Norma Jurídica em Geral
    2.3  Conceito
    2.4  A Norma Internacional
    2.5  Relação entre o Dir. Internacional e o Dir. Interno
    2.6 Sujeitos na ordem jurídica internacional

    Capítulo 3: Fontes do Direito Internacional
    3.1  Conceito
    3.2  A Previsão das Normas do DIP
    3.3  Tratados
    3.4  O Costume Internacional
    3.5  Princípios Gerais do Direito
    3.6  Doutrina, Jurisprudência e Equidade.
    3.7 Ato Unilateral e Resoluções das Organizações Internacionais.

  • 1.1        Conceito de Sociedade Internacional
     
    ·       Antiguidade
    ·       1280 a.C. Ramsés II + Hatusil III (Tratado Egito-hitita: Paz Perpétua, Aliança Contra Inimigos, Comércio, Imigrações, Extradições) – qual a diferença para a Confederação das Treze Colônias em 1776?
    ·       1648 d.C. Paz de Vestfália (Tratados de Münster + Osnabruk = igualdade soberana, independência da Santa Sé, Identidade Monárquica ou Republicana)
    Sociedade Internacional – conceito

  • 1.2        Características da Sociedade Internacional
     
    ·       Sociedade universal (de pessoas a corpos celestes)
    ·       Pós-guerra 1945: metrópole X colônia?
    ·       Número de atores indeterminado
    ·       DIP assemelha-se a um dir. constitucional da humanidade
    ·       Não institucional (inexiste poder legislativo)
    ·       Predominância de autotutela
    ·       Embora possua meios de imposição (CIJ)
    Princípios que a tornam: paritária, isonômica, recíproca, não-discriminatória.

  • Sociedade Internacional

  • 2.1        Gênese da Norma Jurídica
     ·       Fundamento das normas está na exigência da natureza humana de viver em sociedade, dispondo sobre o comportamento de seus membros;
    ·       VBI SOCIETAS IBI IVS
    ·       Convívio  Interferências  harmonização
    ·       = Direito: conjunto de regras que deem certa ordem à vida em sociedade;
    ·       = Norma: moral, social, religiosa, ética, jurídica
    ·       Normas Jurídicas (criam, modificam e extinguem direitos)
    Resultados = Sanções

  • 2.2        Da Norma Jurídica em Geral
    ·       Kelsen
    ·       Fato  Consequência
    ·       Se F é, deve ser C.
    ·    Da previsão genérica do fato a correspondente consequência gerada presume uma sanção, compreendida como uma pena.
    A norma corresponde a um ato de vontade, admitido formal e materialmente pelo ordenamento jurídico, que se torna ordenado, prescrito e ainda representa uma conduta específica ou uma estrutura organizacional do governo, em que o Estado, além de se sujeitar na ela, a aplicará imperativamente em caso de não ser cumprida (havendo sanção ou não).

  • 2.3        Conceito
     
    ·       Norma Jurídica (PRÆCEPTVM IVRIS) é por essência, a vontade manifesta da sociedade livre em acolher determinada ideia, que Estado passa a impor a todos, tornando-a Direito.
    ·       Sistema Romano-germnânico: normas jurídicas positivadas – leis, analogia, costumes e os princípios gerais de direito.
    ·       Sistema da Common Law: além destes, a jurisprudência possui força de precedente obrigatório (fundadas em equity têm eficácia de norma jurídica)
    Objetivo (teórico): promoção da JUSTIÇA

  • 2.4        A Norma Internacional
     
    ·       O processo de elaboração da norma jurídica internacional difere dos mecanismos levados a efeito no dir. interno
    ·       O DIP caracteriza-se pelo conjunto de normas que regulam as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional
    ·       Direitos das Gentes são de obrigatória observância e procedem acento tácito (costume) e expresso (tratados) dos Estados

  • 2.4        A Norma Internacional
     
    ·       Doutrina apresenta a norma internacional de 3 formas:
    a)  a cortesia internacional (usos seguidos na sociedade internacional por conveniência);
    b) a moral internacional (princípios morais v.g. lealdade, moderação, auxílio mutuo, respeito, solidariedade...);
    c) norma jurídica internacional (Estatuto da Corte Internacional)

  • Artigo 38:
    1. A Corte, cuja função seja decidir conforme o direito internacional as controvérsias que sejam submetidas, deverá aplicar;
    a)  as convenções internacionais, sejam gerais ou particulares, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes;
    b) o costume internacional como prova de uma prática geralmente aceita como direito;
    c)  os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas;
    d) as decisões judiciais e as doutrinas dos publicitários de maior competência das diversas nações, como meio auxiliar para a determinação das regras de direito, sem prejuízo do disposto no Artigo 59.
    2. A presente disposição não restringe a faculdade da Corte para decidir um litígio ex aequo et bono, se convier às partes.


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  • 1.1 Considerações Gerais e Conceito
  • 1.2 Características e Os Sujeitos na Ordem Jurídica Internacional
  • Capítulo 2: Noções Preliminares
  • 2.1  Gênese da Norma Jurídica
  • 2.2  Da Norma Jurídica em Geral
  • 2.3  Conceito
  • 2.4  A Norma Internacional
  • 2.5  Relação entre o Dir. Internacional e o Dir. Interno
  • 2.6 Sujeitos na ordem jurídica internacional
  • Capítulo 3: Fontes do Direito Internacional
  • 3.1  Conceito
  • 3.2  A Previsão das Normas do DIP
  • 3.3  Tratados
  • 3.4  O Costume Internacional
  • 3.5  Princípios Gerais do Direito
  • 3.6  Doutrina, Jurisprudência e Equidade.
  • 3.7 Ato Unilateral e Resoluções das Organizações Internacionais